DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 872/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): JAYLON SALES DOS SANTOS: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante JAYLON SALES DOS SANTOS,, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 975/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): ELISSANDRO OLIVEIRA ALMEIDA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e ELISSANDRO OLIVEIRA ALMEIDA, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1366/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): JESSICA COSTA RAMOS: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante JESSICA COSTA RAMOS, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 777/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): ALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e ALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 388/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): AILTON SANTA FE DE JESUS JUNIOR: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e AILT O N SANTA FE DE JESUS JUNIOR, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1223/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): ELENILCE BARROS MAIA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e ELENILCE BARROS MAIA, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1207/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): JOSELIA CRUZ DA SILVA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante JOSELIA CRUZ DA SILVA , pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1308/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): EDIENE SILVA MANCHINERY: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e EDIENE SILVA MANCHINERY, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 893/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): LUCAS FERNANDES SANTOS: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA,, pelo (a) contratante e LUCAS FERNA N D ES SANTOS, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 891/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA-RR CONTRATADO (A): ELEN MARCIA DIAS BATISTA,: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, , nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e ELEN MARCIA DIAS BATISTA, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 671/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): EDSON SILVEIRA DOS SANTOS A Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante EDSON SILVEIRA DOS SANTOS, pelo (a) contratado (a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 470/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): ER OA AMONDAWA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e EROA AMONDAWA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1055/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): WANDERLEI CRUZ MARUBO,: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES pelo (a) contratante e WANDERLEI CRUZ MARUBO, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 768/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS-TO, CONTRATADO (A): IVAN LUIZ GUARANY SILVA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: PEDRO PAULO GOMES DA SILVA XERENTE, pelo (a) contratante e IVAN LUIZ GUARANY SILVA, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1043/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): JOSÉ DAUARA KANAMARY,: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante e JOSÉ DAUARA KANAMARY, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1140/2021 CONTRATANTE FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): JOSÉ KANAMARI: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante e JOSÉ KANAMARI, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1137/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL VALE DO JAVARI,-AM, CONTRATADO (A): MOACIR DA SILVA KANAMARY: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS HERÓDOTO JEAN DE SALES., pelo (a) contratante e MOACIR DA SILVA KANAMARY, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1119/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A JOÃO TAVARES FARIAS FILHO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante e JOÃO TAVARES FARIAS FILHO, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 663/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): TXITXOPI KORUBO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante e TXITXOPI KORUBO, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 841/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): DAMA JACINALDO MATIS: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante DAMA JACINALDO MAT I S , pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 877/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): ARNILDO ARAUJO DA SILVA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante ARNILDO ARAUJO DA SILVA,, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 951/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): JOSE DE SOUZA FARIAS: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante e JOSE DE SOUZA FARIAS, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 661/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): TAKVAN VAKWE KORUBO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante TAKVAN VAKWE KORU B O, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 477/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): JOVANIO GABRIEL FEITOSA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante e JOVANIO GABRIEL FEITOSA, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 757/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): ABEL DEMESH MAYORUNA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante e AILTON SANTA FE DE JESUS JUNIOR, pelo (a) contratado (a).