DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE IPCA/IBGE NO PERÍODO DE 16/07/2022 A 16/07/2023 COM VARIAÇÃO DE 1,039924 SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL, QUE PASSARÁ DE R$ 12.638,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS) PARA R$ 13.142,56 (TREZE MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). Fundamento Legal: Art. 40, Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.710,71. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057004523202303. Objeto: Medicamentos padronizados.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00206-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 06/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057011966202342. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Sistema de Digitalização de Radiografias para equipamentos de Raio-X móvel com detector sem fio - Wireless FPD) Compatível com equipamentos pertencentes a Instituição.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00207-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 06/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057015508202382. Objeto: Aquisição do MATERIAL (CARTÃO DE PVC E EMBALAGEM ISOPOR) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM,. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00210- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 06/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057013755202263. Objeto: Contratação de Serviço de Monitorização Neurofisiológica Intra-Operatória.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00211- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 06/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057003582202356. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS (FENTANILA E OUTROS),. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00200-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 06/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057010938202227. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Rolo de Papel Termo Sensível, Extensor Medindo 12 FR x 60 cm e Outros,. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00209-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 06/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 722, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Lamartine Mendes dos Santos, inscrita no CPF: 743..-30, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9845/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3214/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.031230/2022-65, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 723, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Janete Sarti do Amaral, inscrita no CPF: 169..-71, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6359/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1706/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.074460/2023-08, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 725, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcos Ferreira Cabral, inscrito no CPF: 433..-10, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8344/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2386/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.103498/2021-25, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Patrícia Souza Santos, portadora do CPF nº 600.XXX.XX-64, ex-participante do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família, da Secretaria Municipal de Saúde de Sobral/CE, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8 1 / 2 0 2 3 / S GT ES / S E R T R A N S / S GT ES / CG P O / S GT ES / M S , constante do Processo SEI nº 25016.008577/2018-59, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040. VALKIRIA FERREIRA MACHADO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO N° Processo 25034.001053/2022-03. Pregão n°13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 06.121.325/0001-09 SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos de Serviços da Saúde - RSSS - Sendo eles caracterizados como dos Grupos "A", "B", e "E", gerados nas aldeias indígenas de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas e Sergipe e demais localidades pertinentes ao DSEI/ALSE em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 358/2005, Resolução RDC ANVISA Nº 306/2004, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 43.814,52. Data de Assinatura: 17/11/2023. AVISO DE RESCISÃO Nº Processo: 25034.000024/2020-54. Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe - DSEI/ALSE. Contratado: 06.121.325/0001-09 SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS. Objeto: Fica rescindido em comum acordo, a partir do dia 30 de novembro de 2023, o contrato administrativo nº 05/2020 celebrado entre distrito sanitário especial indígena de Alagoas e Sergipe, vinculado ao ministério da saúde, e a empresa SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS, cujo objeto é prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços da saúde - rss, que celebram entre si a distrito sanitário especial indígena - Alagoas e Sergipe e a empresa Serquip tratamento de resíduos. Data de Rescisão: 30/11/2023. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Chefe de Recursos Logísticos