DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700176 176 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949544/2023, Nº Processo: 25000156778202306, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DO HOSPITAL E MATERNIDADE CORONEL JUCA FERREIRA CNPJ nº 56784424000149, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.041,00, Valor de Contrapartida: R$ 41,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001146, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 05/12/2023 a 28/05/2025, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ROBERTO CARLOS LUCATELLI CPF nº .634.268-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947112/2023, Nº Processo: 25000125880202351, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO ROQUE CNPJ nº 89891337000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 161.328,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.328,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000868, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 220067, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 05/12/2023 a 28/05/2025, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ROBERTO CERVO CPF nº .251.190- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949372/2023, Nº Processo: 25000157658202318, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO CRISTIANO VARELLA CNPJ nº 00961315000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 2.900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001113, Valor: R$ 2.900.000,00, PTRES: 227750, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 05/12/2023 a 28/05/2025, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: CARLOS ALBERTO CAMPOS DE CARVALHO CPF nº .510.066-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949542/2023, Nº Processo: 25000155358202302, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE MISERICORDIA DE PORTO FERREIRA CNPJ nº 55189930000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.769,00, Valor de Contrapartida: R$ 769,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001147, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 05/12/2023 a 28/05/2025, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: RUBENS BURIM FILHO CPF nº .854.938-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949772/2023, Nº Processo: 25000173305202365, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ZERBINI CNPJ nº 50644053000113, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.132.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.132.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001171, Valor: R$ 1.132.000,00, PTRES: 237511, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 05/12/2023 a 28/05/2025, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA CPF nº .111.458-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949222/2023, Nº Processo: 25000155247202398, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAJUBA CNPJ nº 21035852000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 529.298,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 529.298,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001117, Valor: R$ 529.298,00, PTRES: 219984, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 05/12/2023 a 28/05/2025, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARCOS ANTONIO GOMES CPF nº .626.996-. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE 1º Termo de Ajuste Ao 157º Termo de Cooperação Técnica. CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.135484/2023-32. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 157, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento e qualificação no uso de informações em Saúde e transformação digital no Sistema Único de Saúde/SUS". CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programas de Trabalho: 10126502120YN0001, 10573502121CF0001 e 10124502187530001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1001000000, 1002000000 e 1444000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 35.389.893,00 (trinta e cinco milhões, trezentos e oitenta e nove mil e oitocentos e noventa e três reais). NOTAS DE EMPENHO: 2023NE488396, 2023NE488397, 2023NE488398, 2023NE488399, 2023NE488400 e 2023NE488401. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023. VIGÊNCIA: 04/12/2028. SIGNATÁRIOS: Elton Bernardo Bandeira de Melo, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO 157º Termo de Cooperação Técnica. CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan- Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001- 54. PROCESSO: 25000.135484/2023-32. OBJETO: O presente Termo tem como objeto firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO e a ORGANIZAÇÃO para o desenvolvimento das ações do Projeto "Fortalecimento e qualificação no uso de informações em Saúde e transformação digital no Sistema Único de Saúde/SUS." DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. SIGNATÁRIOS: Elton Bernardo Bandeira de Melo, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.118409/2023-15. Pregão Nº 79/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Aquisição de Latanoprosta 50 mcg/ml solução oftálmica. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 1.137.340,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.179121/2023-17. Pregão Nº 134/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 28.449.930/0001-46 - MARCELLE HORTER. Objeto: Aquisição de Sulfametoxazol + Trimetoprima susp oral (40 mg + 8 mg)/ml. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000039337202332 . Objeto: Aquisição de COMPLEXO PROTROMBÍN I CO, HUMANO, PARCIALMENTE ATIVADO, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 05/12/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 210.023.887,85. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNACIONAL AG. (SIDEC - 06/12/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 135/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 136/2023; Processo de Execução: 25000.182423/2023-64. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Fingolimode Cloridrato, 0,5 mg Cápsula 942.047 8,7100 8.205.229,3700 Partes: DLOG/SE/Ministério da Saúde X ILG Comercial Ltda. Vigência: 05.12.2023 a 05.12.2024. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000083906202387. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de plataforma para a ampliação do desenvolvimento de aplicações de análise, gestão e visualização de dados, incluindo expansão de licenças de uso da plataforma existente, instalação, integração, customização, além de suporte técnico e atualização das licenças de perpétuas existentes,. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme item 1 do Termo de Referência. . KATIELLE MACHADO MIRANDA Pregoeira (SIASGnet - 06/12/2023) 250110-00001-2023NE800049 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 EM 6 DE DEZEMBRO DE 2023 UASG 250013; Nº Processo: 25020.000592/2023-57; Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL. Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de outsourcing de impressão na modalidade franquia de páginas mais excedente, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, compreendendo impressões, digitalizações e reprodução de cópias, com o fornecimento de equipamentos que viabilizem a impressão, cópia e digitalização de documentos, assim como todos os insumos necessários, exceto papel, e a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para atendimento das demandas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas (SEMS-AL), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 26.192,67. Data de Assinatura: 06/12/2023. (Processo nº 25020.000592/2023-57) Em 6 de Dezembro de 2023 - Deise Verônica Damasceno Maciel - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde Em Alagoas Substituta