DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto denominado "Produção de cogumelos a partir de resíduos de viticultura e oliváceas". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio credenciada. Declaração de Dispensa em 13/11/2023. ALINE NEUTZLING BRUM. Professora Adjunta. Ratificação em 06/12/2023. FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.483.912/0001-50 FUNDACAODE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE. (SIDEC - 06/12/2023) 154359-26266-2023NE000001 EDITAL Nº 477, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 403/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 198, seção 2, página 74, de 18 de outubro de 2023, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente: . Campus Área de Conhecimento Processo Nº Candidatos Homologados Pontuação Final . Jaguarão Patrimônio Histórico, História e Ensino da Cultura Afro-brasileira Professor Substituto/20h 1º Cristiano Gastal Soria 11,23 . 2º Milena Rosa Araujo Ogawa 10,13 Torna público, ainda, que não houve aprovados pelas listas de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência. Bagé, 6 de dezembro de 2023. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao convênio 02/2021. Processo nº: 23110.034081/2020-51. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de vigência do Convênio 02/2021 que tem por objeto apoiar o projeto: DIAGNÓSTICO GESTORES EM FAIXA DE FRONTEIRA por 214 (Duzentos e Quatorze) dias a partir de 30/12/2023. Data da assinatura: 01/12/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO segundo Termo Aditivo ao Convênio: 14/2017. Processo nº: 23110.101598/2017-68. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de vigência do Convênio 14/2017 que tem por objeto apoiar o projeto: Coortes de nascimentos de Ribeirão Preto (SP), Pelotas (RS) e São Luís (MA): determinantes precoces do processo saúde doença no ciclo vital - Uma contribuição das coortes de nascimento brasileiras para o SUS de 31/10/2023 para 31/10/2024. Data da assinatura: 05/12/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 439 diplomas no período de 04/11/2023 a 01/12/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 50-RDG de 19992 até 20000; Livro 51-RDG de 20001 até 20096, de 20098 até 20378, de 20380 até 20400; Livro 52-RDG de 20401 até 20432. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico Pelotas, 5 de dezembro de 2023. ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 616/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.057670/2023-08. Dispensa Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 28/2023- ufpi/fadex: contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de extensão "batuques negros do piauí: construção de pedido de registro de batuques de comunidades negras e quilombolas como patrimônio cultural brasileiro", em conformidade com o ted e respectivo plano de trabalho celebrado pela ufpi com o iphan-pi.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111049666202397 . Objeto: Contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de Ensino Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR (ETAPA 2022) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se a contratação da FADEX, com base no Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 05/12/2023. FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA. Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em 05/12/2023. ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 4.190.150,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. (SIDEC - 06/12/2023) 154048-15265-2023NE800016 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111056880202395 . Objeto: Contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de Ensino Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR (ETAPA 2023) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se a contratação da FADEX com base no Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 05/12/2023. FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA. Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em 05/12/2023. ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 1.365.300,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. (SIDEC - 06/12/2023) 154048-15265-2023NE800016 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111057670202308 . Objeto: Contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação, com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de Extensão Batuques Negros do Piauí: Construção de Pedido de Registro de Batuques de Comunidades Negras e Quilombolas como Patrimônio Cultural Brasileiro , em conformidade com o TED e respectivo plano de trabalho celebrado pela UFPI com o IPHAN-PI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se a contratação da FADEX com base no Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 05/12/2023. FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA. Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em 05/12/2023. ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FA D E X . (SIDEC - 06/12/2023) 154048-15265-2023NE800016 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23111011453202359. , publicada no D.O.U de 10/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários para a execução dos serviços nas dependências da Universidade Federal do Piauí, Campus Amílcar Ferreira Sobral, assim como outros imóveis que venham a ser ocupadas pela IES na região de Floriano-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Novo Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. CAROLINE CARMEN BARBOSA Equipe de Apoio (SIDEC - 06/12/2023) 154048-15265-2023NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 57/2023 Nº de Processo: 23116.019634/2023-39 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:"Núcleo de Estudos e Ações Inclusivas-NEAI2".Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da ultima assinatura:Data da assinatura: 04/12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO -UNIOESTE Nº de Processo: 23116.018217/2023-792 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Universidade Estadual do Oeste do Paraná- UNIOESTE.Objeto:"Pesquisa a bordo do Navio Laboratório Ciências do Mar l".Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da ultima assinatura:Data da assinatura: 14/11/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO -UFPR Nº de Processo: 23116.018368/2023-27 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Universidade Federal do Paraná.-UFPR.Objeto:"Pesquisa a bordo do Navio Laboratório Ciências do Mar l".Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da ultima assinatura:Data da assinatura: 23/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 895563/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Alteração de prazo e acréscimo de valor. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 08/01/2020. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº .981.920-*, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº .685.590-*. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA PESQUISA EM CIENCIAS MARINHAS Nº de Processo: 23116.010643/2023-64 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Universidade Pretória-Africa do Sul.Objeto:"Desenvolver cooperação acadêmica,cientifica,tecnologia em ciências marinhasl".Vigência: 60 (Sessenta meses) a contar da data da assinatura.Data da assinatura: 29/09/2023.