DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700098 98 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE COMODATO Nº 204/2023 Processo: 23820.001818/2023-96. Modalidade: Pregão Nº 63/2023. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: AMCOR FLEXI B L ES LTDA, CNPJ sob o n.º 05.818.423/0001-37. Objeto: Disponibilização de 1 (uma) incubadora referente ao item 36, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Data de Assinatura: 21/11/2023 Florianópolis, 08 de dezembro de 2023. Spyros Cardoso Dimatos Superintendente EXTRATO DE COMODATO Nº 184/2023 Processo: 23820.001818/2023-96. Modalidade: Pregão Nº 63/2023. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ sob o n.º 54.565.478/0001-98. Objeto: Disponibilização de 1 (uma) incubadora referente ao item 63, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Data de Assinatura: 21/11/2023 Florianópolis, 08 de dezembro de 2023. Spyros Cardoso Dimatos Superintendente EXTRATO DE COMODATO Nº 195/2023 Processo: 23820.004538/2023-30. Modalidade: Pregão Nº 90/2023. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A, CNPJ sob o n.º 00.904.728/0004-90. Objeto: Disponibilização de 3 (três) equipamentos referente ao item 41 e 1(um) equipamento referente ao item 48, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Data de Assinatura: 16/11/2023 Florianópolis, 08 de dezembro de 2023. Spyros Cardoso Dimatos Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820013192202361. Objeto: Registro de Preços relativo a eventual aquisição de Material de Consumo Médico-Hospitalar, a saber, Circuitos Respiratórios e Cânulas Nasais para Sistema de Oxigenação por Alto Fluxo, com agrupamento de itens, e incluindo a disponibilização de equipamentos compatíveis com os respectivos insumos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00249-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 06/12/2023) 155913-26443-2023NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 6/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.014957/2019-39. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 23.668.402/0001-64 - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES(AS) RAIO DE SOL. Objeto: Doação pela ebserh - complexo hospitalar da ufc (huwc/meac) de resíduos de material reciclável (papel, plástico, metais diversos etc.) à cooperativa/associação, no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores cooperados. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/12/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 7/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.014957/2019-39. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 24.293.438/0001-73 - ASSOCIAÇÃO MOURA BRASIL. Objeto: Doação pela ebserh - complexo hospitalar da ufc (huwc/meac) de resíduos de material reciclável (papel, plástico, metais diversos etc.) à cooperativa/associação, no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores cooperados. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/12/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23533.023009/2023-71. Pregão. Nº 99/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 01.873.957/0001-05 - SUPORTE NUTRICIONAL E QUIMIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/12/2023 e encerramento em 05/12/2024, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.634.038,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533024485202317. Objeto: Aquisição de embalagens farmacêuticas para máquina unitarizadora e embalagens afins a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH- UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5- 00115-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 06/12/2023) 155020-11111-2023NE111111 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1108337 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0621/23 Nome do Contratado: IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA Nº CNPJ:. 24.118.004/0001-37 Objeto: Fornecimento de materiais para saúde - agulhas e dispositivo periférico com agulha Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 15.787,85 (quinze mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ATIVO Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE510085 - 13/11/2023 Data de Assinatura: 01/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª.Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente; Pelo contratado: Senhora Sandra da Silva, CPF 019.680.009-92. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO N° 1102539 DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0244101 Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS CNPJ: 74.704.008/0001-75 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE500199 - 03/01/2023 Data da Assinatura: 30/11/2023 Nº do Processo: 143238 SEI HCPA 23092.209604/2019- 51Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0244101, que tem como objeto a contratação de instituição tecnicamente especializada no planejamento, organização e realização de processos seletivos públicos de provas objetivas, práticas e títulos a serem promovidos pelo HCPA, por mais 12 meses, a partir de 12 de dezembro de 2023; Estabelecer que a gestora do contrato passará a ser a Senhora Daiane Lima de Oliveira e o gestor substituto o Senhor Fabricio Vicente De Gois. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Profª Ana Rita Facchin - Diretora-Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO N° 1114545 DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0158992 Contratada: HINNO TECHNOLOGY LTDA ME CNPJ: 01.618.030/0001-29 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE500113 - 03/01/2023 Data da Assinatura: 01/12/2023 Nº do Processo: 140911 SEI HCPA 23092.204175/2019-26 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0158992, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção mensal dos módulos e suporte técnico (UST - unidade de serviço técnico - sob demanda), por mais 12 meses, a partir de 13 de janeiro de 2024 e reajustar os valores no percentual de 3,00%, dos itens: 05. Manutenção mensal preventiva e corretiva, valor unitário R$6.968,03, valor unitário reajustado R$7.177,07 e item 10. UST - Unidades de Serviço Técnico sob demanda, valor unitário R$198,72, valor unitário reajustado R$204,68. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Felipe Vilela Pinto, CPF 784.378.307-53.