DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700079 79 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 284, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Instituto de Tecnologia - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Projeto de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo 1 40 horas Graduação em Arquitetura e Urbanismo com Pós-graduação Stricto Sensu em Arquitetura e Urbanismo. . Instituto de Tecnologia - Faculdade de Conservação e Restauro Tecnologias da ConservaçãoRestauração 1 40 horas Mestrado com pesquisa desenvolvida em tecnologias da conservação e de restauração de bens culturais imóveis, móveis e integrados. . Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina Urgência e Emergência 1 40 horas Graduação em Medicina; E Pós-graduação (Stricto ou Lato Sensu) ou Residência Médica nas áreas de Anestesiologia ou Clínica Médica ou Medicina Intensiva ou Medicina de Urgência ou Médico Generalista com curso de ACLS com validade vigente. . Clínica Médica 1 40 horas Graduação em Medicina; E Pós-graduação (Stricto ou Lato Sensu) em Clínica Médica. Período de Inscrição: 12/12/2023 a 26/12/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 110/2023. Proc: 23074.108551/2023-39 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante(a) -Departamento de Jornalismo/CCTA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Antonio Fausto Neto - vig: 06.12.2023 a 05.12.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante nacional sênior - T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Antonio Fausto Neto (contratado(a)). SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153066 Nº Processo: 23074085968202338. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da Obra do Centro de Extensão do CCHSA (Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias), localizado no Campus III, Bananeiras/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em todos os seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-99-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor (SIASGnet - 06/12/2023) 153066-15231-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 153079 - UFPR Nº Processo: 23075.040013/2023-48. Inexigibilidade Nº 136/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: ESTRANGEIRO UPTODATE INC. Objeto: Contratação da assinatura online da plataforma de banco de dados UpToDate Anywhere Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 67.110,10. Data de Assinatura: 24/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.044516/2023-92. Pregão Nº 94/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 09.570.162/0001-30 - INCO - EDITORA DIARIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de publicidade legal para atender às necessidades de publicação da universidade federal do paraná, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2028. Valor Total: R$ 117.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.050330/2022-91. Regime Diferenciado de Contratações Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA . Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura ou engenharia para construção do espaço multipráticas esportivas, culturais e pedagógicas, do setor litoral, da universidade federal do paraná.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 06/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 1.298.991,61. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 936321/2022. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. 1° TA - PRAZO. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/12/2023 a 13/12/2024. Data de Assinatura: 13/12/2022. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº .663.519-*, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº .911.259-*. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.042222/2023-26. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais farmacológicos para atender às necessidades do Hospital Veterinário do Setor Palotina da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 085/2023. Ata 546/2023. CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.328.535/0001-59, para os itens 2, 6, 7, 9, 13, 17, 24, 27, 28, 30, 31, 36, 39, 41 42, 45, 47 e 51, no valor total de R$61.580,15; Ata 548/2023. G. GIRARDI COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 30.090.371/0001-72, para os itens 3 e 37, no valor total de R$1.749,50; Ata 549/2023. LICITE SAUDE CO M E R C I O DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.223.536/0001-98, para o item 50 no valor total de R$17.500,00; Ata 550/2023. G2V DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 34.938.686/0001-88, para o item 23, no valor total de R$3.030,00; Ata 551/2023. FARMAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 37.714.493/0001-31, para o item 19, no valor total de R$1.600,00; Ata 552/2023. CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para os itens 11, 14, 25 e 34, no valor total de R$1.867,60; Data da Assinatura: 05/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.024121/2023-73. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais de consumo de Tecnologia de Informação para atendimento das necessidades da Agencia de Tecnologia de Informação e Comunicação da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 089/2023. Ata 526/2023. JOICE. COM SERVICE LTDA, CNPJ 46.708.580/0001-77, para os itens 5, 6 e 21, no valor total de R$34.255,50; Data da Assinatura: 05/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153079 Número da Concessão de Uso: 2/2021. Nº Processo: 23075.065100/2018-41. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2024 a 18/04/2025 nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.299,76. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 71/2022. Nº Processo: 23075.016301/2022-09. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 80.834.690/0001-13 - M.S.T. COMERCIO E SERVICOS DE TELEMATICA LTDA - ME. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços previsto na cláusula sexta do contrato 71/2022.. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.155.735,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23075.020231/2021-02. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores decorrente de convenção coletiva de trabalho. O valor mensal da contratação, a partir de 17/10/2023, passa para R$ 728.353,98 (setecentos e vinte e oito mil trezentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos). Vigência: 15/01/2022 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.740.247,76. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075067333202345. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de produção e fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar) para atender a comunidade acadêmica do Setor Palotina da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5- 00123-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIASGnet - 06/12/2023) 153079-15232-2023NE000001