DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700104 104 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº de Processo: 23116.012126/2023-20 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial- SENAC.Objeto:" apoio recíproco para a realização de ações nas áreas de capacitação de jovens de 14 a 17 anos em situação de vulnerabilidade sócio-econômico-ambiental".Vigência: 60 (Sessenta meses) a contar da data da publicação.Data da assinatura: 03/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE CONTRATO 01/2019 Nº de Processo: 23116.014033/2023-30. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência 31/12/2023 a 31/12/2024.Data da assinatura: 06/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE CONVENIO 02/2021 Nº de Processo: 23116.019580/2023-10. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência 31/12/2023 a 31/12/2025.Data da assinatura: 06/12/2023. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº de Processo: 23116.005074/2023-35 .Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG ,Arcelormital e Embrapii/furg. Objeto: Prorrogação de vigência até 31/12/2023.Data da assinatura:15/08/2023. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº de Processo: 23116.005074/2023-35 .Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG,Embrapii/furg e Goawake Objeto: Acordo de parceria.Data da assinatura:08/11/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 39/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médicos, Odontológicos, Laboratoriais e Hospitalares Total de Itens Licitados: 00063 Novo Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N. 2965 Centro - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FILIPE DIONE SOUZA GORZA Pregoeiro (SIDEC - 06/12/2023) 154055-15254-2022NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129021813202397 . Objeto: Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional da UFRR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, visando à implantação do projeto Apoio para formação de professores Yanomami e Ye kwana no Ensino Superior referente ao TED firmado entre o Ministério da Educação (MEC) e a UFRR Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de uma Fundação de Apoio Declaração de Dispensa em 10/11/2023. HANNA CIBELE LINS ROCHA LIMULJA. Coordenadora do Programa. Ratificação em 05/12/2023. ALINE PEREIRA LEAL. Pro-reitora de Administração. Valor Global: R$ 283.050,15. CNPJ CONTRATADA : 20.320.503/0001-51 FUNDACAOA R T H U R B E R N A R D ES . (SIDEC - 06/12/2023) 154080-15277-2023NE800215 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129021818202310 . Objeto: Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional da UFRR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, visando à implantação do projeto do Observatório de Direitos Humanos e Povos Indígenas vinculado ao curso de Licenciatura Intercultural, coordenado pela Professora Hanna Cibele Lins, e em formalização de TED em com parceria da UFRR com o Ministério MDHC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de uma Fundação de Apoio Declaração de Dispensa em 10/11/2023. HANNA CIBELE LINS ROCHA LIMULJA. Coordenadora do Programa. Ratificação em 05/12/2023. ALINE PEREIRA LEAL. Pro-reitora de Administração. Valor Global: R$ 660.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.320.503/0001-51 FUNDACAOA R T H U R B E R N A R D ES . (SIDEC - 06/12/2023) 154080-15277-2023NE800215 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de projetores multimídia. JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de Compras (SIDEC - 06/12/2023) 154080-15277-2023NE000082 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 160/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.034399/2023-65. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 910807206 - ICRANET (INTERNATIONAL CENTER FOR RELATIVISTIC ASTROPHYSICS NETWORK). Objeto: Promover o desenvolvimento e a disseminação da pesquisa científica e tecnológica nas áreas de cosmologia, gravitação e astrofísica relativística entre as partes. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112035493202331. Objeto: Eventual aquisição de Equipamentos de Climatização e Refrigeração, com instalação, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-00027- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme constante em processo SEI 23112.035493/2023-31. FABIO FERNANDES ZAGUES Pregoeiro (SIASGnet - 06/12/2023) 154049-15266-2023NE800021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112013157202338. Objeto: Contratação de Serviços Continuados, SEM dedicação exclusiva de mão de obra, de conservação e manutenção de áreas verdes, e jardinagem, para atender demandas da Universidade Federal de São Carlos, em seus 4 (quatro)campi.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE Assistente em Administração (SIASGnet - 06/12/2023) 154049-15266-2023NE800021 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.027773/2023-66. Pregão Nº 84/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 39.885.427/0001-50 - UNIDAS COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos (exaustor). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 3.078,60. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.027773/2023-66. Pregão Nº 84/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 48.828.129/0001-19 - BRONKS COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos (capela). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 54.990,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 85/2023. Nº Processo: 23113.024012/2023-52. Pregão. Nº 64/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA. Objeto: Corrigir a redação do item 1.2 da cláusula primeira do contrato 85/2023. Vigência do Termo Aditivo: 05/12/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.768,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 64/2021. Nº Processo: 23113.031220/2021-47. Pregão. Nº 60/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.186.476,52. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EDITAL Nº 25, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe comunica que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. Período de inscrições: 08/12/2023 a 17/12/2023. Total de vagas: 04 vagas. Departamentos/Núcleos: Campus de São Cristóvão: Letras Estrangeiras; Campus de Itabaiana: Administração; Campus do Sertão: Medicina Veterinária. Edital na íntegra no endereço eletrônico: drs.ufs.br (menu "Concursos e Seleções"). THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO Pró-Reitora de Gestão de Pessoas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2023 A Universidade Federal de Sergipe, através de seu Pregoeiro, divulga o resultado final do pregão (SRP) nº 41/2023, FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE 200 (DUZENTOS) CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO A3, SENDO 100 (CEM) COM O FORNECIMENTO DE TOKEN E 100 (CEM) SEM FORNECIMENTO DE TOKEN, que teve como empresas vencedoras: CERTIMINAS CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, CNPJ: 26.306.021/0001-23 - Valor Total: R$ 6.800,00 (ITEM 01); ISSACAR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 36.005.556/0001-18 - Valor Total: R$ 3.400,00 (ITEM 02). Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2023/34. GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeiro (SIDEC - 06/12/2023) 154050-15267-2023NE999999