DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Marco Aurélio Rabelo Gomes- Prefeito do Município de Pains, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 10/11/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.257095/2023-98-Termo de Convênio nº 25/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Santana do Riacho/MG, CNPJ nº 18.715.458/0001-92. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Santana do Riacho, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 06 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 06 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Fernando Ribeiro Burgarelli - Prefeito do Município de Santana do Riacho, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 30/11/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 153289 Nº Processo: 23072268896202389 . Objeto: A contratação da FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao Projeto CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira de projeto conf. Leis 8.666/1993 e 8.958/1994. Declaração de Dispensa em 04/12/2023. RAPHAEL AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR. Coordenador do Projeto. Ratificação em 05/12/2023. ALAMANDA KFOURY PEREIRA. Diretora da Fa c u l d a d e de Medicina da Ufmg. Valor Global: R$ 6.700.445,26. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 06/12/2023) 153289-15229-2023NE800027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.216332/2021-07-Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2021, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Baldim/MG, CNPJ nº 18.116.129/0001-25. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Baldim, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 31 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Fabrício Andrade Magalhães- Prefeito do Município de Baldim, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 29/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.044235/2019-83-Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2019, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Guaranésia/MG, CNPJ nº 17.900.473/0001-48. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Guaranésia, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 31 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Laércio Cintra Nogueira - Prefeito do Município de Guaranésia, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 22/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.253831/2021-77-Termo Aditivo ao Convênio nº 20/2021, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Piedade dos Gerais/MG, CNPJ nº 18.363.960/0001-81. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Piedade dos Gerais, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 30 de novembro de 2023. Fim de Vigência: 30 de novembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Daniel Mauricio Reis- Prefeito do Município de Piedade dos Gerais, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 22/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.232065/2021-15-Termo Aditivo ao Convênio nº 19/2021, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, CNPJ nº 24.380.651/0001-12. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 31 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Raimundo Nonato de Barcelos - Prefeito do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 29/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.200792/2023-77-Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Serro/MG, CNPJ nº 18.303.271/0001-81. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Serro, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 31 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Epaminondas Pires de Miranda- Prefeito do Município de Serro, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 23/11/2023. INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS DEPARTAMENTO DE QUÍMICA BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 13/2023. Doador: Luiz Cláudio de Almeida Barbosa. CPF/CNPJ nº 261.796.876-68. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de livros. Quantidade: 8 títulos, valor total: R$ 480,00 (Quatrocentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Luiz Cláudio de Almeida Barbosa (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 1 de dezembro de 2023. MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL E JARDIM BOTÂNICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 584/2023 - UASG 153264 Nº Processo: 23072.265467/2023-50. Dispensa Nº 90268/2023. Contratante: MUSEU HISTORICO NATURAL/UFMG. Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto: Contratação da fundação rodrigo mello franco de andrade - frmfa com a finalidade de dar apoio ao projeto "cadastro de sítios arqueológicos em minas gerais".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520008795202325. Objeto: Aquisição de materiais e insumos de laboratório para atendimento das necessidades da Coordenadoria de Gestão Laboratorial do Campus Reitor Edgard Santos da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 07/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO LIMA GAMA Pregoeiro (SIASGnet - 06/12/2023) 158717-26447-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 285, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Bragança para o tema: História Moderna e Contemporânea, Classe A, denominação Adjunto A, processo nº 23073.079012/2023-11, objeto do Edital nº 126, de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em 22/06/2023. 1º Lugar: Filipe Menezes Soares; 2º Lugar: André José Santos Pompeu; 3º Lugar: Rodrigo Franco da Costa. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO EDITAL Nº 286, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público da Carreira de Professor do Magistério Superior, conforme processo 23073.089193/2023-86, para o tema "Expressões Tridimensionais em Artes Visuais: teoria e prática", objeto do Edital nº 76 de 18/05/2021, publicado no Diário Oficial da União em 19/05/2021, homologado pelo Edital nº 316 de 10/12/2021, publicado no Diário Oficial da União em 13/12/2021. Assim ficando prorrogado até 13/12/2025. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO