DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 516/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AM, CONTRATADO (A): VANÍSIA ARTUR BRASIL MANCHINERI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e VANÍSIA ARTUR BRASIL MANCHINERI pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 487/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ-PA, CONTRATADO (A): TATJI ARARA,: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LUIS GONZAGA XIPAIA DE CARVALHOS pelo (a) contratante e TATJI ARARA, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 660/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO-MA, CONTRATADO (A): TEREMIA AWA GUAJA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante e TEREMIA AWA GUAJ, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 950/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): FRANCA DIONIZIO DOS SANTOS,: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante e FRANCA DIONIZIO DOS SANTOS, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 837/2021 CONTRATANTE FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ-PA, CONTRATADO (A): FRANCISCO DAS CHAGAS CURUAIA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LUIS GONZAGA XIPAIA DE CARVALHO, pelo (a) contratante e FRANCISCO DAS CHAGAS CURUAIA, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 719/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO-MA, CONTRATADO (A): PYRANETXIA GUAJÁ: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI., pelo (a) contratante e PYRANETXIA GUAJÁ, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1256/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO-MA, CONTRATADO (A AKAOPITI GUAJÁ: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante e AK AO P I T I GUAJÁ, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 722/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO-MA, CONTRATADO (A): IXIPERENDJIA GUAJÁ: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante e IXIPERE N DJ I A GUAJÁ, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 729/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO-MA, CONTRATADO (A): SAYNITXIKA GUAJA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante SAYNITXIKA GUAJA, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 726/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO-MA, CONTRATADO (A): PETUA AWA GUAJA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante PETUA AWA GUAJA, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 927/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO-MA, CONTRATADO (A): TATUSIA AWA GUAJA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante e TATUSIA AWA GUAJA, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 761/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS-TO, CONTRATADO (A): LUCIANA SOARES FERREIRA QUEIROZ: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: PEDRO PAULO GOMES DA SILVA XERENTE, pelo (a) contratante LUCIANA SOARES FERREIRA QUEIROZ, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1298/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS-TO, CONTRATADO (A): VANILDES GONÇALVES DE LIMA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS PEDRO PAULO GOMES DA SILVA XERENTE, pelo (a) contratante e VANILDES GONÇALVES DE LIMA, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1089/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO-MA, CONTRATADO (A): YNAMITOKA GUAJA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante e YNAMITOKA GUAJA, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1247/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO-MA, CONTRATADO (A): ANTÔNIO LUÍS ARAÚJO BARROSO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante e ANTÔNIO LUÍS ARAÚJO BARROSO, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1157/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ-PA, CONTRATADO (A): MANUELA PATRÍCIA MENDONÇA FLORENZANO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Supervisor de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LUIS G O N Z AG A XIPAIA DE CARVALHO, pelo (a) contratante MANUELA PATRÍCIA MENDONÇA FLORENZANO, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1220/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO-MA, CONTRATADO (A): ELISANGELA MESQUITA ALMEIDA SILVA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Supervisor de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante e ELISANGELA MESQUITA ALMEIDA SILVA, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1250/2021 CONTRATANTE:FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO-MA, CONTRATADO (A): RONALDO BRÁS: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI,, pelo (a) contratante e RONALDO BRÁS, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1262/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO-MA CONTRATADO (A): FRANCISCO DE ASSIS CONCEIÇÃO NASCIMENTO FILHO,: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, IDAMILSON WAI WAI, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante e FRANCISCO DE ASSIS CONCEIÇÃO NASCIMENTO FILHO, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 662/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO-MA, CONTRATADO (A): RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CASTRO A Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CASTRO, pelo (a) contratado (a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 574/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL JI-PARANÁ -RO, CONTRATADO (A): NILSON TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e NILSON TUPARI pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 579/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): FLÁVIO KONBIRO TUPARI,: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : LEANDRO MANGÃ ARARA pelo (a) contratante e FLÁVIO KONBIRO TUPARI, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 529/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): MIRAC I AQUISSI TUPARI: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e MIRACI AQUISSI TUPARI, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 634/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL JI-PARANA-RO, CONTRATADO (A): GEOVANE