DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília, 6 de dezembro de 2023 MANOEL DE RIBAMAR CARDOSO BARROSO Coordenador-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP Substituto DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS REGIONAIS, URBANAS E AMBIENTAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do resultado da chamada pública 69/2023 - "Monitoramento continuado dos programas e do gasto Federal em desenvolvimento urbano", publicado no DOU nº 230 Seção 3 página 165 publicado no dia 05/12/2023, fica retificado o nome do selecionado, conforme a seguir: Onde se lê: Ewerton de Souza Almeida Leia-se: Ewerton Neves Cardoso Brasília-DF, 6 de dezembro de 2023. ARISTIDES MONTEIRO NETO Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 107/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Condução de Veículos, sob forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço global, a serem executados nas dependências dos Complexos do IBGE no Rio de Janeiro, através de postos de trabalho CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA Pregoeira (SIDEC - 06/12/2023) 114629-11301-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 114601 Nº Processo: 3603.65/2359. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação de serviços técnicos especializados que compreendem projeto, desenvolvimento e manutenção de software com práticas ágeis, utilizando tecnologia Java e Android, por 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, pagos mensalmente mediante apuração de níveis mínimos de serviço previamente estabelecidos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Castelo, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA Preogeira (SIASGnet - 06/12/2023) 114629-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 114615 Nº Processo: 03627.000153/2023-82. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM A L AG OA S . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo diesel s-10 para os veículos oficiais e locados a serem utilizados durante o a realização de coletas de dados e atividades diversas pelo IBGE nos municípios do Estado de Alagoas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 71.834,02. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 152/2023 - UASG 114617 Nº Processo: 03629000904202341 . Objeto: Prestação de serviço de transporte urbano no âmbito do município de Salvador, através do fornecimento de vales-transportes, com vistas à realização das atividades de pesquisa da Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, durante o exercício de 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Exclusividade do fornecedor. Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2023. MARIANA VIEIRA VIVEIROS. Superintendente Estadual do Ibge Na Bahia - Substituto. Ratificação em 04/12/2023. ROSE MARY RODRIGUES. Diretor Executivo - Substituto. Valor Global: R$ 49.245,00. CNPJ CONTRATADA : 22.267.284/0001-10 CONSORCIO SALVADOR TRANSCARD DE BILHETAGEM AUTOMATICA. (SIDEC - 06/12/2023) 114617-11301-2023NE001376 UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 114626 Nº Processo: 03651000181202301. Objeto: Contratação de serviços, sob forma continuada e sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção preventiva, corretiva, instalação/desinstalação dos aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de todos os componentes, acessórios, carga/recarga de gás refrigerante (com ônus para a CONTRATANTE) e reposição/substituição de peças (EXCETO compressores e placas eletrônicas principais), bem como, a elaboração de PMOC para as Sedes/Agências do IBGE/MT.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 07/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Peixoto (praça Bispo Dom José) Nº 17, Centro - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/114626-5- 00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOUGLAS ADRIAN DE ALMEIDA PORTELA FERREIRA CO E L H O Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 114626-11301-2023NE000001 UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114618 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 20526.000424/2020-27. Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 14.481.936/0001-96 - WN TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um novo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.320,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 114618 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 20526.000063/2022-68. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação dos preços para a prestação de serviços de manutenção predial corretiva em virtude das alterações decorrentes da homologação da convenção coletiva de trabalho (cct) 2022/2023.. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.322,96. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 114625 Nº Processo: 03643.000213/2023-69. Pregão Nº 9/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 27.425.553/0001-42 - VERTAL ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA . Objeto: Contratação dos serviços continuados de inspeção/vistoria, manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com atendimento 24 horas e com todos os materiais inclusos (inclusive peças de reposição), para o elevador instalado no prédio da Superintendência Estadual do IBGE/RS.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 114625 Nº Processo: 03643.000236/2023 . Objeto: Aluguel de Imóvel para sediar a agência do IBGE em Alegrete/RS - pelo período de 36 (trinta e seis) meses Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ausência de imóveis próprios ou para cessões Declaração de Dispensa em 01/12/2023. JOSE RENATO BRAGA DE ALMEIDA. Superintendente da Ses/rs. Ratificação em 04/12/2023. ROSE MARY RODRIGUES. Diretora-executiva. Valor Global: R$ 108.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.283.962/0001-17 IMOBILIARIA C & A LTDA. (SIDEC - 06/12/2023) 114629-11301-2023NE080001 UNIDADE ESTADUAL EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 114602 Nº Processo: 03611000147202302. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de execução do projeto de substituição da cobertura do prédio pertencente à Superintendência Estadual do IBGE em Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias N.1223 Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/114602-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIA REGINA ALVES DE HUNGRIA FOLADOR Pregoeira (SIASGnet - 05/12/2023) 114629-11301-2023NE000001