DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inscrições: de 06 de novembro a 15 de dezembro de 2023 e 01 de dezembro a 21 de janeiro de 2024. O Programa de Engenharia de Transportes informa que a publicação do edital 1524/2023 se refere a correção do QUADRO 1 de Cronogramas e Etapas do Processo Seletivo para o 1º período dos Cursos de Mestrado Acadêmico, definidos no Edital UFRJ/COPPE/PET nº 1367/2023. Sendo assim, os novos prazos estabelecidos após alteração estão abaixo listados: Quadro 1: Processo Seletivo para o 1º período dos Cursos de Mestrado Acadêmico do PET Período de Inscrição no Processo Seletivo - 06/11/2023 a 15/12/2023. Os demais prazos estão mantidos. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.pet.coppe.ufrj.br. ANDREA SOUZA SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS EDITAL ICEN - DIREÇÃO/UFR N° 21, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo nº 23853.012681/2023-18 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Exatas e Naturais , e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 07 de novembro de 2023, publicado no D.O.U. de 09/11/2023, seção 3, página 73 , resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Classificação: 1º lugar: Candidata: TAMYRES VIAL DE SOUZA -Área de Conhecimento: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - Resultado: Classificada; Classificação: 2º lugar: Candidato: SEBASTIÃO PEREIRA DE BRITO JÚNIOR - Área de Conhecimento: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - Resultado: Classificado; II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINÍCIUS DE ANDRADE NEVES Diretor Adjunto UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950120/2023, Nº Processo: 23082033914202394, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: Desenvolver ações de extensão pesqueira, com recorte interdisciplinar, para os integrantes das colônias de pesca e seus associados em Pernambuco, oferecendo, para isso, qualificação e assistência técnica sistemática, com vistas a atender as exigências sanitárias vigentes, na intenção de adentrar os produtos da pesca artesanal no mercado formal., Valor Total: R$ 367.840,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 367.840,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001024, Valor: R$ 367.840,00, PTRES: 225203, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: MARCELO BRITO CARNEIRO LEAO CPF nº .836.884-*, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS CPF nº .630.974-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082029713202392. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por sistema de registro de preços, de equipamentos para uso em diversos laboratórios para o Campus Sede e Unidades Acadêmicas da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL ALVES MARINO Pregoeiro (SIASGnet - 06/12/2023) 153165-15239-2023NE800019 EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023-UFRPE Processo: 23082.021394/2023-77 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. Contratado: NATÁLIA FABIANA LIMA DE QUEIROZ. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Auxiliar A (especialização), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 24/11/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro resultado da dispensa de licitação nº 05/2023. Processo n°: 23083.057373/2022-07. Objeto: Aquisição de material de cama, mesa e banho (grupo 30.20) por Dispensa de Licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Empresa: ETERNA TECIDOS E CONFECCOES LTDA - CNPJ: 36.365.315/0001-80 - valor total: R$ 7.154,58. Empresa: GEORGE GERMANO DA SILVA - CNPJ: 33.158.832/0001-90 - valor total: 2.844,80, Valor global contratado R$ 9.999,38. Data de homologação: 04/12/2023. Os itens e os respectivos valores contratados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/Resultado/conrelit00.asp EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153166 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23083.018729/2022-89. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO DOS SURDOS. Objeto: Alteração da carga horária dos profissionais interpretes de 40horas semanais para 30horas semanais, para atendimento a lei nº 14.704/2023 publicada em 25/10/2023, em que dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da língua brasileira de sinais (libras).. Vigência: 05/12/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.125,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153166 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23083.039541/2021-93. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.149.702/0001-00 - STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 120 dias (07/12/23 a 04/04/24) e o prazo de execução da obra por mais 120 dias (09/10/23 a 05/02/24) e alterar o valor do contrato com acréscimo de r$ 3.905,45. Vigência: 07/12/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.012.243,28. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153166 Nº Processo: 23083042879201916. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a realização de serviços de reforma e ampliação das dependências do Almoxarifado Central da UFRRJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-99-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ Equipe de Apoio (SIASGnet - 06/12/2023) 153166-15240-2023NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153166 Nº Processo: 23083002645201928. Objeto: Contratação de empresa para a construção de laboratórios no PAP Jornalismo no Campus Seropédica da UFRRJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-99-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS LEOCADIO Pregoeiro (SIASGnet - 06/12/2023) 153166-15240-2023NE800180 DIVISÃO DE MATERIAL SEÇÃO DE AQUISIÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o aviso de alteração, na Publicação do DOU - Seção 3 de 06/12/2023 página 94 registro de preços: ATA/SRP nº 20/2023. PROCESSO N°: 23083. 059777/2022-27. PREGÃO ELETRÔNICO: 42/2023. OBJETO: Aquisição de Material Farmacológico visando atender às necessidades da UFRRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. EMPRESA: IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.468.387/0001-80. VALOR TOTAL: R$ 1.250,40 (hum mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta centavos). EMPRESA: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 16.553.940/0001-48. VALOR TOTAL: R$ 6.165,50 (seis mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). EMPRESA: REALMED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 17.263.792/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 30.779,30 (trinta mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta centavos). EMPRESA: ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.097.402/0001-80. VALOR TOTAL: R$ 5.094,50 (cinco mil, noventa e quatro reais e cinquenta centavos). EMPRESA: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.504.080/0001-46. VALOR TOTAL: R$ 171.682,88 (cento e setenta e um mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos). EMPRESA: FARMAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 37.714.493/0001-31. VALOR TOTAL: R$ 10.360,00 (dez mil, trezentos e sessenta reais). EMPRESA: BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 46.762.646/0001-07. VALOR TOTAL: R$ 90.934,50 (noventa mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).