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Diário Oficial da União · 07/12/2023 · pág. 183

DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700183 183 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254421 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 25382.000667/2020-48. Dispensa. Nº 209/2020. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 25/2021, por mais 05 (cinco) meses, com base no que dispõe o inc. Ii § 1°do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 13/12/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 254421 Nº Processo: 25382000156202379. Objeto: Aquisição, montagem e instalação de mobiliário de laboratório para as instalações do Laboratório de Esquistossomose/ Departamento de Parasitologia do Instituto Aggeu Magalhães - FIOCRUZ Pernambuco, nos termos da tabela anexada ao termo de referencia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estarao disponives para consulta e retirada nos sites www.cpqam.fiocruz.br e [email protected]. ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeira (SIASGnet - 04/12/2023) 254421-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 028/2023 O Pregoeiro, no uso de suas atribuições, faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: Evolução Pet Comercio de Equipamentos Medicos e Veterinarios Ltda, nos itens 03, 20 e 22, no valor total de R$3.050,00; JFA Industria e Serviços Ltda, no item 18, no valor total de R$1.850,00; Equipar Comercio e Serviços Ltda, nos itens 01, 11, 17, 19 e 21, no valor total de R$7.599,00; Dsbrito Comercio de Artefatos em aço inox Ltda, nos itens 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 14, 15 e 16, no valor total de R$53.457,00. Foi cancelado o item 13. O valor total desta licitação é de R$65.956,00. ROBERTO ALVES DE ANDRADE INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 192/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; Contratada: ITGX SISTEMAS LTDA, CNPJ: 17.765.321/0001-80; Item 04; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 045/2023 - INI; Processo: 25029.000217/2023-27; Valor Global: R$ 145.800,00 (Cento e quarenta e cinco mil e oitocentos reais); Ata de Registro de Preço n° 193/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; Contratada: GBS SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 18.459.930/0001-73; Itens 02 e 05; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 045/2023 - INI; Processo: 25029.000217/2023-27; Valor Global: R$ 82.755,00 (Oitenta e dois mil e setecentos e cinquenta e cinco reais); Ata de Registro de Preço n° 196/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; Contratada: SOS INFORMÁTICA LTDA , CNPJ: 31.979.529/0001-22; Item 06; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 045/2023 - INI; Processo: 25029.000217/2023-27; Valor Global: R$ 31.650,00 (Trinta e um mil e seiscentos e cinquenta reais); Ata de Registro de Preço n° 197/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; Contratada: WS INFORTEC COMERCIO LTDA, CNPJ: 36.924.105/0001-84; Item 09; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 045/2023 - INI; Processo: 25029.000217/2023-27; Valor Global: R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais); Ata de Registro de Preço n° 198/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; Contratada: TECNOGOV COMERCIAL LTDA, CNPJ: 45.319.408/0001-69; Itens 01 e 11; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 045/2023 - INI; Processo: 25029.000217/2023-27; Valor Global: R$ 75.700,00 (Setenta e cinco mil e setecentos reais); Ata de Registro de Preço n° 199/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; Contratada: DANIEL ROSA LOPES *.490.248-, CNPJ: 47.334.422/0001-67; Itens 07 e 08; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 045/2023 - INI; Processo: 25029.000217/2023-27; Valor Global: R$ 7.936,50 (Sete mil, novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos); Ata de Registro de Preço n° 230/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; Contratada: CUNHA & SVAIGEN CONSULT E LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 50.472.770/0001-05; Item 10; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 045/2023 - INI; Processo: 25029.000217/2023-27; Valor Global: R$ 16.750,00 (Dezesseis mil e setecentos e cinquenta reais); EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 195/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; Contratada: AUGUSTO & COIMBRA LTDA, CNPJ: 30.747.960/0001-80; Item 12; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 045/2023 - INI; Processo: 25029.000217/2023-27; Valor Global: R$ 81.351,00 (Oitenta e um mil e trezentos e cinquenta e um reais); AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000195202303. Objeto: Registro de Preço objetivando aquisição de Medicamentos orais, tópicos, oftálmicos e inalatórios. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 06/12/2023) 254492-36201-2023NE000201 INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.001129/2023-11. Pregão Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 11/2022. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 13.940,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000758202316. Objeto: Aquisição de estabilizadores e Nobreaks. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 254463-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 250300008122023. Objeto: Aquisição de ar condicionado da marca Midea Carrier, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no termo de referencia. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Somente a marca indicada na especificação somente será aceita a marca solicitada.. SELMA VALPONI Pregoeira (SIASGnet - 06/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000753202353 . Objeto: Estufa e carro de transporte Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente o equipamento do fabricante HOGNER atende às necessidades desta Administração Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2023. ELDA FALQUETO. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 06/12/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$ 7.260.651,12. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro INDÚSTRIAS HOGNER. (SIDEC - 06/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 522/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002035/2023-21. Dispensa Nº 238/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de iodeto de potássio; 1.05043.0500, merck; fr 500g, iodo ressublimado;1.04761.0100, merck; fr 100g e imidazol; anti-fúngico; 1.04716.1000, merck; fr 1000g. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 30.550,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 576/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002365/2023-17. Inexigibilidade Nº 360/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 05.142.933/0001-37 - QPRINT COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS E AR T ES GRAFICAS LTDA. Objeto: Aquisição de bula da vacina de febre amarela; 10 doses; para exportação, bula da vacina de febre amarela (vfa); para exportação; 5 doses e bula da vacina de febre amarela (vfc); exportação; 10 doses.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 118.700,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 652/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002143/2023-02. Pregão Nº 338/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 32.319.258/0002-22 - EQUIPA RIO CONSTRUCOES COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de parafusos, porcas e arruelas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 2.983,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).