DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.385.180/0001-41 - IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRAFICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação parcelada de serviços de impressão de livros, conforme as especificações, condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 15/2022. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 72.250,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2023 - UASG 194022 Nº Processo: 08786.000362/2022-36. Pregão Nº 15/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 16.951.665/0001-10 - RB GRAFICA DIGITAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação parcelada de serviços de impressão de livros, conforme as especificações, condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 15/2022. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 191.876,81. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194022 Número do Contrato: 332/2023. Nº Processo: 08786.000362/2022-36. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.385.180/0001-41 - IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRAFICA LTDA. Objeto: Retificação do Contrato nº 332/2023, constando como contratados apenas os itens 10 e 12 do grupo 3, suprimindo-se o item 11 do mesmo grupo. Com a supressão de itens, o valor total da contratação deverá ser de R$ 40.200,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.200,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194022 Número do Contrato: 333/2023. Nº Processo: 08786.000362/2022-36. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 16.951.665/0001-10 - RB GRAFICA DIGITAL LTDA. Objeto: Retificação do Contrato nº 333/2023, constando como contratados apenas os itens 01 e 04 do grupo 1, suprimindo- se o item 03 do mesmo grupo e os itens 08 e 09 do grupo 2. Com a supressão de itens, o valor total da contratação deverá ser de R$ 80.646,28. Além disso, retifica-se a informação sobre o CNPJ da empresa contratada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.646,28. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria Auxiliadora da Silva (NB: 1926582842, CPF: 54647401553, Protocolo: 410973010); Sarai Elaine de Lemos (NB: 7062015882, CPF: 00376010088, Protocolo: 977399942); Sarai Elaine de Lemos (NB: 7084921037, CPF: 00376010088, Protocolo: 590112613); Alice Pereira Varela (NB: 1883946252, CPF: 27333497836, Protocolo: 97659368); Evellyn Giovana de Oliveira Branco (NB: 2041819582, CPF: 47334928806, Protocolo: 22129358); Rosemar Cristina Padilha (NB: 1775489075, CPF: 00420402055, Protocolo: 13343444); Ana Carolina Ferreira da Silva (NB: 2106163139, CPF: 44508265820, Protocolo: 504951791); Edinalva Barbosa Rolemberg (NB: 7028771742, CPF: 21394954549, Protocolo: 1393683908); Denilson Santos Botelho (NB: 7027764815, CPF: 06002737251, Protocolo: 3929183); Veronice de Lima Ferreira (NB: 7051377095, CPF: 05659209521, Representante Legal: Veronica Maria Santos de Lima, CPF 61158330510); Aysllan de Souza Constantino (NB: 1988899432, CPF: 12318520976, Protocolo: 1231319137, Representante Legal: Franciale de Souza, CPF 09761487903); Maria Jose Ferreira da Silva (NB: 5477680888, CPF: 04988467686, Protocolo: 872326970); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Ronaldo Franca de Jesus (NB: 5185009485, CPF: 04309643582, Protocolo: 135721970, Representante Legal: Levina Franca de Jesus, CPF 02311557513); Guilherme Zanoello Pires (NB: 5081007621, CPF: 01183588046, Protocolo: 2066443568, Representante Legal: Salete Zanoello Pires, CPF 55889956000); Lucas Fagundes Santana (NB: 1397907409, CPF: 07017969952, Protocolo: 373589516, Representante Legal: Geni Aparecida Fagundes, CPF 98065050930); Antonia Mendes Barradas Sousa (NB: 7006737770, CPF: 06829282322); Cicero Antonio de Lima (NB: 1042084936, CPF: 05553838495, Protocolo: 2090831145, Representante Legal: Antonio Joaquim de Lima, CPF 39515931487); Jose Cicero da Silva (NB: 5207044342, CPF: 01559675411, Protocolo: 1289681596); Alexandre Mendes da Silva (NB: 5215611447, CPF: 08350626437, Protocolo: 958907569); Deyvison Firmino Gomes (NB: 7021096080, CPF: 10404857400, Protocolo: 251205026, Representante Legal: Rosiane Firmino Gomes, CPF 02583177443); Lucas Henrique Silverio (NB: 1355211503, CPF: 06681340970, Protocolo: 847420343, Representante Legal: Iraci Silverio, CPF 06391189927); Felipe Jose da Silva Guilherme (NB: 5520659610, CPF: 09924303482, Protocolo: 1268518668, Representante Legal: Francisco Jose Guilherme, CPF 46028250449); Moises Maciel Teixeira (NB: 7020065040, CPF: 02022475208, Protocolo: 426209333); Felippe Wallace Goncalves Guimaraes (NB: 1010499715, CPF: 16375304717, Protocolo: 159290545, Representante Legal: Edna Goncalves Guimaraes, CPF 96019140725); Daniel Rosa da Costa (NB: 5413261647, CPF: 14029271774, Representante Legal: Maria Gourete Rosa, CPF 75408147720); Paula Batista Guedes (NB: 5323770160, CPF: 12310074780); Aparecida dos Santos Silva (NB: 7019643648, CPF: 94202621700); Dakney Ferreira Pinto Dias (NB: 5426450923, CPF: 00653102763); Maria Regina Pantoja dos Santos (NB: 7027069165, CPF: 49134884220, Protocolo: 680490980); Maria do Rosario da Silva de Oliveira (NB: 5383698074, CPF: 02908597438, Protocolo: 984873008, Representante Legal: Jose Luiz da Silva Oliveira, CPF 37715623415); Rodrigo Kaua Alves Pinto (NB: 5516645286, CPF: 03117800247, Protocolo: 1699621312, Representante Legal: Eldimar Almeida Pinto, CPF 00000000000); Vitoria Kleestadt da Silva (NB: 7002299159, CPF: 08756043902, Protocolo: 1611496856, Representante Legal: Elio Kleestadt, CPF 65800087920); Luiz Felipe Pacheco de Oliveira (NB: 1332658730, CPF: 01587122006, Protocolo: 1525092679, Representante Legal: Margarete Pacheco, CPF 00318985055); Vilma Morais de Souza (NB: 1969420380, CPF: 33489750187, Protocolo: 1447947069); Nelson Rehbein (NB: 5315880180, CPF: 02525380991); Isabela Leticia Lima da Silva Sousa (NB: 5213747805, CPF: 38907189811, Protocolo: 2066929697, Representante Legal: Marisa Marta de Lima, CPF 27420836850); Maria Aparecida da Costa (NB: 1187613824, CPF: 02892420105, Protocolo: 112829136, Representante Legal: Alice Bezerra da Cruz, CPF 00000000000); Ione Gomes da Silva (NB: 5431962473, CPF: 86612565420); Cleberson da Silva Araujo (NB: 1323229580, CPF: 35873588856, Protocolo: 838547098, Representante Legal: Luiz Araujo Sobrinho, CPF 30560187220); Francinilda de Almeida Silva (NB: 1356584486, CPF: 02061875300, Protocolo: 932107843, Representante Legal: Francisca Maria de Almeida Gomes, CPF 02052932399); Antonia Correa da Silva (NB: 5316405834, CPF: 14928795253, Protocolo: 922877039); Vincenzo Faccio Cleffs de Figueiredo (NB: 1441894850, CPF: 08071240958, Protocolo: 1776860918, Representante Legal: Vania Teresinha Faccio, CPF 56358512900); Maira de Mendonca Goncalves (NB: 1387454444, CPF: 07060853960, Protocolo: 1649197252); Walderlande Freitas de Araujo (NB: 5455579602, CPF: 59127503291, Protocolo: 881126220); Edmilson Bertoldo Lima (NB: 7028330789, CPF: 23687282368, Protocolo: 2067128358); Francisca Liliana dos Santos Pereira (NB: 1123652179, CPF: 88547612300, Protocolo: 876258661); Erick Jose Barbosa de Santana (NB: 1296552605, CPF: 06045709454, Representante Legal: Severina Barbosa Silva de Santana, CPF 33880859434); Wanuzia Oliveira Cardoso (NB: 7015865352, CPF: 73235873520, Protocolo: 96119206); Brenda Rafaelly dos Santos (NB: 1266166928, CPF: 34589979896, Protocolo: 1766314352, Representante Legal: Flavia Regiane dos Santos, CPF 13383160874); Francisca Isabel Lourenco de Sousa (NB: 7027413281, CPF: 08636634350, Protocolo: 1457029852, Representante Legal: Irene Rodrigues de Sousa, CPF 88579760330); Abraao Wesley Silva do Rego (NB: 1412641869, CPF: 08393661404, Representante Legal: Washington Cabral do Rego, CPF 81638639434); Mauro Franca (NB: 1403973650, CPF: 19587186885, Protocolo: 1930283360, Representante Legal: Jorge de Franca, CPF 24351300825); Gercina Saturnina Ferreira Coimbra (NB: 0648961486, CPF: 90602668468, Protocolo: 1320720676); Mariza Ana Julio (NB: 5339710820, CPF: 48507342868, Protocolo: 1176338329); Wandeson Kelvys Alves Teixeira (NB: 5350469890, CPF: 04967215343, Protocolo: 1822147310); Antonio Domingos do Nascimento (NB: 7001142574, CPF: 20676514391, Protocolo: 1567605441); Lucia Marta de Oliveira Caetano da Silva (NB: 7014655788, CPF: 86486853620, Protocolo: 1886785143); Thais Xavier Cruz da Silva (NB: 5524728322, CPF: 39383128828, Protocolo: 776043928, Representante Legal: Girlene Xavier Cruz da Silva, CPF 19996714810); Antonia da Silva (NB: 1117819229, CPF: 69177961820, Protocolo: 116757390); Thiago Carvalho de Souza (NB: 5168851840, CPF: 07496188921, Protocolo: 188880578, Representante Legal: Jocimary Silva de Carvalho de Souza, CPF 87236923915); Edivaldo Rodrigues de Freitas (NB: 5241545758, CPF: 01606106481, Protocolo: 1080390670); Viviane Gualberto Juliao (NB: 1000807611, CPF: 02394646560, Protocolo: 862234065); Maria Bezerra dos Santos (NB: 1088109532, CPF: 05261719879, Protocolo: 1008169627); Antonia Cristina Gomes de Barros (NB: 7005189079, CPF: 08328975408, Protocolo: 1833718002); Vilma Vieira da Silva (NB: 5428689320, CPF: 44420110104, Protocolo: 1570988453); Noemio de Freitas (NB: 0800132246, CPF: 25735993020, Protocolo: 1549712222); Argentina dos Santos Silva (NB: 1367278420, CPF: 08083523429, Representante Legal: Maria Jose dos Santos, CPF 05660850464); Joao Vitor Marques Aragao (NB: 7006264570, CPF: 70070603235, Protocolo: 1891153736, Representante Legal: Francilene Marques Aragao, CPF 33766908200); Marli dos Santos Silva (NB: 5390642976, CPF: 08846376463); Claudio dos Santos Nascimento (NB: 5027737730, CPF: 23176926847, Protocolo: 1038537683); Kleibson Amaro de Santana (NB: 1170661170, CPF: 00975848437, Protocolo: 1257325310, Representante Legal: Eleno Amaro de Santana, CPF 41644999404); Jabson Carneiro da Silva (NB: 1197424455, CPF: 05673006411, Protocolo: 724614803); Antonia Tevares de Moraes (NB: 0969280530, CPF: 48929956300, Protocolo: 1188319464); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Maria Dalva Alves de Azevedo, CPF 12965235515, referente a Eva Alves de Azevedo (NB: 0497632713, CPF: 75595435534); Marcos Antonio da Silva, CPF 00033309663, referente a Sebastiao Vitor da Silva (NB: 1488917393, CPF: 03012519670, Protocolo: 33660660). ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 37/2018. Nº Processo: 35013.001430/2017-31. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 37/2018, pelo período compreendido entre 22/11/2023 à 22/11/2024, na forma do artigo 57, inciso II, da lei n° 8.666/93. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.318.344,36. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA ARACAJU EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo nº 35014.346693/2023-12. DO OBJETO: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva do INSS em Aracaju/SE, CNPJ n° 29.979.036/0416-88 e a Associação de Pescadores do Povoado Fazenda Nova Nossa Senhora Auxiliadora de Pacatuba/SE, CNPJ n° 10.728.203/0001-52, para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, pela acordante, em nome de seus representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por sessenta meses a contar da publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023. DOS SIGNATÁRIOS: Gerente Executivo do INSS em Aracaju/SE e presidente da Associação de Pescadores do Povoado Fazenda Nova Nossa Senhora Auxiliadora. GERÊNCIA EXECUTIVA BARREIRAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo nº 35014.413236/2023-32 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através de sua Gerência Executiva em Barreiras-BA e a Colônia de Pescadores Z-39 de Cotegipe-BA. DO OBJETO: permitir que a Colônia de Pescadores Z-39 de Cotegipe-BA, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses da data de publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Welton Dourado Xavier, Gerente Executivo do INSS em Barreiras-BA e Robervânia Gomes de Alcântara, Presidente da Colônia de Pescadores Z-39 de Cotegipe-BA, como signatários do Acordo.