DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 39.631.096/0001-21 - LL FIX DISTRIBUIDORA - EIRELI. Objeto: Aquisição de porcas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 632,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 655/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002143/2023-02. Pregão Nº 338/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 51.744.788/0001-81 - HIDROENERGY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de porcas, conectores, arruela e chumbador.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 8.894,30. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 641/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002484/2023-70. Dispensa Nº 300/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 28.374.039/0001-98 - VENTRALIS TECNICA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de cabo,conector; soquete; 10m; 250v; ac; evt005,ifm. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 1.380,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 270/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001736202343 . Objeto: Aquisição de DETERMINE HIV 1/2; 7D2343,ALERE; PER; CX 100TE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atendimento as necessidades especiais do órgão Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice Gestora da Qualidade. Ratificação em 04/09/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 2.282,52. CNPJ CONTRATADA : 50.248.780/0013-03 ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. (SIDEC - 06/12/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 410/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002280202339 . Objeto: Aquisição de Equipamentos por importação da Marca Anton Paar GmbH Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Material é o único que atende a necessidade do requisitante Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2023. LEILA LAHAS. Vice Diretora de Qualidade. Ratificação em 04/12/2023. ROSANE CUBER GUIMAR A ES . Chefe de Gabinete. Valor Global: R$ 252.846,19. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ANTON PAAR GMBH. (SIDEC - 06/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002330202388. Objeto: Aquisição de maleta ferramentas Vonder, alicate corte Belzer, trena retrátil, nivel aluminio, chave allen, terminal Beckroff, motor e bomba Grundfos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00369-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 06/12/2023) 254445-25201-2023NE800094 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001789/2023-64 - Objeto: Aquisição de itens das marcas Sigma e Merck, Ata 575/2023, Contratada: MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008- 50, no valor total de R$ 15.885,00, Pregão Eletrônico SRP nº 264/2023, Data de Assinatura: 05/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata. Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001789/2023-64 - Objeto: Aquisição de itens das marcas Sigma e Merck, Ata 576/2023, Contratada: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, no valor total de R$ 868.091,60, Pregão Eletrônico SRP nº 264/2023, Data de Assinatura: 05/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002158/2023-62 Objeto: Aquisição de material laboratorial. Ata 563/2023 Contratada: BRAZDI IMPORT EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 08.845.041/0001-90, no valor total de R$ 20.838,77; Ata 564/2023 Contratada: MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA - ME : 09.608.095/0001-03, no valor total de R$ 16.744,96; Ata 565/2023 Contratada: JPS CIENTÍFICA E INFORMÁTICA, CNPJ: 14.086.420/0001-47, no valor total de R$ 6.430,25; Ata 566/2023 Contratada: PLAST LABOR IND. E COM.DE EQUIP. HOSP. E LABORAT. LTDA CNPJ 31.864.051/0001-95 no valor total de R$360,00; Ata 567/2023 Contratada: SA CONSUMÍVEIS PROD. DE LABORAT. LTDA CNPJ 47.756.053/0001-09 no valor total de R$ 2.274,30; Ata 568/2023 Contratada: AVVA LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-ME CNPJ: 50.240.941/0001-70 no valor total de R$1.926,00; Data de Assinatura: 01/12/2023 e 04/12/2023, Pregão SRP: 342/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.004217/2023-97. Dispensa Nº 90449/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "consolidação e ampliação da resposta nacional às doenças infecciosas crônicas e infecções sexualmente transmissíveis, com foco na regionalização e redes de atenção à saúde". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 9.763.600,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25380.004272/2022-04. Dispensa. Nº 113/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 72/2022 por 5 (cinco) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111da lei 14.133/2021.. Vigência: 26/12/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.750,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380001587202291. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de comunicação em rede e licenças do Fabricante Cisco, com garantia pelo fabricante pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições e quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00064- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração (SIASGnet - 06/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380001553202388. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens por empresa especializada para voos regulares domésticos compreende os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional pelas companhias aéreas credenciadas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00065- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração (SIASGnet - 06/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 25389.000260/2022-12. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 41.062.253/0001-77 - KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços, prorrogação de prazo de execução e de vigência.. Vigência: 06/09/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.751.733,85. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 32/2018. Nº Processo: 25389.100110/2018-21. Pregão. Nº 18/2018. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 40.348.641/0001-56 - CMA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência "pro rata temporis".. Vigência: 11/12/2023 até 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.711,20. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 57/2021. Nº Processo: 25389.000624/2021-83. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 05/12/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.189,50. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 9.021,50. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).