DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 176/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa EVOCOMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA foi vencedora do item 07. Os itens 03 e 04 restaram frustrados. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 06/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 272/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CM HOSPITALAR S.A foi vencedora do item 01. A empresa BIOTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi vencedora do item 06. A empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA foi vencedora dos itens 07 e 08. Os itens 02,03 e 04 restaram frustrados. O item 05 restou deserto. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 06/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTO para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 456/2023, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 02, 05, 09 perfazendo o total de R$ 88.559,68 (Oitenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito); Ata nº 457/2023, ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 4.953,96 (Quatro mil novecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos); Ata nº 458/2023, ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITAL A R ES LTDA, nos itens 04, 06,13 perfazendo o total de R$ 116.035,37 (Cento e dezesseis mil e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos. Ata nº 459/2023, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 08, 17, perfazendo o total de R$ 4.854,30 (Quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos.); Ata nº 460/2023, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$ 47.167,82 (Quarenta e sete mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos.); Ata nº 461/2023, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , nos itens 11, 18, perfazendo o total de R$ 29.430,40 (Vinte e nove mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos. Ata nº 462/2023, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, nos itens 14, 15, perfazendo o total de R$ 526,80 (Quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos.); Ata nº 463/2023, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 16, 19, perfazendo o total de R$ 88.356,52 (Oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos);Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024; Data da Assinatura: 04/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 39/2023. Processo nº 33409.003766/2023-15. INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Comodato nº 27/2023. Objeto: O presente Termo de Comodato tem por objeto, Comodato de Equipamentos - Teste de SAF(Sistema de Aquecimento de Fuídos), para demonstração e testes pelo prazo de até 07 (sete) dias, conforme Notas Fiscais nº 1625 e 1619. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: JF GALLO MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ 04.814.575/0001-07. Vigência: 04/12/2023 ATÉ 10/12/2023. Data da Assinatura: 04/12/2023. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Comodato nº 30/2023. Objeto: COMODATO DE EQUIPAMENTOS - NAVEGADOR CURVE, BRAÇO ROBÓTICO CIRQ, INTEGRAÇÃO DE SALA CIRÚRGICA BUZZ - E SEUS MÓDULOS E ACESSÓRIOS PARA EXPOSIÇÃO E DEMONSTRAÇÃO , PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: BRAINLAB LTDA, inscrita no CNPJ 02.981.566/0001- 77. Vigência: 07/12/2023 até 05/01/2024. Data da Assinatura: 06/12/2023. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. GERMANA LYRA BAHR - DIRETORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.011326/2022-51. Pregão Nº 12/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 28.387.424/0001-70 - M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS EM SAÚDE. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 72,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 451/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.019673/2023-11. Pregão Nº 346/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Aquisição do material (sistema fechado aspiração traqueal, bolsa pressórica e outros).. Fundamento Legal: Parágrafo único, artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/12/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 2.482,50. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 441/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010165/2023-60. Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 74.913.278/0001-96 - PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDI CO HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AVENTAL CIRÚRG I CO ESTÉRIL GG, CAMPO IMPERMEÁVEL E OUTROS) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078. Vigência: 06/12/2023 a 04/03/2024. Valor Total: R$ 40.230,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 443/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.018603/2021-76. Pregão Nº 305/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 22.810.157/0001-15 - NOVA DENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (EQUIPO ESPECIAL, APLICAÇÃO: PARA IRRIGAÇÃO, EXTENSOR INFUSÃO VASCULAR E OUTROS. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/12/2023 a 05/03/2024. Valor Total: R$ 4.080,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 447/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.019539/2023-11. Pregão Nº 317/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 21.907.626/0001-56 - S&S MARTINS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de insumos necessários para a coleta e processamento do sangue do doador, bem como insumos necessários para a transfusão dos hemocomponentes produzidos. Fundamento Legal: Paragrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/12/2023 a 05/03/2024. Valor Total: R$ 100,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 452/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002170/2022-18. Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 67.729.178/0002-20 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML E OUTROS) Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 05/12/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 9.516,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 453/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002170/2022-18. Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 05/12/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 2.940,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 454/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002170/2022-18. Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 17.159.229/0001-76 - LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/12/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 1.683,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 445/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.018474/2021-16. Pregão Nº 277/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S LTDA. Objeto: Aquisição de material (agulha anestésica, aplicação para raquidiana, para bloqueio de plexo e outros), por item e por lote.. Fundamento Legal: Parágrafo único, artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/12/2023 a 05/03/2024. Valor Total: R$ 19.104,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 490/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados. Item: 2. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 05/12/2023 à 05/12/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023. Processo nº 25057.007261/2023-21 Valor Global: R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 442/2019. Nº Processo: 25057.006033/2019-57. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE IPCA/IBGE NO PERÍODO DE 16/07/2022 A 16/07/2023 COM VARIAÇÃO DE 1,039924 SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL, QUE PASSARÁ DE R$ 12.638,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS) PARA R$ 13.142,56 (TREZE MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). Fundamento Legal: Art. 40, Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.710,71. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).