DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004231697 Objeto: Sistema de Vacuo Abertura das propostas: 14/12/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004231226 Objeto: Fornecimento Global de medicamentos e materiais médico hospitalares para as Unidades da Transpetro Abertura das propostas: 29/12/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 825799/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Prorrogação da vigência do Convênio 825799/2015. Valor Total: R$ 8.786.114,19, Valor de Contrapartida: R$ 10.639,86, Vigência: 31/12/2023 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 29/12/2015. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº .826.141-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 949809/2023, Nº Processo: 21260201803202393, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO PRO-EDUCACAO E SAUDE CNPJ nº 05769341000140, Objeto: Promoção de capacitaçao em cenografia utilizando técnicas de crochê., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000103, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 228212, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: ANA KATIA FERREIRA CONCEICAO CPF nº .083.071-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 949745/2023, Nº Processo: 21260200984202331, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO O SEMEADOR CNPJ nº 41409897000199, Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo e equipamentos permanentes para o fortalecimento dos Projetos de empreendedorismo social realizados pela Associação O Semeador, junto às mulheres da cidade de Beberibe/CE., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000097, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227638, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: AP A R EC I DA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: MARIA DE FATIMA SALES ALBUQUERQUE CPF nº .847.343-. SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 02/2023 ao Convênio Nº 919184/2021. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DA MULHER DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECMULHER/PE. CNPJ/MF 09.601.781/0001-44. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.560.600,00. Valor de Contrapartida: R$ 60.600,00. Vigência: 06/12/2021 a 05/12/2024. Data de Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: MARIANA PEREIRA MELO CPF nº xxx.323.714-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 948738/2023. Processo nº 21260.200737/2023-34. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT de CNPJ nº 33.523.259/0001-76. Objeto: realizar cursos de qualificação para mulheres em situação de vulnerabilidade financeira, visando à autonomia socioeconômica e à igualdade no mundo do trabalho. Valor Total: R$ 488.762,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 488.762,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000074. Valor: R$ R$ 488.762,00. PTRES: 226836. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041, Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024, Data de Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-. Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANÇA CPF nº .896.191-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 948742/2023. Processo nº 21260.200967/2023-01. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO SOS PERIFERIA - ISOP de CNPJ nº 08.981.009/0001-32. Objeto: oferta de capacitação profissional, na área da gastronomia, para mulheres em situação de vulnerabilidade social, englobando formação em direitos humanos e fomento ao empreendedorismo nas periferias de Fortaleza. Valor Total: R$ 300.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00. Crédito Orçamentário: Empenhos nº 2023NE000078, 2023NE000083 e 2023NE000084, Valor: R$ 300.000,00. PTRES: 227613, Fonte de recurso: 1000, ND: 335041 e 445041, Vigência: 04/12/2023 a 04/06/2024, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: JHONATA TORRES MORAIS CPF nº .155.583-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 948758/2023. Processo nº 21260.201211/2023-71. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS BRASIL DIGITAL de CNPJ nº 05.295.446/0001-04. Objeto: qualificação técnica e profissional para mulheres, através de Oficina de Designer de Unhas, Workshop de Empreendedorismo e Marketing Digital em São Sebastião e Ceilândia/DF. Valor Total: R$ 300.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000081. Valor: R$ 300.000,00. PTRES: 227637. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041, Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024, Data de Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-. Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA CPF nº .819.322- *. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 949040/2023. Processo nº 21260.201812/2023-84. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIAÇÃO MULHERES UNI DA S DE BRASÍLIA - AMUS de CNPJ nº 41.477.968/0001-90. Objeto: realizar oficinas de manicure/cutilagem, automaquiagem e oficina de monitoras para mulheres em Brasília, DF. Valor Total: R$ 175.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 175.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000087. Valor: R$ 175.000,00. PTRES: 228212. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041, Vigência: 04/12/2023 a 04/05/2024, Data de Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-. Convenente: TEREZINHA SOARES DA SILVA CPF nº .726.086-. Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n.° 902002/2020, processo n.° 21000.040839/2020-11, concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n.° 49.381.076/0001-01. Convenente: Bahia Pesca S/A, CNPJ/MF n.° 13.187.745/0001-53. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio e a alteração do Plano de Trabalho. Assinaturas: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional da Pesca Artesanal/MPA e Daniel Benício Dos Santos Meirelles Victoria - Presidente da Bahia Pesca S/A. Data da assinatura: 30 de novembro de 2023. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EDITAL Nº 2/2023 - IPEA, 5 DE DEZEMBRO DE 2023 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NÍVEL SUPERIOR - CARGO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E PESQUISA EDITAL DE RETIFICAÇÃO A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº01 do Concurso Público IPEA 2023, publicado no DOU de 30 de novembro de 2023, seção 3, páginas 142 a 153 que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital. No subitem 7.1.3.20 Onde se lê: 7.1.3.20 - Para efeito de pontuação referente à experiência profissional, não serão consideradas sobreposições de tempo, e para o cálculo do tempo total trabalhado, não será computada fração de ano, conforme previsto na Tabela 2. Leia-se: 7.1.3.20 - Para efeito de pontuação referente à experiência profissional (Tabela 2), não serão consideradas sobreposições de período de experiência profissional para o cálculo do tempo total trabalhado. A pontuação da experiência profissional será atribuída por ano completo, sendo também considerado o somatório de frações de ano que totalizem 1 (um) ano completo, limitada à nota máxima de 50 (cinquenta) pontos. Inclusão do subitem 8.1.2.1 O Ipea define os conteúdos programáticos referentes ao Concurso Público, ficando a critério de cada candidato escolher a bibliografia. No subitem 11.6 Onde se lê: 11.6 - O candidato deverá manter atualizado o seu endereço na Fundação Cesgranrio até 21/05/2024, através de link disponibilizado no endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). Após esse período, o candidato deverá comunicar o IPEA qualquer alteração de endereço, exclusivamente, através do e-mail concurso2023#ipea.gov.br. Leia-se: 11.6 - O candidato deverá manter atualizado o seu endereço na Fundação Cesgranrio até 21/05/2024, através de link disponibilizado no endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). Após esse período, o candidato deverá comunicar o IPEA qualquer alteração de endereço, exclusivamente, através do e-mail [email protected]. No ANEXO III - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS PERFIL II - PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CONHECIMENTO E DE DADOS ESPECIALIDADE: 2. COMUNICAÇÃO SOCIAL E DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA Onde se lê: 7. Normas de comunicação do Poder Executivo Federal. Leia-se: 7. Normas de comunicação do Poder Executivo Federal (conforme Manual de Redação da Presidência da República, 3ª edição, revista, atualizada e ampliada). LUCIANA MENDES SANTOS SERVO DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 75/2023 AVISO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 75/2023 - SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, INFORMA que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 75/2023 - Projeto: "Precificação de tecnologias e avaliação de políticas de desenvolvimento do complexo industrial da saúde", conforme abaixo: