DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO LO C AÇ ÃO CANDIDATOS APROVADOS NOTA FINAL . 1º Lugar Pedro Henrique Simonard Santos 9,9 (nove inteiros e nove décimos) . 2º Lugar Alexandre de Paiva Rio Camargo 9,4 (nove inteiros e quatro décimos) . 3º Lugar Lilian Alves Gomes 9,4 (nove inteiros e quatro décimos) . 4º Lugar Rômulo Bulgarelli Labronici 9,1 (nove inteiros e um décimo) . 5º Lugar Patrícia Lânes Araújo de Souza 8,7 (oito inteiros e sete décimos) . 6º Lugar Gabriel Souza Bastos 7,5 (sete inteiros e cinco décimos) BRUNA SILVA DO NASCIMENTO EDITAL N° 207, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E T Í T U LO S A Vice-Reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, promulgado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.765, de 01/12/2023 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 110/2023, de 26/07/2023, publicado no DOU de 28/07/2023: 1- CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS 1.1 - Departamento de Direito Positivo 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Direito Privado/Direito Civil-Direito do Consumidor . CO LO C AÇ ÃO CANDIDATOS APROVADOS NOTA FINAL . 1º Lugar Marcelle Mourelle Perez Diós 10 (dez inteiros) . 2º Lugar Fernanda Paes Leme Peyneau Rito 9,5 (nove inteiros e cinco décimos) . 3º Lugar Thiago Serrano Pinheiro de Souza 9,5 (nove inteiros e cinco décimos) . 4º Lugar Sabrina Jiukoski da Silva 9,5 (nove inteiros e cinco décimos) . 5º Lugar Cristina Tereza Gaulia 9 (nove inteiros) BRUNA SILVA DO NASCIMENTO EDITAL N° 208, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS A Vice-Reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, promulgado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.766, de 01/12/2023 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 111/2023, de 26/07/2023, publicado no DOU de 28/07/2023: 1- CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS 1.1 - Departamento de Direito Positivo 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Direito/Direito Processual Civil . CO LO C AÇ ÃO CANDIDATOS APROVADOS NOTA FINAL . 1º Lugar Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues 10 (dez inteiros) . 2º Lugar Marcelle Mourelle Perez Diós 10 (dez inteiros) . 3º Lugar Hector Luiz Martins Figueira 10 (dez inteiros) BRUNA SILVA DO NASCIMENTO EDITAL Nº 209, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS A Vice-Reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, promulgado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.763, de 01/12/2023 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 116/2023, de 08/08/2023, publicado no DOU de 10/08/2023: 1- CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA 1.1 - Departamento de Métodos Quantitativos 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Métodos Quantitativos/Estatística Aplicada . CO LO C AÇ ÃO CANDIDATOS APROVADOS NOTA FINAL . 1º Lugar Luiz Eduardo da Silva Gomes 9,1 (nove inteiros e um décimo) . 2º Lugar Matheus Cavalcanti Pestana 8,1 (oito inteiros e um décimos) . 3º Lugar Gabriel Gonçalves da Costa 7,8 (sete inteiros e oito décimos) . 4º Lugar José Fernando Pereira Gonçalves 7,7 (sete inteiros e sete décimos) BRUNA SILVA DO NASCIMENTO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930105/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 154034. Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/12/2023 a 10/02/2024. Data de Assinatura: 10/10/2022. Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO, CPF nº .417.357-*, Convenente: BARBARA DA SILVA CARLOS, CPF nº .848.277-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930161/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JAN E I R O, Unidade Gestora: 154034. Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/12/2023 a 10/05/2024. Data de Assinatura: 10/10/2022. Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO, CPF nº .417.357-, Convenente: BARBARA DA SILVA CARLOS, CPF nº .848.277-*. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 941762/2023, Nº Processo: 23102002356202330, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO CNPJ nº 13164086000130, Objeto: Implementação do projeto ÊXITO RJ, no Estado do Rio de Janeiro, com 04 polos de capacitação, inclusão, aperfeiçoamento e qualificação de profissionais para atuação em projetos, empreendedorismo e geração de renda nas áreas de atuação vinculadas à legislação federal, com implantação de banco de dados por área específica., Valor Total: R$ 2.652.448,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.652.448,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000448, Valor: R$ 2.652.448,00, PTRES: 217800, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 21/11/2023 a 21/02/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357-, Convenente: FELIPE DIAS DO NASCIMENTO CPF nº .775.647-. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.056555/2022-18. Pregão Nº 77/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 10.862.298/0004-45 - CLICK TI TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de monitores para atender demandas do catálogo de mobiliário e equipamentos de informática da Proplad/UFU. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 40.650,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.042869/2023-14. Dispensa Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Realização pela contratada da gestão financeira do projeto intitulado "serviço de atendimento educacional especializado aos 2 educandos com deficiência auditiva oralizados.", conforme detalhado no plano de trabalho.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/11/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 109.780,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 94/2023 O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram):s) foi(ram): MLQ ITEM: 1. VINICIUS SOUZA MORAIS Agente de Contratação (SIDEC - 06/12/2023) 154043-15260-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91/2023 O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): OBJETIVA ITEM 1. NATHÁLIA BERNARDES CINTRA Agente de Contratação (SIDEC - 06/12/2023) 154043-15260-2023NE111111 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal de Uberlândia, a Fundação de Apoio Universitário (FAU) e o município de Iraí de Minas. PROCESSO: 23117.076095/2023-25. OBJETO: Projeto - Minha Escritura. VIGÊNCIA: até 10 meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela UFU, Helder Eterno da Silveira, Pró-Reitor de Extensão e Cultura, pela FAU, Rafael Visibelli Justino, e pelo Município, o prefeito Cleiton Gomes da Cruz. Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 941515/2023. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, , Unidade Gestora: 600009, Convenente: COOPERATIVA DE PRODU C AO ARTESANAL DO CRUTAC, CNPJ nº 08029993000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 162.912,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/07/2023 a 04/05/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte / MARCIO LUIZ FRANCA GOMES - MINISTRO DE ESTADO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 943436/2023. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, , Unidade Gestora: 600009, Convenente: CONFEDERACAO NACIONAL DOS ARTESAOS DO BRASIL - CNARTS, CNPJ nº 13382174000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/09/2023 a 11/02/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte / MARCIO LUIZ FRANCA GOMES - MINISTRO DE ESTADO