DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8948.21.1421 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 30/11/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.625.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 15/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinar atade registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA-Itens: 67(R$10,84), 86(R$19,43), AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA-Itens: 4(R$158,46), 6(R$270,00,), 57(R$40,63), 80(R$108,76), 110(R$0,64), LILIANE ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI-Itens: 13(R$1,17), 33(R$39,82), 49(R$14,61), MT COMERCIAL MÉDICA LTDA-Itens: 108(R$508,13), CALIBRY METR O LO G I A COMERCIO E CALIBRAÇÃO LTDA-Itens: 7(R$280,00), 8(R$192,33), 66(R$21,40), 104(R$77,00), 106(R$74,16), FORLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA-Itens: 1(R$279,44), 5(R$505,00), 14(R$290,00), 15(R$200,00), 16(R$300,00), 25(R$1,10), 28(R$7,20), 29(R$7,50), 34(R$8,00), 35(R$7,50), 36(R$7,80), 38(R$400,00), 39(R$7,80), 41(R$0,06), 43(R$23,07), 44(R$23,25), 45(R$20,00), 46(R$23,33), 47(R$165,00), 48(R$150,00), 52(R$400,00), 53(R$50,00), 58(R$20,00), 59(R$35,63), 60(R$55,96), 61(R$16,96), 63(R$200,00), 82(R$87,48), 88(R$60,00), 89(R$77,84), 95(R$34,67), 113(R$0,55), 115(R$23,00),ICP CIENTIFICA PRODUTO PARA LABO R AT O R I O LTDA-Itens: 9(R$800,18), FASTLABOR COMERCIAL LTDA-Itens: 2(R$85,06), 3(R$15,80), 21(R$19,75), 23(R$20,00), 24(R$20,00), 72(R$116,68), 74(R$9,38), 90(R$94,51), 91(R$168,00), 93(R$79,30), 97(R$27,33), VISION MEDICA LTDA-Itens: 94(R$78,67), DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens: 92(R$179,94), 112(R$0,71), LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-Itens: 73(R$7,44), 75(R$6,63), 76(R$15,43), SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA-Itens: 10(R$157,00), 18(R$290,50), 20(R$282,50), 22(R$21,88), 26(R$7,95), 32(R$5,07), 51(R$34,00), 55(R$12,00), 56(R$26,00), 62(R$0,51), 102(R$19,80), 107(R$1,56), PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA-Itens: 87(R$24,13), AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAISLTDA-Itens: 11(R$0,0800), 12(R$180,00), 30(R$6,39), 37(R$7,60), 65(R$12,40), 103(R$32,35). PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 06/12/2023) 153103-15234-2023NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 65/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 65/2022. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinar atade registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA-itens: 12(R$1,67), 43(R$5,70). BRÁULIO CAIO FERREIRA DA COSTA Pregoeiro oficial (SIDEC - 06/12/2023) 153103-15234-2023NE800002 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002359 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Pedologia para fins agrícolas e não agrícolas - Fase II". VIGÊNCIA: 30/11/2023 a 30/11/2028. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 30/11/2023. Prof. Carlos Alberto Bissani, Diretor da Faculdade de Agronomia da UFRGS, Sr. Marco Aurelio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FAURGS e Prof. Elvio Giasson, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.579940/2023-23. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078586081202329 . Objeto: Contratação de assinatura de base de dados UDC online, período de vigência de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponibilizar o serviço de acesso online a um sistema que possibilita a uniformização dos critérios de classificação Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2023. LETICIA STREHL. Ordenador da Dispesa. Ratificação em 06/12/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitr de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 15.675,70. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro UDC CONSORTIUM. (SIDEC - 06/12/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Universidade Federal do Rio Grande do Sul Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Rede Nacional de Encino e Pesquisa - RNP. RESUMO DO OBJETO: 13º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado em 19/01/2012, para alteração da cláusula de Operacionalização das receitas, para permitir o acréscimo e alteração dos valores no Plano Anual de Trabalho por parte da RNP. VIGENCIA: 22/11/2023 a 18/01/2027. DATA E ASSINATURA: 22/11/2023 Prof. Carlos André Bulhões mendes, Reitor da UFRGS, Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da FUNDAÇÂO e Nelson Simões da Silva. N.º DO PROCESSO: 23078.531832/2020-27. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078555349202381. Objeto: Contratação de serviços para execução da reforma do Biotério - Prédio 21.111 - ICBS/DEBIOQ, localizado na Rua Ramiro Barcelos, 2600, Campus Saúde/UFRGS, na cidade de Porto Alegre/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 22/12/2023 às 10h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor do Departamento de Compras (SIASGnet - 05/12/2023) 153114-15235-2023NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.239065/2023-30. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 033/2023 (POLI). Contratante: DEXON TECNOLOGIAS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 07.771.064.0001-35. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Ensaios de Equipamentos Certificação Digital". Valor Total: R$ 20.206,00. Vigência: 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 09/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.248504/2023-03. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 041/2023 (POLI). Contratante: ENAUTA ENERGIA SA, CNPJ: 11.253.257/0001-71. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados "Diagnóstico de falhas em cabos submarinos de Sistemas BCSS e investigação de soluções", que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - POLI - 25636 Valor Total: R$ 498.931,92. Vigência: 04 (quatro) meses. Data de Assinatura: 07/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.254639/2023-08. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 045/2023 (POLI). Contratante: TOPDATA SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ: 72.041.049/0001-01. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Ensaios de Equipamentos Certificação Digital". Valor Total: R$ 26.830,00. Vigência: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 13/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.248970/2023-81. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 044/2023 (POLI). Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Assistência Técnica". Valor Total: R$ 196.856,07. Vigência: 14 (quatorze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 31/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Processo n° 23079.229557/2022-36 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao convênio 35/2022 Título: "Reforma e Ampliação do LIG do Campus Duque de Caxias" Objeto: "A prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 35/2022 de 13 de dezembro de 2023 para 13 de março de 2024, mantidas as mesmas condições pactuadas." Data de Assinatura: 30/11/2023 Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.005066/2020-30 Espécie: Termo Aditivo 03/2023 ao Convênio Específico 01/2020. Título: Desenvolvimento de dispositivo para identificação de doenças com chip de diagnóstico rápido. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 15 de março de 2024 para 31 de março de 2025. Data de assinatura: 29 de novembro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EDITAL Nº 1.502, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em cumprimento ao disposto no "Cronograma previsto até a Interposição de Recurso contra o Resultado Preliminar da Prova de Títulos para os candidatos ao cargo de Odontólogo (todas as áreas de atuação) - 09/11/2023 - VIGENTE", divulgado na página do concurso em "3. CRONOGRAMAS PREVISTOS", do Concurso Público regido pelo UFRJ no 490, de 29 de abril de 2023, e suas alterações, torna público os instrumentos, os aparelhos ou as técnicas a serem utilizadas e a metodologia de aferição para avaliação dos candidatos na Prova Prática, para o cargo de Odontólogo (todas as áreas de atuação), conforme abaixo: Odontólogo, área de atuação Endodontia, Dentística e Prótese, código da vaga E-084 Metodologia: A Prova Prática visa avaliar o conhecimento, a experiência e a habilidade do candidato associada à situações, procedimentos e tarefas diretamente relacionadas ao desempenho das atividades profissionais inerentes ao cargo de Odontólogo, área de atuação Endodontia/ Dentística/Prótese A Prova Prática será constituída de 3 (três) questões, podendo haver itens e subitens em cada uma destas. O valor de cada questão será de no máximo 10 (dez) pontos, totalizando o máximo de 30 (trinta) pontos. Serão exigidos do candidato conhecimentos práticos inerentes ao cargo. A avaliação será pautada nos Conhecimentos Específicos contidos no Conteúdo Programático constante no Edital 490/2023. Conhecimentos Específicos (Odontólogo-Endodontia, Dentística e Prótese, código da vaga: E-084) Endodontia - Anatomia da cavidade pulpar e acesso aos condutos radiculares. Diagnóstico e tratamento das alterações pulpares e perirradiculares. Microbiologia das Infecções Endodônticas. Preparo químicomecânico manual e utilizando limas rotatórias e