DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . FLAVIA REGINA ALVES DE HUNGRIA FOLADOR Pregoeira (SIASGnet - 05/12/2023) 114629-11301-2023NE000001 UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 03628.314/2346. , publicada no D.O.U de 23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de serviços pendentes no Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio da Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar, 1064 Treze de Julho - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIANNA OLIVEIRA MOURA Chefe Seção de Recursos Materiais (SIDEC - 06/12/2023) 114616-11301-2023NE800001 Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021; DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023; OBJETO: Alteração do prazo de execução do objeto contratual para o período de 18/08/2023 a 30/06/2024 e prorrogação do prazo de vigência para até o dia 30/10/2024; SIGNATÁRIOS: Rafael Pereira Scherre - matrícula SIAPE nº 1591280, pela SAC/MPOR (Contratante); e Rogério Amado Barzellay- matrícula funcional nº 18.983-86, pela Infraero (Contratada). AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S/A EXTRATOS DE CONTRATOS Documento Digital: 13390/2023. Espécie: Celebração de Contrato de Cessão de Uso Onerosa DIPRE-DINEG/17.2023, celebrado em 05/12/2023, entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade Portuária De Santos S.A - APS, e a AGEO LESTE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A. Objeto: cessão de área de 207,0 m², situada na Margem Esquerda do Porto de Santos, Ilha Barnabé - Santos/SP, visando única e exclusivamente a utilização para apoio nas obras de melhorias das instalações da Planta da AGEO LESTE. Fundamentação: autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2397ª Reunião Ordinária, realizada em 16/11/2023 e referendado pelo Conselho de Administração por meio da Autorização nº 172/2023, de 24/11/2023. Signatários: pela SPA: Srs. Anderson Pomini, Presidente e Eduardo Lustoza, Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação, e pela AGEO LESTE, os Diretores: Srs. João Bergomas Alexandre de Souza e Aquiles de Oliveira Dias Teixeira. Processo Digital: 175/23-59 - Pregão Eletrônico nº 37/2023. Espécie: Contrato SPA/166.2023, datado de 23/11/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a M. ALCIONE DOS SANTOS GONÇALVES - ME. Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação - itens 16 e 48, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 2.573,00 (dois mil quinhentos e setenta e três reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Presidente e Diretora de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Maria Alcione dos Santos Gonçalves, Proprietária da Contratada. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 0165-PA/2023/0001. Contratante: INFRAERO. Repres.: SERGIO SANTIAGO RIBEIRO - GERENTE I - CONTRATADA: TOP LYNE SERVIÇOS LTDA; Repres.: NATANAEL GALHARDO GOMES Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, NA MODALIDADE DE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA, PARA OS AEROPORTOS: REGIONAL DE CANOA QUEBRADA DRAGÃO DO MAR - ARACATI (SBAC) E DE JERICOACOARA - COMANDANTE ARISTON PESSOA (SBJE), POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS)- Valor Global Estimado: R$ 696.499,92 - Prazo: 12 meses, com início a partir da expedição da Ordem de Serviço. Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 138/ADLI-3/SEDE/2023. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31105.012-1. 19815-2, 19816-3. Data da Assinatura: 05/12/2023. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0073-PS/2023/0001 Espécie: 8º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 0416-PS/2019/0001. Contratada: NCT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF: 03.017.428/0001-35. Objetos: Supressão Contratual de 8 (oito) equipamentos de Firewall, a partir de 21/12/2023, correspondente a uma redução de 6,99% do valor mensal e redução total de 57,03%, em relação ao valor inicial do contrato atualizado. Valor do TA: -R$ 119.349.56 negativos. Cód. Orçamentário: 001.31105.026-7.20118-3. Fund. Legal: Conforme Cláusula 4ª do TA. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 175-ST/2023/0947. Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: OLIVEIRA, RAE & CIA ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 24.146.720/0001-28. Obj.: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA DE EXECUÇÃO DE SONDAGEM, GEOTECNIA E AVALIAÇÃO DE PAVIMENTO PARA O AEROPORTO REGIONAL DO VALE DO AÇO (SBIP), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 4. Processo LCT-e.: 061/ADLI-1/SEDE/2023. ARP Nº 045/ADCO/DO EG / 2 0 2 3 . Valor: R$ 336.377,69. Rec. Orç.: 001.313010047.20130-9. Vig.: 210 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 178-PS/2023/0001. Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratado: MAGNUN LUIZ SERPA - CPF: 005.915.389-03. Obj.: AVALIAR E ALIENAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA INFRAERO, LOCALIZADO NA RUA URUGUAI, Nº 1.300, BAIRRO FAZENDA, ED. TORRE DO VALE, APARTAMENTO Nº 502, ITA JAÍ - SC, SOB REGISTRO DE MATRÍCULA 15.795 - LOTE 07. Credenciamento: 001/ADLI- 1/SEDE/2023. Vig.: 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 170/ADLI-3/SEDE/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE IMPRESSORA DE CREDENCIAIS, PARA USO NOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Abertura: 19/12/2023, 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id: 1030862). Informações: [email protected], fone (61) 3312-2522/3066 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador - ADLI-3 COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ AV I S O A Companhia Docas do Ceará - CDC anuncia que disponibilizará o espaço do estacionamento do Terminal Marítimo de Passageiros - TMP para a realização de eventos de curta duração, de natureza recreativa, esportiva, cultural, religiosa ou educacional. O estacionamento é área contígua ao próprio Terminal, mas com acesso restrito. Os processos para reserva da área serão iniciados com manifestação de interesse, mediante preenchimento de cadastro preliminar, pelos interessados em apresentar propostas, exclusivamente, no sítio eletrônico da Companhia Docas do Ceará - CDC, através deste link de acesso https://www.docasdoceara.com.br/eventos. JOSÉ PEREIRA CAMPOS JÚNIOR Diretor Comercial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 396003 Nº Processo: 50900000459202332. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Ensaios e Estudos Ambientais a fim de complementar os projetos existentes para consolidação de PROJETO BÁSICO, incluindo Planilha de custos e Cronograma, para as obras de Derrocagem no berço 103 do Porto do Mucuripe. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/396003-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MAURICIO LIMA SABOIA Pregoeiro Substituto (SIASGnet - 06/12/2023) 396003-39813-2023NE800000 COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ CNPJ Nº 34.040.345/0003-52 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 016/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 010/2023 - Processo APMC Nº: 50902.002370/2023-91. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, FUTURA E EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA O PORTO DE MACEIÓ. Fornecedor: I E S DA ROCHA EIRELI, CNPJ Nº 04.189.240/0001-37. Valor global: R$ 329.597,60. Vigência da Ata: 06/12/2023 à 06/12/2024. Detalhamento da ata no site www.portodemaceio.com.br, acesso livre. Signatários: Diogo Holanda Pinheiro, Administrador do Porto de Maceió, pela APMC; e Igor Emmanuel Silva Da Rocha - pelo Fornecedor Beneficiário. CNPJ nº 34.040.345/0003-52 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 1080/2023; Contrato nº 022/2023, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: Renata Leite Pacheco Santos Ltda; Objeto: contratação de empresa especializada na elaboração de Projeto executivo, objetivando a realização das reformas necessárias nos seguintes imóveis da Administração Portuária: SETOPE, TECON, Armazéns 3 e 4 e Balança rodoviária e Prédio Sede; Prazo: 12 (doze) meses; Valor global: R$ 99.682,60; Data da Assinatura: 05.12.2023; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Renata Leite Pacheco Santos - Contratada. CNPJ nº 34.040.345/0003-52 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: aquisição de materiais náuticos; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 07/12/2023 às 8h até 13/12/2023 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió-AL, 6 de dezembro de 2023. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/APMC