DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro (SIASGnet - 06/12/2023) 257034-00001-2023NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 257029 Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 25039.000035/2012-84. Dispensa. Nº 7/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOL I M O ES . Contratado: 927.739.742-04 - LUANY LIMA ROBERTO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses do contrato nº 08/2012, que trata da locação do imóvel localizado à rua monteiro de souza nº 287, centro - Tefé/am, cep: 69.550-045, ora destinado como sede de apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Rio Solimões e Afluentes, nos termos da Lei n.º 8.245, de 1991. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 275.914,80. Data de assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 257029 Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 25039.000035/2012-84. Dispensa. Nº 7/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOL I M O ES . Contratado: 927.739.742-04 - LUANY LIMA ROBERTO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses do contrato nº 08/2012, que trata da locação do imóvel localizado à rua monteiro de souza nº 287, centro - Tefé/am, cep: 69.550-045, ora destinado como sede de apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Rio Solimões e Afluentes, nos termos da Lei n.º 8.245, de 1991. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 275.914,80. Data de assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 257029 Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 25039.000035/2012-84. Dispensa. Nº 7/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOL I M O ES . Contratado: 927.739.742-04 - LUANY LIMA ROBERTO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses do contrato nº 08/2012, que trata da locação do imóvel localizado à rua monteiro de souza nº 287, centro - Tefé/am, cep: 69.550-045, ora destinado como sede de apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Rio Solimões e Afluentes, nos termos da Lei n.º 8.245, de 1991. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 275.914,80. Data de assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257029 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 25039.000185/2019-64. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIM O ES . Contratado: 15.250.755/0001-11 - T N SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, do contrato nº 35/2020, que trata da contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de piloto fluvial ao dsei/mrsa.. Vigência: 22/10/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.262.445,90. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257030 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 25040000282/2021-32. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 06.637.210/0001-71 - JE PERFURACAO DE POCOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.637.485,52. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial indígena Vale do Javari-AM, torna público o Chamamento Público para manifestação de interesse na aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos. O Edital de forma integral, está disponível na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari, na Rua Raimundo Gimaque, 770, Santa Luzia, Atalaia do Norte - AM, junto ao Serviço de Contratação de Recursos Logísticos ou pelo e-mail: [email protected]. As propostas devem ser entregues na Rua Raimundo Gimaque, 770, Santa Luzia, Atalaia do Norte - AM, pessoalmente ou via postal, até a data limite de 20 de Dezembro de 2023, nos horários de 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00. O atendimento de dúvidas e esclarecimentos será via e-mail [email protected]. ADELSON DA SILVA SALDANHA Coordenador Distrital de Saúde Indígena DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.000127/2023. Objeto: Aquisição de insumos para atender as atender as ações do Programa Nacional de Acesso à Água Potável em Terras Indígena - PNATI.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO PELLEGRINI Coordenador Distrital de Saúde Indigena (SIASGnet - 06/12/2023) 257052-00001-2023NE800001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.003206/2022-08. Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 21.551.379/0001-06 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de gestão e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares e laboratoriais de baixa e média complexidade, com fornecimento de peças, para todo o parque tecnológico do instituto evandro chagas. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 150.284,16. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 257005 Nº Processo: 25208.001296/2023-85. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS. Contratado: 07.868.912/0001-29 - GONCALVES & DIAS LTDA. Objeto: Fornecimento de combustíveis (diesel s-10) para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais e de grupo geradores movidos a diesel do centro nacional de primatas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 54.397,75. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 257005 Nº Processo: 25208.004988/2023. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços comuns de engenharia para execução dos Projetos de Adequação e Revitalização da Guarita Externa, Guarita Interna, Lavanderia, Prédio de Apoio, Prédio do Dique, Refeitório, Prédio da SALOG e Telhado do SALAB, do Centro Nacional de Primatas, em Ananindeua/PA. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, Centro - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. DIEGO ATIE FADUL Pregoeiro (SIASGnet - 06/12/2023) 257005-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 257005 Nº Processo: 25208002011202323. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços comuns de engenharia para execução do Projeto de Adequação do Galpão de Reprodução V e do Galpão de Reprodução III, do Centro Nacional de Primatas, em Ananindeua/PA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO REYMAO MOREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 06/12/2023) 257005-00001-2023NE999999 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253002 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 25351.924560/2020-54. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Acrescer 19,49% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente ao acréscimo de 20 postos de trabalho de técnico em secretariado.. Vigência: 04/12/2023 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.118.088,42. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). 4ª DIRETORIA COORDENAÇÃO DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS EDITAL Nº 17/CAJIS/DIRE4/ANVISA, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do