DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700095 95 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158565 Nº Processo: 23282010274202398. Objeto: Contratação de serviços de controle sanitário, incluindo desinsetização, desratização e descupinização, limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios d'água e desalojamento de aracnídeos, ofídios, miriápodes, aves, morcegos e outros animais, para a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos municípios de Redenção e Acarape, no Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03, Centro - Redenção/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158565-5- 00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e link de acesso ao processo administrativo estão disponíveis ainda na página da instituição https://unilab.edu.br/licitacoes-2023/. MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio Administrativo (SIASGnet - 06/12/2023) 158565-26442-2023NE111111 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153019 Nº Processo: 23064.056180/2023-30. Inexigibilidade Nº 90015/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum continuado de Suporte Técnico de Software Oracle (Software Updates e Product Support). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 62.587,08. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153019 Nº Processo: 23064.051637/2023-10. Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 14.278.276/0001-40 - SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA . Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais compreendendo pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, contratação de seguros para viagens internacionais para a reitoria e os treze campus da UTFPR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 3.227.109,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extratos de Termos Aditivos aos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e os Professores abaixo relacionados, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão. . Termo Aditivo Contrato nº Nome Vigênca Data de Assinatura . 2º 004/2023 ANTONIO PEDRO BRUSAMARELLO 30/07/2024 04/12/2023 . 1º 001/2023 RENÊ POMILIO DE OLIVEIRA 31/12/2024 04/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, dos Contratos de Prestação de Serviços (Lei n° 8.745/1993) que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e os professores abaixo relacionados. . Nº Contrato Nº Aditivo Contratado Vigência . 05/2022 3 DAYANNE MARCIANE GONÇALVES SZCZEPANIK Até 30/06/2024 . 03/2023 2 PAULO HENRIQUE CARVALHO MELLO Até 09/07/2024 . 07/2023 2 EDUARDO DA SILVA FERNANDES Até 09/07/2024 . 10/2023 1 GIULIA PADILHA FONTANELLA Até 30/06/2024 Nº Aditivo: 02. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 (Lei n° 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS GUARAPUAVA e CAMILA ISATON. OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira - Preço e Forma de Pagamento, passando a receber, a partir de 28/11/2023, a remuneração relativa aos ocupantes da Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Tempo Integral; e Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, passando a viger até 14/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153019 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23064.052248/2022-21. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 21.550.873/0001-48 - WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas Primeira, Segunda e Terceira do Contrato 014/2022. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.953,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão a partir de 20/12/2023, a pedido da contratada, do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 05/2023 (Lei n° 8.745/1993) celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e ANDREZA FRARE. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 584 (quinhentos e oitenta e quatro) diplomas, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 84 - 41879 a 41901; 41903 a 41970; 41973; 41976 a 41983; 41987 Livro 85 - 42008 a 42012; 42014 a 42117; 42126; 42128; 42130; 42134 a 42139; 42149 a 42183; 42199 a 42262; 42269 a 42314; 42316 a 42322; 42329; 42333; 42336; 42338 a 42397; 42406 a 42465; 42467 a 42485; 42488 a 42500 Livro 86 - 42501 a 42519; 42527 a 42556; 42560 a 42568 Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes Curitiba, 6 de dezembro de 2023. TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Reitora em Exercício CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE COMODATO Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR- CM/Comodatária) e Agrocells Biotecnologia Ltda (Agrocells/Comodante). Objeto: empréstimo, a título de COMODATO, de bem de propriedade da COMODANTE, com a finalidade de utilização para desenvolvimento de projeto intitulado CARAC TERIZAÇÃO FÍSICO-QUÍMICA DA MICROALGA CHLORELLA SP: COMPARATIVO DO CULTIVO AUTOMATIZADO E APÓS O TRATAMENTO DE BIOGÁS VISANDO PRODUÇÃO DE BIOPRODUTOS, a ser realizado por equipe da UTFPR-CM sob coordenação do servidor Marcelo Real Prado. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR- CM) e Cristian Coelho Silva (Agrocells). CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 Foi vencedora desse certame a empresa de CNPJ 79.922.639/0001-84 para o item 01. EMILY DORA GOIS PONCE Pregoeira (SIDEC - 06/12/2023) 153176-15246-2023NE800200 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.058013/2023. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de extintores e mangueira de incêndio, visando atender às demandas dos campi Cornélio Procópio, Londrina e Apucarana da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, Centro - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MONICA SALU SANCHES Pregoeira (SIASGnet - 06/12/2023) 153176-15246-2023NE000013 CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 PACTUANTES: UTFPR Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32) e Matheus Santos Oliveira (05602929533) Objeto: Adesão ao sistema de Incubação Residente da Incubadora da UTFPR-PB, para disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico (compartilhado ou individual). Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Gilson Ditzel Santos pela UTFPR-PB e Matheus Santos Oliveira pelo Empreendimento Incubado "Eita Rolê". Data de assinatura: 21/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 PACTUANTES: UTFPR Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32) e a empresa Xsoft, inscrita no CNPJ sob o nº 48.351.599/0001-34. Objeto: Alteração das Cláusulas: Segunda - Das Obrigações, Quinta - Da Taxa de Contribuição, Sexta - Da Propriedade Intelectual, Oitava - Da Rescisão Contratual, e Nona - Do Período de Pós Incubação. Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela UTFPR-PB Gilson Ditzel Santos e pelo Empreendimento Incubado Carlos Henrique Bazzi e Eduardo Mello Amorim. Data de assinatura: 29/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153177 Nº Processo: 26064.040356/2023-31. Dispensa Nº 38/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação de instituição - funtef- pr - para a gestão financeira e operacional dos valores arrecadados pela incubadora da utfpr-pb.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2028. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023 Declarar vencedores do pregão 38/2023 para os seguintes itens os respectivos fornecedores: item 1, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 16 e 17 A.M GRAFICA PAPELARIA E EDITORA LTDA . Item 11 BR DISPLAYS LTDA. Item 2 GALAXY BRINDES E SERVICOS LTDA. Item 10 TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Itens 3, 4, 13, 14 e 15 YELLOW PRINT COMUNICACAO VISUAL LTDA. ANTONIO CARLOS MAZZETTI Pregoeiro (SIDEC - 06/12/2023) 153177-15246-2023NE800009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 153177 Nº Processo: 23064041308202361. Objeto: Subscrição de licenças da suíte de escritório Office 365 A3 Edu- 12 meses, para o Núcleo Regional Sudoeste da UTFPR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, Fraron - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARTHUR FACIN DE BORTOLI Pregoeiro (SIASGnet - 06/12/2023) 153177-15246-2023NE800009