DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700096 96 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.059411/2023-67. Concorrência Nº 6/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 76.072.453/0001-95 - CORREIA NETO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Execução de obras de acessibilidade e de execução de área de acesso para carga e descarga no restaurante universitário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2023 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 168.700,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.058348/2023-41. Inexigibilidade Nº 90052/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 15.184.332/0001-40 - FISCHER DO BRASIL - TECNOLOGIAS DE MEDICAO LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos - medidor de teror de ferrita; sonda de medição e padrão de calibração.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 92.276,71. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023, A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas na celebração de Acordo de Cooperação Técnica - ACT, para a construção e implantação de solução tecnológica para avaliação de prescrições médicas e apoio à tomada de decisão da farmácia clínica no âmbito da Rede de Hospitais Universitários Federais da Ebserh. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de até 13 de dezembro de 2023, através do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital e seus anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos- publicos/2023/chamamentos-publicos-2023 Em 6 de dezembro de 2023. ODETE CARMEN GIALDI DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.003928/2023-87, Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais - Grupo 4, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 77 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.004995/2023-19, Objeto: Aquisição de Insumos para Laboratório, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 51 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155909 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 23768.001648/2020-89. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir o erro material, retificando o subitem 3.1, da cláusula terceira, observado após publicação do 7º termo aditivo do contrato 31/2020, a partir de sua vigência, 24/11/2023, da seguinte forma: onde se lê: "as despesas decorrentes deste termo aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2022"; leia-se: "as despesas decorrentes deste termo aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2023".. Vigência: 24/11/2020 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.271.958,72. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768013150202310. Objeto: Aquisição de material de costura e aviamentos, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 05/12/2023) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 23760.009183/2022-46. Pregão. Nº 138/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13/12/2023 a 12/12/2024;a revisão do preço dos serviços do contrato nº 062/2022 em razão da redução da parcela mensal paga a título de provisionamento para rescisão (aviso prévio trabalhado), cuja parcela fica reduzida de 1,94% para 0,194%; e o reajuste do preço dos serviços do contrato nº 0062/2022, em face do reajuste do item insumo diversos - módulo 5 da planilha de custos e formação de preços, conforme previsto no item 7.14 da cláusula sétima do contrato.. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.973,60. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 880/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.021690/2023-82. Dispensa Nº 182/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 68.532.076/0002-82 - HPF SURGICAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de materiais para o Serviço de Cirurgia Especializada para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 06/12/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 19.900,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 881/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.021690/2023-82. Dispensa Nº 182/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 04.513.900/0001-93 - ULTRA HOSPITALAR LTDA. O objeto do presente instrumento é aquisição de materiais para o Serviço de Cirurgia Especializada para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 06/12/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 76/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.76/2023 para o registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos antineoplasico, que foram desertos ou fracassados no Pregão Eletrônico 21/2023, por meio da sua reedição, imprescindíveis ao cumprimento da terapeutica a ser aplicada aos pacientes diagnosticados com doenças onco-hematológicas assistidos pelo Hospital das Clínicas vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, de acordo com os protocolos clínicos institucionais buscando a melhoria contínua na qualidade assistencial, considerando os melhores preços praticados no processo, que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 3 para a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA; 1 para a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD.HOSP.LTDA; 13 para a empresa COSTA CAMARGO COM.PRODS.HOSP.LTDA; 16 para a empresa BIOHOSP PROD.HOSPITALARES S/A; 4 para a empresa CM HOSPITALAR S/A; 11 SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA-EPP; 15 para a empresa HOSPINOVA DIST.DE PROD.HOSPITALAES LTDA; 2, 17 e 18 para a empresa TR ES PHARMA DIST.E SERVIÇOS LTDA-ME; 10 para a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA. Os itens 5, 6, 8 e 9 ficaram desertos e os itens 7, 12 e 14 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo. MICHELE SANTOS SILVA LUIZ Agente de Licitação (SIDEC - 06/12/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.007406/2023-93. Pregão Nº 52/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 13.807.712/0001-69 - JE E FILHOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia consultiva, visando a prestação de serviços técnicos continuados para auxiliar a equipe de fiscalização de obras e projetos, a fim de atender o hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu) - filial da ebserh, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2025. Valor Total: R$ 779.328,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542007445202393 . Objeto: Contratação de serviço de abastecimento de água tratada e serviço de coleta de esgoto para a POLICLÍNICA do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco - HU-Univasf/EBSERH. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso X da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Urgência da contratação. Declaração de Dispensa em 05/10/2023. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 29.037,60. CNPJ CONTRATADA : 09.769.035/0001-64 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. (SIDEC - 06/12/2023) 155180-26443-2023NE008000 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 155915 Nº Processo: 23818015371202381. Objeto: Aquisição Insumos Estocáveis (açúcar, biscoitos, doces com e sem açúcar, pudim, gelatina sem açúcar, geléias e outros). Total de Itens Licitados: 38. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00120-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO FROES MAIA Agente de Licitação (SIASGnet - 06/12/2023) 155915-26443-2023NE800001