DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700099 99 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . EVELISE MARIA NAZARI XXX.091.489-XX 88881.710056/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1407/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 05/12/2023 . SILVINA LILIANA CARRIZO XXX.322.997-XX 88881.693080/2022-01 PDPG-POSDOC 2250/2022 DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 05/12/2023 . LUCIANO FERNANDES SOUSA XXX.559.186-XX 88881.692432/2022-01 PDPG-POSDOC 2677/2022 DE: 48.000,00 PARA: 36.000,00 04/12/2023 . LEONEL MARTINS CARNEIRO XXX.735.948-XX 88881.691424/2022-01 PDPG-POSDOC 2463/2022 DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 06/12/2023 . ESMAEL ALVES DE OLIVEIRA XXX.589.102-XX 88881.691223/2022-01 PDPG-POSDOC 2725/2022 DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 06/12/2023 . WENDELL ARTHUR LOPES XXX.951.649-XX 88881.692870/2022-01 PDPG-POSDOC 2342/2022 DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 06/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . EVELISE MARIA NAZARI XXX.091.489-XX 88881.710056/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1407/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 05/12/2023 05/12/2023 . SILVINA LILIANA CARRIZO XXX.322.997-XX 88881.693080/2022-01 PDPG-POSDOC 2250/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 05/12/2023 05/12/2023 . VERA LUCIA MENDES DE PAULA PESSOA XXX.697.663-XX 88881.637709/2021-01 DS 95/2021 DE: 30/04/2024 PARA: 14/11/2023 04/12/2023 . PAULO RICARDO MARTINES XXX.191.028-XX 88881.709868/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1292/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 04/12/2023 04/12/2023 . JAILSON SANTOS DE NOVAIS XXX.853.015-XX 88881.847565/2023-01 PROAP 1473/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 04/12/2023 04/12/2023 . LUCIANO FERNANDES SOUSA XXX.559.186-XX 88881.692432/2022-01 PDPG-POSDOC 2677/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 04/12/2023 04/12/2023 . LEONEL MARTINS CARNEIRO XXX.735.948-XX 88881.691424/2022-01 PDPG-POSDOC 2463/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 06/12/2023 06/12/2023 . DANILO HISANO BARBOSA XXX.186.778-XX 88881.693930/2022-01 DS 203/2022 DE: 30/04/2024 PARA: 18/10/2023 06/12/2023 . ESMAEL ALVES DE OLIVEIRA XXX.589.102-XX 88881.691223/2022-01 PDPG-POSDOC 2725/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 06/12/2023 06/12/2023 . WENDELL ARTHUR LOPES XXX.951.649-XX 88881.692870/2022-01 PDPG-POSDOC 2342/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 06/12/2023 06/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa TA Valor R$ Assinatura Nota de Empenho . AUGUSTO JAEGER JUNIOR XXX.745.850-XX 88881.705043/2022-01 PEPEEC 1010/2023 1/2023 DE: 31.000,00 PARA: 50.000,00 23/11/2023 2023NE006065 (C) FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 23130.000537/2020-41 (CNPJ/MF Nº 05.214.001/0001-52) 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 009/2022 - PROCURADORIA 1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 009/2022 - PROCURADORIA, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas hidráulicos, elétricos, dos equipamentos e instalações, que compreenderá o fornecimento de postos de trabalho, equipamentos e ferramentas, para a Fundação Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos", celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa SAT - Serviços de Apoio Terceirizado Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.214.001/0001-52. Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro contratual da contratada no contrato nº 009/2022 - Procuradoria, em face das Convenções Coletivas de Trabalho, registradas no Ministério do Trabalho e Emprego sob os números: PE000021/2021, PE000869/2021, PE000089/2022, PE000108/2023 e PE000661/2023 (detalhamento das informações anexas a este documento), realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com fundamentação legal no artigo 65, inciso II, alinea d, da Lei 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 95.567,13 (noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e treze centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 178.445,92 (cento e setenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Valor total da repactuação até o restante do contrato: R$ 375.897,38 (trezentos e setenta e cinco mil , oitocentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos) Início: 16 de Março de 2022 (data inicial do contrato). Fim: 28 de Março de 2024 (data final do contrato). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949614/2023, Nº Processo: 23105033491202305, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188, Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto intitulado Diagnóstico/pesquisa sobre a viabilidade do Programa Nacional de Crédito Fundiário no Estado do Amazonas., Valor Total: R$ 160.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 160.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000705, Valor: R$ 160.000,00, PTRES: 226239, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 01/12/2023 a 30/09/2024, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA CPF nº .295.092-*, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO CPF nº .225.822-*. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154040 Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 23106.005560/2022-91. Pregão. Nº 33/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar 04 (quatro) postos de agentes de portaria, 12x36 horas, diurno, totalizando 08 (oito) funcionários, a partir da data de assinatura do termo aditivo, equivalente a 3% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n. 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.396.278,60. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.095001/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULA EUGENIO DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 06/12/2023) 154040-15257-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106101317202384. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo manutenção, conservação, adaptação, reparação e instalação de infraestruturas prediais e imobiliárias, todos com fornecimento de materiais e peças, equipamentos e mão-de-obra necessários para atender as edificações da Universidade de Brasília, sem dedicação exclusiva de mão de obra e sob demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00312-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os Estudos Preliminares não foram inseridos no Edital por conta do tamanho do arquivo, mas pode ser acessado pelo Portal de Compras e pelo site https://prefeitura.unb.br/index.php/licitacoes - Processos em andamento. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA Decano de Administração (SIASGnet - 06/12/2023) 154040-15257-2023NE000001 DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No RDC ELETRÔNICO Nº 11/2023 publicado no DOU de 29/11/2023, seção 3, página 102, Proc.Eletrônico 23106.064294/2022-39, Onde se lê: "...reforma para instalação de plataforma vertical e adequação de elevador para acessibilidade da Faculdade de Direito...'', Leia-se: "...obra de instalação de plataformas vertical e inclinada para adequação da acessibilidade do edifício da Faculdade de Educação Física (FEF)...". DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.131540/2018-99. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ nº 28.060.424/0002-41). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 29/11/2023 a 28/11/2028.