DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1) Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 4/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2023 a 13/12/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; 2) Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.311,04. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 920380/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: COTOLENGO SUL-MATOGROSSENSE, Estado do MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº. 01.367.712/0001-06. P.I.424/2016. Valor Total: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 141.333,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 21/12/2021 a 05/12/2024. Data da Assinatura: 05/12/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Josefina Rozana Caimar - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MATO GROSSO DO SUL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250024 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25006.000147/2020-22. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS. Contratado: 09.146.700/0001-63 - ALTERNATIVA COMERCIO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 02/2020, de prestação de serviço de locação de máquinas de café, com reajuste.. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.512,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250024 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25006.000254/2020-51. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS. Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo vigência do contrato n° 03/2020, dos serviços continuados de vigilância e segurança armada, prestados nas dependências do prédio sede do contratante, bem como do reajuste dos insumos não decorrentes da mão de obra.. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.593,28. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25003000651202303. , publicada no D.O.U de 16/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes e seus serviços correlatos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Espirito Santo, 500 Sala 1205 - Centro Centro - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. NARCISIO MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 06/12/2023) 250025-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 250028 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25023.000044/2021-35. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 00.695.097/0001- 02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do custo mensal decorrente do reajuste da remuneração e insumos por meio da Convenção Coletiva do Trabalho 2023/2025, registrada no MTE sob nr. PR00002420/2023, cujos efeitos financeiros retroagem a 01 de agosto de 2023, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato Administrativo nr. 01/2021, a qual remete às condições estabelecidas no item 24 do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão nr. 01/2021. Vigência: 02/08/2021 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.445,32. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250029 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25019.002322/2021-58. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado: 25.184.471/0001-28 - IDEAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.065,56. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 229/2017 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Estado do RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ nº. 24.365.710/0001-83. OBJETO: Prorrogar a vigência do citado TED. Processo: 25000.496293/2017-04. VIGÊNCIA: 29/12/2017 a 30/05/2024. Data de assinatura: 06/12/2023. SIGNATÁRIOS: JALMIR SIMÕES DA COSTA, CPF nº 626.282.594-00 - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte; JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, C.P.F. nº 466.606.404-44, Reitor, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 850923/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS, CNPJ nº 44364826000105. Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 149.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2017 a 17/06/2024. Data de Assinatura: 18/12/2017. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: ARNALDO THOME, CPF nº .684.478-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 896397/2019. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente FUNDAC AO FACULDADE DE MEDICINA/ SP, CNPJ 56.577.059/0001-00. Valor global: R$7.976.037,00 (sete milhões e novecentos e setenta e seis mil e trinta e sete reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 30/12/2019 a 05/12/2024. Data da assinatura: 05/12/2023. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33374012650/20222. , publicada no D.O.U de 25/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de Grade de Equipos e Extensores para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso (processo 33374.012650/2022-22). Em substituição à IRP 42/2022. Os descritivos presentes no campo de observações do Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT. PODERÃO MANIFESTAR INTERESSE SOMENTE HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA e HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Novo Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIO PINHO ALVES Pregoeiro (SIDEC - 06/12/2023) 250042-00001-2023NE000040 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA - CNPJ/MF nº 00.394.544/0210-00 e a SUPREMA-SOCIEDADE UNIVERSITARIA PARA O ENSINO MEDICO ASSISTENCIAL LTDA - CNPJ/MF nº 05.079.440/0003-61. OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas à concessão de estágio obrigatório. PROCESSO: 33401.155722/2023-31 VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 30 de Novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA, CPF nº 160.290.892-34, Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema E PLINIO DOS SANTOS RAMOS, CPF nº 061.265.396-05, representante da SUPREMA-SOCIEDADE UNIVERSITARIA PARA O ENSINO MEDICO ASSISTENCIAL LTDA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de julgamento do pregão 37/2023 cujo objeto é a aquisição de materiais m édicos hospitalares - Fios de Sutura Cat Gut Simples e Cromado,para uso regular no Hospital Federal de Ipanema e demais órgãos participantes.Processo nº33401057023202327.Empresa vencedora:nos itens:01,02,03,04,05,06,07 e 08:MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ.:02.376.490/0001-50.V A LO R GLOBAL DA ATA R$147.635,81(CENTO E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 06/12/2023) 250103-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.016189/2022-75. Pregão Nº 219/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 21.961.671/0001-99 - VALIDACON SOLUCOES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MEDIDA LTDA. Objeto: Serviço de calibração e qualificação térmica de câmaras científicas e freezers do setor de hemoterapia/banco de sangue das unidades hospitalares do instituto nacional de câncer - inca. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 31.880,00. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).