DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 862/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO-MA, CONTRATADO (A): TAKAMANAIN GUAJA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO KRIKATI pelo (a) contratante e TAKAMANAIN GUAJA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 670/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO-MA, CONTRATADO (A): SILVANIO DE JESUS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO KRIKATI pelo (a) contratante e SILVANIO DE JESUS pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 981/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO-MA, CONTRATADO (A): GILVAN VIANA GUAJAJARA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO KRIKATI pelo (a) contratante e GILVAN VIANA GUAJAJARA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1222/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO-MA, CONTRATADO (A): ALEXANDRE DA COSTA CARVALHO NETO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO KRIKATI pelo (a) contratante e ALEXANDRE DA COSTA CARVALHO NETO pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1254/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO-MA, CONTRATADO (A): MAICON DOUGLAS ABREU SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH´HUC TORINO KRIKATI pelo (a) contratante e MAICON DOUGLAS ABREU SILVA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 459/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): MATEUS SEBASTIÃO MANCHINERI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a) contratante e MATEUS SEBASTIÃO MANCHINERI pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 462/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): FRANCISCO LOURENÇO DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a) contratante e FRANCISCO LOURENÇO DA SILVA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 489/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): JORGE DE OLIVEIRA KAMPA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a) contratante e JORGE DE OLIVEIRA KAMPA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 537/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): FRANCISQUINHO CARMELIM KAMPA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a) contratante e FRANCISQUINHO CARMELIM KAMPA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 539/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS-AC, CONTRATADO (A): VALDELIO KAMPA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ELCIO SEVERINO DA SILVA FILHO MANCHINERI pelo (a) contratante e VALDELIO KAMPA pelo (a) contratado (a). COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 194006 Número do Contrato: 147/2016. Nº Processo: 08769.000064/2016-14. Dispensa. Nº 3/2016. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 615.779.442-91 - CLAUDIA REGINA OLIVEIRA CASTRO. Objeto: Sétimo termo aditivo ao contrato nº 147/2016, de locação de imóvel, tem por objeto a prorrogação do contrato de locação de um imóvel localizado na travessa jonathas athias, nº 585 - oriximiná/pa,. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.428,95. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2023 - UASG 194019 Nº Processo: 08759.001392/2023-78. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: 00.989.304/0001-23 - WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNI C ACO ES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de internet dedicada para uso da coordenação regional de mg e es da funai. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2023 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 24.097,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 194027 Nº Processo: 08773000158202183 . Objeto: Locação do imóvel da Sede da Coordenação Regional de Passo Fundo RS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 06/12/2023. MARK MIELKE DE LIMA. Chefe de Serviço. Ratificação em 06/12/2023. MARIA INES DE FREITAS. Coordenadora Regional. Valor Global: R$ 594.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.869.817/0001-80 DECANO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. (SIDEC - 06/12/2023) 194035-19208-2023NE000206 COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 2/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 - FUNAI/Coordenação Regional Litoral Sul. Processo nº 08128.000281/2023-71. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição, com entrega em aldeias indígenas descritas nos municípios listados no grupo 3. Fornecedor: MARTINELLI MADEIRAS EIRELI, inscrito sob o CNPJ nº 12.014.626/0001-36. Dos itens registrados: 10 ao 29. Valor Global: R$ 81.426,84 (oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 07/12/2023 a 07/12/2024 e será divulgada no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 04/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 4/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 - FUNAI/Coordenação Regional Litoral Sul. Processo nº 08128.000281/2023-71. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição, com entrega em aldeias indígenas descritas nos municípios listados, dos seguintes materiais de construção, especificados nos itens 7 a 9. Fornecedor: TATIANE PAULA ZAWADZKI, inscrito sob o CNPJ nº 48.952.137/0001-72. Dos itens registrados: 07 ao 09. Valor Global: R$ 1.759.075,00 (um milhão setecentos e cinquenta e nove mil, setenta e cinco reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 07/12/2023 a 07/12/2024 e será divulgada no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 05/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 3/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 - FUNAI/Coordenação Regional Litoral Sul. Processo nº 08128.000281/2023-71. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição, com entrega em aldeias indígenas descritas nos municípios listados no grupo 1. Fornecedor: LIFE CLEAN COMÉRCIO EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrito sob o CNPJ nº 43.219.256/0001-05. Dos itens registrados: 01 ao 06. Valor Global: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 07/12/2023 a 07/12/2024 e será divulgada no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 05/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 5/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 - FUNAI/Coordenação Regional Litoral Sul. Processo nº 08128.000281/2023-71. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição, com entrega em aldeias indígenas descritas nos municípios listados no grupo 4. Fornecedor: TATIANE PAULA ZAWADZKI, inscrito sob o CNPJ nº 48.952.137/0001-72. Dos itens registrados: 30 ao 49. Valor Global: R$ 1.344.444,23 (um milhão trezentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 07/12/2023 a 07/12/2024 e será divulgada no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 05/12/2023. COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 194074 Nº Processo: 08763.001130/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos Serviços de reforma do prédio locado da CTL de Barra do Corda II Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 06/12/2023. RAIMUNDA PASSOS ALMEIDA. Chefe do Sead-ma. Ratificação em 06/12/2023. EDILENA EH HUC TORINO KRIKATI. Coordenadora Regional do Maranhão. Valor Global: R$ 16.771,50. CNPJ CONTRATADA : 12.040.112/0001-55 CONSTRUTORA DOIS IRMAOS E LOCACOES LTDA. (SIDEC - 06/12/2023) 194035-19208-2023NE000013 COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194029 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 08746.000882/2022-15. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 22.262.421/0001-23 - MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira (DA VIGÊNCIA) e da Cláusula Quarta (DO VALOR DO CONTRATO) do Contrato nº 29/2023. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.500,96. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194029 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 08746.000882/2022-15. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 22.262.421/0001-23 - MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira (DA VIGÊNCIA) e da Cláusula Quarta (DO VALOR DO CONTRATO) do Contrato nº 30/2023. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.074,56. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).