DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 44/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 25.386.146/0001-48 - LOTUS MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos (aquecedor de manta térmica, cuffômetro, e ventilômetro),. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 12.180,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530018053202399. Objeto: Constitui o objeto desta licitação o Registro de Preços para eventual Aquisição de Equipamentos Médicos (Laringoscópio, Kits de Lâminas, Oftalmoscópio, e Otoscópio), com entrega, e garantia do produto pelo período de 01 (um) ano, conforme as especificações e condições constantes neste Termo de Referência e seus ANEXOS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 06/12/2023) 155017-26443-2023NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2023 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.007928/2023-73. Pregão Nº 76/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 21.477.534/0001-83 - MARJA COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORT ACO ES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens do grupo 01 e grupo 02 do termo de referência, de bens em regime de comodato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.007928/2023-73. Pregão Nº 76/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 21.477.534/0001-83 - MARJA COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORT ACO ES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de para contratação de empresas para fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (opmes), com disponibilização em comodato de equipamentos e instrumentais cirúrgicos, a fim de abastecer o hospital universitário da ufjf - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 1.009.386,22. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2023 PARA QUE SEJA RECONHECIDO COMO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2023 - UASG 155903 O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições, retifica o aviso de Chamamento Público nº 16/2023, para que passe a ser reconhecido como retifica o aviso de Chamamento Público nº 22/2023., tudo conforme exposição presente no processo nº 23765.007485/2023-11. No aviso de chamamento público nº 16/2023 - UASG 155903, circulado no D.O.U, seção 3, pág. 98, do dia 08/11/2023, Aonde se ler: aviso de chamamento público nº 16/2023. Lê-se: aviso de chamamento público nº 22/2023. O restante permanece sem alteração. Juiz de Fora, 6 de dezembro de 2023. DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO Superintendente FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 047/2021. Nº Processo: 23541.000102/2021-46. Inexigibilidade. Nº 010/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 07/12/2023. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.285,92. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000276202371. Objeto: LoCAÇÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO DE SERINGA E BOMBAS ALVO-CONTROLADAS CUMULADO COM FORNECIMENTO DE SERINGAS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00187-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre o descritivo dos itens no edital e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 06/12/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1103/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/11/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para fornecimento de INVÓLUCROS DIVERSOS- SMS COM SUPORTE EM COMODATO.Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 06/12/2023) 155911-15255-2023NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155013 Número do Contrato: 47/2018. Nº Processo: 23526.003030/2018-81. Pregão. Nº 33/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 11.873.478/0001-42 - CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 14/12/2023 e encerramento em 14/12/2024, com fundamento no artigo 57, inciso II e § 4º, da lei n.º 8.666/1993. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.587,44. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2023 - UASG 155126 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23540.010756/2022-79. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 15/12/2023 e encerramento em 12/02/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0, de modo que o novo cronograma físico-financeiro será o disposto na planilha consolidada com novo cronograma (34725566), conforme manifestação da equipe de fiscalização do contrato (34550755).. Vigência: 15/12/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.603.469,16. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155900 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23763.010590/2018-90. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 20/2021 por mais 03 (três) meses, com início na data de 08/12/2023 e encerramento em 07/03/2023, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;°. Vigência: 08/12/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.294.634,14. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE COMODATO Nº 38/2023 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.011083/2023-34. Pregão Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 61.485.900/0007-56 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 4,5,6,7,8,9, 10,11 (grupo 2) . Do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 1.1.1. Cessão gratuita do equipamento sistema automatizado para identificação de bactérias e fungos e execução de testes de sensibilidade a antimicrobianos (ast ou tsa) por concentração inibitória mínima (cim ou mic).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 552.638,40. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE COMODATO Nº 37/2023 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.011185/2023-50. Pregão Nº 37/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 1.1.1. cessão gratuita de 6 (seis) equipamentos idênticos (sistemas automatizados para realização de hemogasometria). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 1.072.800,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).