DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700090 90 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 316.267,08 (trezentos e dezesseis mil, duzentos e sessenta e sete reais e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. LUIZ CARLOS LEOCADIO Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público aviso de alteração, na Publicação do DOU - Seção 3 de 06/12/2023 página 95 do registro de preços: ATA/SRP nº 21/2023. PROCESSO N°: 23083. 053230/2022-18. PREGÃO ELETRÔNICO: 17/2023. OBJETO: Aquisição de Materiais e Medicamentos para uso Veterinário visando atender às necessidades do Hospital Veterinário da UFRRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. EMPRESA: CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - CNPJ: 03.716.644/0001-79. VALOR TOTAL: R$ 8.219,22 (oito mil, duzentos e dezenove reais e vinte e dois centavos). EMPRESA: COMERCIAL CEDRO LTDA - CNPJ: 10.732.150/0001-43. VALOR TOTAL: R$ 37.576,48 (trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos). EMPRESA: STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 21.352.262/0001-95. VALOR TOTAL: R$ 2.795,82 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos). EMPRESA: FARMÁCIA DO CAMPO LTDA - CNPJ: 24.688.722/0001-49. VALOR TOTAL: R$ 10.266,70 (dez mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta centavos). EMPRESA: VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 28.591.670/0001-49. VALOR TOTAL: R$ 9.004,80 (nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos). EMPRESA: CAT DOG ATACADO LTDA - CNPJ: 49.386.357/0001-49. VALOR TOTAL: R$ 6.123,22 (seis mil, cento e vinte três reais e vinte e dois centavos). EMPRESA: LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 49.542.190/0001-68. VALOR TOTAL: R$ 68.452,75 (sessenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos). VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 142.438,99 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. LUIZ CARLOS LEOCADIO Pregoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.062557/2022-19. Pregão Nº 276/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção nas estruturas de madeira e nas coberturas das edificações da ufsc, localizadas em florianópolis/sc (trindade, itacorubi, barra da lagoa, armação, tapera e demais localidades), incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 186.739,19. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 509/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080066183202383 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Pesquisa intitulado Estudo e Prospecção de Técnicas para Aperfeiçoamento de Metodologia de Precificação do Espectro de Radiofrequências , financiado pela Universidade Federal de Santa Catarina através da Agência Nacional de Telecomunicações. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: NOTA n. 00004/2022/GAB/PFU FS C / P G F/ AG U Declaração de Dispensa em 30/11/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 30/11/2023. OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 943.000,00. CNPJ CONTRATADA : 82.895.327/0001-33 FUNDACAODE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. (SIDEC - 06/12/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 23080.080002/2019-45. Dispensa. Nº 131/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 295/2020. Nº Processo: 23080.034872/2020-86. Dispensa. Nº 1006/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Acréscimo de valor. Vigência: 05/12/2023 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.025.640,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 251/2020. Nº Processo: 23080.029742/2020-21. Dispensa. Nº 938/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Acréscimo de valor. Vigência: 05/12/2023 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.555.171,16. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080056309202310. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de copa e cozinha para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 66. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00245-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DA SILVEIRA PORTO Diretor do Dpl (SIASGnet - 06/12/2023) 153163-15237-2023NE000087 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio 2020/0084. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; SPS - Soluções para Soldagem Ltda e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: acréscimo de recursos financeiros e prorrogação do prazo de vigência. Valor: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: vigorará de 02/12/2023 até 01/12/2025. Data de Assinatura: 27/11/2023. Processo UFSC: 23080.030392/2020-46. Entidades. Assinam: Cleber Marques, pela SPS, Fabio Silva de Souza, pela FAPEU e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.136956/2023-96. Tomada de Preços Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON C. DA CUNHA & CIA. LTDA.. Objeto: Reforma de apartamentos da moradia estudantil - ceu/ufsm. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 172.748,95. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.129368/2023-04. Tomada de Preços Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Construção do restaurante - campus frederico westphalen - ufsm. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 846.519,72. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 89/2023 Objeto obra, "Saúde e Extensão Universitária à distância: conectando pessoas e saberes (Série Extensão)". Entre a Universidade Federal de Santa Maria e os Autores: Luiz Fernando Cuozzo Lemos, Igor Martins Barbosa e Samuel Klippel Prusch. Processo: 23081.153232/2023-15. Fundamento Legal: art. 25 caput da Lei 8.666/93. Os autores cederão a EDITORA, os direitos autorais, sendo a plataforma para disponibilização dos e-books a da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e no site da Editora da UFSM, com distribuição gratuita. Santa Maria-RS, Em 6 de dezembro de 2023. LUCIANO SCHUCH vf Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 88/2023. Nº Processo: 23081.078052/2023-39. Tomada de Preços. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 39.366.213/0001-77 - MARCELO LAGO ARQUITETURA LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 60 dias, a partir de 25 de janeiro de 2024. Conforme memorando 244/2023 - copa/proinfra/ufsm, ao objeto que trata a cláusula primeira do objeto ficam acrescidos os serviços no valor de r$ 26.943,03. Ficam suprimidos os serviços no valor de r$ 24.167,64. O valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 113.213,60.. Vigência: 25/01/2024 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.213,60. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 23081.092094/2021-11. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 02.883.607/0001-92 - VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Em decorrência dos processos eletrônicos 23081.132350/2023-81 e 23081.135630/2023- 41, conforme memorandos nº 274/2023-prae e nº 07/2023 - núcleo de infraestrutura do ct - infra/ct, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n° 56/2022, fica acrescido em r$ 6.931,40. As dotações orçamentárias para atender este aditamento são: ugr 153638, pi mencgn0100n.. Vigência: 06/12/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.824.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 60/2023. Nº Processo: 23081.077006/2023-12. Inexigibilidade. Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 00.537.777/0001-90 - JHT AMORETTI ARTES E PHOTOS. Objeto: O prazo de vigência, previsto na cláusula terceira do contrato 60/2023, fica prorrogada por mais 07 (sete) meses, a partir de 12 de fevereiro de 2024. O prazo de execução, previsto na subcláusula única da cláusula terceira do contrato 60/2023, fica prorrogada por mais 07 (sete) meses, a partir de 12 de novembro de 2023.. Vigência: 12/02/2024 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).