DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 641/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): VANDO WATEGE TUPARI,: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante VANDO WATEGE TUPARI,, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1073/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): JAIME NASCIMENTO DA SILVA MARUBO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante e JAIME NASCIMENTO DA SILVA MARUBO, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1120/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): IVANRAPA MATIS: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES,, pelo (a) contratante e IVANRAPA MATIS, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 941/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): JOÃO CORDEIRO DE SOUZA,: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, , nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante e JOÃO CORDEIRO DE SOUZA, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 969/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): BININ TXEMA MATIS A Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante BININ TXEMA MATIS, pelo (a) contratado (a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 513/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): FRANÇO PCHE MORENO MANCHINERI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e FRANÇO PCHE MORENO MANCHINERI pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 543/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): MESSIAS KAMPA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e MESSIAS KAMPA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 601/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): NALDO KAMPA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e NALDO KAMPA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 627/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): MÁRCIA GERÔNIMO MANCHINERI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e MÁRCIA GERÔNIMO MANCHINERI pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 540/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): RONIENSON CELINO KAMPA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e RONIENSON CELINO KAMPA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 643/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): LACIR BATISTA SEBASTIAO MANCHINERI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e LACIR BATISTA SEBASTIAO MANCHINERI pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 535/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): VALDECIR KAMPA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e VALDECIR KAMPA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 599/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): MARIA JACIRA SARAIVA LIMA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e MARIA JACIRA SARAIVA LIMA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 531/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): ZEZINHO KAMPA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e ZEZINHO KAMPA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 548/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): MARINEIDE DA SILVA LOPES KAXINAWÁ, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI, pelo (a) contratante e MARINEIDE DA SILVA LOPES KAXINAWÁ pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1118/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO-AM, CONTRATADO (A): JOÃO CESAR MIRANDA DA GAMA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: TÚLIO CAIO BINOTTI, pelo (a) contratante e JOÃO CESAR MIRANDA DA GAMA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1319/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): AILSON MARTINS CALIXTO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante e AILSON MARTINS CALIXTO pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1371/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO-AM, CONTRATADO (A): ELMA BARRETO PEREIRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: TÚLIO CAIO BINOTTI, pelo (a) contratante e ELMA BARRETO PEREIRA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1032/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO-AM, CONTRATADO (A): JUVENTINO BRITO FALCÃO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: TÚLIO CAIO BINOTTI, pelo (a) contratante e JUVENTINO BRITO FALCÃO pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1069/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO-AM, CONTRATADO (A): ADELINA DE ASSIS SAMPAIO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: TÚLIO CAIO BINOTTI, pelo (a) contratante e ADELINA DE ASSIS SAMPAIO pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1143/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): JEOVAN HULIG, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e JEOVAN HULIG pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1147/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): FRANCIELE TREIS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e FRANCIELE TREIS pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 766/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): TANGUIP AMONDAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e TANGUIP AMONDAWA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 444/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): DAVI KUARI AMONDAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e DAVI KUARI AMONDAWA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 457/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): KUAEMBU AMONDAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e KUAEMBU AMONDAWA pelo (a) contratado (a).