DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700100 100 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sr. Fabiano Pinto de Magalhães (representante legal da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.137264/2023-30. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO COMIDA DO AMANHÃ (CNPJ nº 31.370.383/0001-13). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 04/12/2023 a 03/12/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Juliana Medrado Tangari (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 509, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo: . Unidade Área Edital de Abertura Edital de Homologação Prorrogado até: . Departamento de Sociologia Sociologia 276/2023 384/2023 14/08/2025 MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO. Processo: 23106.071266/2023-59. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), e Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil (JURCAIB) (CNPJ nº 68.760.594/0001-72), a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) (CNPJ 15.799.709/0001-76), Associação Latino Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA) (n.º Registro Panamá RUC-1143-50-4500), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) (CNPJ nº 34.102.228/0001-04) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) (CNPJ nº 37.116.704/0001-34). Objetivo: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto Diagnóstico sobre a Judicialização do Transporte Aéreo no Brasil: Uma aplicação de Aprendizado de Máquina, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 134.121,05. Assinatura: 05/12/2023. Vigência: de 05/12/2023 a 05/12/2024. A Prof.ª Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), o Senhor Robson Bertolossi (Presidente da JURCAIB), a Senhora Jurema Monteiro (Presidente da ABEAR), o Senhor Antônio Augusto do Poço Pereira (Diretor Financeiro da ABEAR), José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz (Diretor Executivo e CEO da ALTA), o Senhor Frederico Mendes Júnior (Presidente da AMB) e o Prof. Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor-Presidente da FIN AT EC ) . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 116/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 116/2023, declarando vencedoras as empresas: FERGAVI COMERCIAL LTDA para o item 07 e a empresa VOLT CO M DO BRASIL LTDA para os itens 03 e 04. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. LUCAS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 06/12/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006023390202336. Objeto: Aquisição de itens da Linha Branca para atender as demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5- 00127-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 06/12/2023) 154503-26352-2023NE800068 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2023 CONVÊNIO Nº 121/2023, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC E O MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA. DO OBJETO O presente convênio tem por objeto a oferta do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar, na modalidade presencial para servidores preferencialmente efetivos/permanentes da Educação Básica, formados em nível de graduação em cursos de Licenciatura, do quadro da Secretaria Municipal de Educação de Epitaciolândia - AC, em exercício no cargo de Diretor, Professor, Equipe Pedagógica, Coordenadores, Técnicos das Escolas, que estejam exercendo as funções pedagógicas, com vistas a ampliar a qualificação e aprimorar a atuação desses profissionais na rede municipal de ensino. DA VIGÊNCIA O presente Convênio, terá vigência de 14 (quatorze) meses contados a partir da data de assinatura. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.030246/2023- 18. Valor Global: R$ 163.548,00 (cento e sessenta e três mil e quinhentos e quarenta e oito reais). Rio Branco - Acre, 4 de dezembro de 2023. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Sérgio Lopes de Souza Prefeito da Cidade de Epitaciolândia - Acre Eunice Maia Gondim Secretária Municipal de Educação do Município de Epitaciolândia - Acre Ismar Bernardo de Araújo Diretor Presidente da FUNDAPE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2023 TEX CONVÊNIO Nº 13/2023, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC E O MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA. DO OBJETO O presente Convênio para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Programa Prioritário, a ser executado nos termos do Plano de Utilização de Recursos-PUR 131, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, observando as definições dispostas na Lei nº 8.387, de 1991, no Decreto nº 10.521, de 2020, na Portaria nº 347 de outubro de 2020, no Art. 6º da Resolução CAPDA no 09 de 2019 e na Resolução CAPDA no 2 de 31/03/2020. DA VIGÊNCIA Este convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por solicitação fundamentada do CONVENENTE e autorizada pela CO N C E D E N T E . DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.028256/2023-93. Valor Global: R$ 1.047.390,92 (um milhão quarenta e sete mil trezentos e noventa reais e noventa e dois centavos) Rio Branco - Acre, 13 de novembro de 2023. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Hans Gerhard Schorer Presidente do Conselho Administrativo Gilmar José Tuchinski Gerente de Administração e Finanças Ismar Bernardo de Araújo Diretor Presidente da FUNDAPE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.023819/2023-39. Dispensa Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de extensão - curso de capacitação intitulado "peec concursos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/03/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 194.934,60. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.023818/2023-94. Dispensa Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de extensão - curso de capacitação intitulado "universidade aberta a pessoa idosa".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/02/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 195.938,40. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.023779/2023-25. Dispensa Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de extensão - capacitação intitulado "territórios indígenas em rede: arte, exposição e a visibilidade dos saberes e sabores geográficos dos povos indígenas no amapá".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 70.200,41. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.025193/2023-03. Dispensa Nº 26/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 17.433.496/0005-13 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação do serviço continuado de vigilância armada, com dedicação exclusiva, nas dependências da fundação universidade federal do amapá, em unidades localizadas no campus binacional de oiapoque e mazagão, compreendendo mão de obra e emprego de todos os equipamentos, epi's e ferramentas necessários à execução dos serviços conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 22/11/2023 a 22/02/2024. Valor Total: R$ 767.729,28. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.023829/2023-74. Dispensa Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de extensão - capacitação intitulado "formação de profissionais da educação infantil no âmbito do compromisso nacional criança alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 23.339.726,85. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.023584/2023-85. Dispensa Nº 30/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de desenvolvimento - institucional intitulado "implantação e oferta dos cursos de licenciatura e especializações da universidade federal do amapá (unifap) na modalidade a distância no sistema da universidade aberta do brasil (uab) - ofertas 2023 (edital 09/2022)". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 432.136,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125029930202339 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto de EXTENSÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO intitulado "MAPEAMENTO E DIAGNÓSTICO DOS PRODUTOS E DAS INICIATIVAS DA BIOECONOMIA, PARA ORIENTAR A ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DA BIOECONOMIA DO ESTADO DO AMAPÁ (BIO-AMAPÁ), COM INDICAÇÃO DE BIO-RECURSOS DE SETORES ESTRATÉGICOS PARA PROJETOS DE BENEFICIAMENTO INDUSTRIAL (PBI) NO AMAPÁ". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em