DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Que fazem entre si a união, por intermédio do distrito sanitário especial indígena alto rio solimões e a empresa tn serviços administrativos.. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.211.267,30. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Torno público o Resultado de Julgamento da Concorrência 02/2023, cuja empresa vencedora foi a PC Melhor Ltda., CNPJ 40.567.546/0001-43, com o menor valor global de R$ 1.690.321,33 (item único). Objeto: Construção da sede do Polo Base de Pau Brasil-BA. Processo SEI 25043.000.404/2020-80. CÉSAR BONTEMPO TEIXEIRA Presidente CPL/DSEI-BA (SIDEC - 06/12/2023) 257032-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 257039 Nº Processo: 25049000792202391 . Objeto: Contratação de empresa especializa em poda, corte, arrancamento de árvores de grande porte, tipo mangueira - áreas pública, para atendimento das necessidades da Sede do DSEI Cuiabá. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Urgencia no serviço Declaração de Dispensa em 06/12/2023. LUIS ROBERTO DIAS. Chefia Selog. Ratificação em 06/12/2023. ALDI GOMES. Coordenador Distrital. Valor Global: R$ 10.842,00. CNPJ CONTRATADA : 70.493.606/0001-91 DDMAT DESINSETIZADORA LTDA . (SIDEC - 06/12/2023) 257039-00001-2023NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.001149/2021-15. Tomada de Preços Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 37.749.910/0001-81 - LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do sistema de abastecimento de água na comunidade morro dos cavalos, aldeias itaty e yakaporã, localizadas no município de palhoça, estado de santa catarina, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 307.449,40. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 257053 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 25065.000564/2016-94. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001- 91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço do contrato nº 11/2019 nos termos previstos em sua cláusula.. Vigência: 03/01/2020 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.690.915,68. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257053 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25065.000652/2021-53. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001- 91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço do contrato nº 01/2022 nos termos previstos em sua cláusula.. Vigência: 07/02/2022 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.952.211,32. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257038 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 25052.000054/2020-42. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O. Contratado: 05.443.410/0001-20 - PH RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2023 a 08/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Por força da CCT-2023/2023, repactua-se o contrato 17/2020, nos termos do art. 65 da lei 8.666 de 1993. Paragrafo único: o presente contrato poderá ser rescindido a critério da administração, caso haver necessidade, mediante nova instrução processual para o mesmo objeto.. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.272.616,64. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 25055.004005/2018-34. Dispensa. Nº 10/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado na excepcionalide nos termos do § 4º Art. 57 da lei 8.666/93 .. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.234,55. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 25055.000321/2017-56. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO. Contratado: 17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato na excepcionalidade nos termos do § 4º Art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.823,02. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 25055.002149/2018-56. Pregão. Nº 25/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO. Contratado: 18.592.961/0001-06 - M.S. TELECOM EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato na excepcionalidade nos termos do § 4º art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.300,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 25055.002149/2018-56. Pregão. Nº 25/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO. Contratado: 12.523.391/0001-08 - GARRA TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato na excepcionalidade nos termos do § 4º art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.929,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 25055.005365/2018-53. Tomada de Preços. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 29.330.722/0001-96 - WN CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aditamento em 12,31% o valor contratual nos termos do Art. 65 inciso I da lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 821.487,55. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motoristas devidamente habilitados, para transporte/deslocamento de pacientes indígenas, com ou sem acompanhantes, equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena, equipes de apoio ao Controle Social e para as atividades da gestão administrativa, no estrito cumprimento do objeto do serviço de transportes contratado, nas áreas indígenas assistidas pelo Subsi Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr Portão - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDGAR PYPCAK Chefe do Serviço de Recursos Logisticos (SIDEC - 06/12/2023) 257048-00001-2023NE011111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 257048 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25060.000412/2019-84. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 16.925.627/0001- 93 - ELV MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas instalações elétricas e mecânicas dos sistemas de abastecimento de água para a aldeias das regiões do estado de são paulo (exceto bauru). Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.719,27. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257048 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25060.000412/2019-84. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 10.872.564/0001-78 - J. DOS SANTOS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas instalações elétricas e mecânicas dos sistemas de abastecimento de água para a aldeias das regiões do polo base de bauru/sp; polo base guarapuava/pr; polo base londrina/pr e polo base santa helena/pr.. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.384.118,31. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).