DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto de Extensão Capacitação intitulado Fólio Laboratório de Edição e Divulgação Científica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão do objeto, é legalmente viável a dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em 21/11/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-reitor. Ratificação em 21/11/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 263.531,27. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 06/12/2023) 154215-15278-2023NE000004 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154215 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23125.020732/2022-59. Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar o prazo de vigência do contrato. Vigência: 24/11/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e a Agencia Estatal Conselho Superior de Pesquisas Cientificas, CSIC. OBJETO: Estabelecer diretrizes gerais para a cooperação entre as partes com a finalidade de promover a colaboração entre os cientistas e grupos de pesquisas nas áreas cientificas e tecnológicas em que ambas tenham manifestado interesse. (Processo 23103.021281.2023-86). DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e Francisco Javier Moreno Fuentes, Vice-presidente da CSIC. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento conforme legislação vigente e destinação final de Resíduos de Serviço de Saúde - RSS (Grupos A, B, E e lâmpadas) conforme classificação e orientação das normativas vigentes. As normativas vigentes, como citadas abaixo, devem ser respeitadas de forma contínua, pelo prazo de 12 meses, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANA PIERRY DUERREWALD Pregoeira (SIDEC - 06/12/2023) 154032-15270-2023NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23005.020468/2022-90. Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23005.016788/2019-40. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 03.844.773/0001-42 - ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da execução e vigência por 56 dias. Vigência: 07/01/2024 a 01/03/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 2300502098920238. Objeto: Pe 49/2023 - AQUISIÇÃO DE KIT CALOURO 2024. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua João Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER Administradora (SIASGnet - 06/12/2023) 154502-26350-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 2003032811202320. Objeto: Aquisição de mobiliários de uso comum para os prédios da morada estudantil e cantina universitária.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5- 00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 06/12/2023) 154502-26350-2023NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 252/2023. Nº Processo: 23115.013177/2023-89. Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto à adequação de itens do plano de trabalho do contrato nº 252/2023.. Vigência: 27/11/2023 a 30/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.960.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 A Empresa Cnpj 07.766.048/0002-35 3D PROJETOS EASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA foi a vencedora dos itens 1 e 2. JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR Pregoeiro Federal UFMA (SIDEC - 06/12/2023) 154041-15258-2023NE800148 EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convenio nº 176.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Made In 98 Comunicação e Marketing LTDA , Inscrita no CNPJ: 13.767.711/0001-38. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de novembro de 2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 310/2023 PROCESSO N.º 23115.031793/2023-11. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CAIO PAVÃO TAVARES. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 289/2023 PROCESSO N.º 23115.028188/2023-63. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RICARDO LUIS LIMA VITORIA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523027780202336. Objeto: Pregão Eletrônico sem Ata de Registro de Preço (Art. 28 da Lei nº 13.303/2016) - Aquisição de Material Médico Hospitalar do tipo INSUMOS DE MH GERAL para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 49. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00162-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/12/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.029466/2023-99. Pregão Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 07.192.414/0001-09 - COSTA OESTE SERVICOS LTDA. Objeto: Limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, saneantes, equipamentos/utensílios e materiais de consumo, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene nas dependências e edificações da instituição, conforme condições, quantidades e exigências que serão estabelecidas no termo de referência para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, no Campus Universitário do Araguaia (CUA), unidade I - Pontal do Araguaia e unidade II - Barra do Garças. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 1.948.333,06. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Cooperação e Intercâmbio Acadêmico, Científico e Cultural. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Universidade Nacional del Nordeste. Objetivo: "O presente Acordo regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo - Da Vigência, o presente Acordo vigorará por 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser rescindido, por qualquer das partes, mediante notificação, por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. passando a vigorar de 29/11/2023 a 28/11/2028". Assinatura: 29/11/2023. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pela Universidade Nacional del Nordeste, Gerardo Omar Larroza. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.005914/2019-82. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação s/nº. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Agência de Integração Empresa Escola Ltda. - AGIEL. Objeto: Alterar a redação constante na Clausula 5ª - Da Vigência, do instrumento original, sendo sua vigência prorrogada por mais 02 (dois) anos, passando a vigorar de 14/02/2024 a 14/02/2026. Assinatura: 05/12/2023. Vigência: Até 14/02/2026. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Guilherme Almada Morais - Gerente Comercial da AGIEL.