DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700256 256 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 04/2023, sob o sistema MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de assistência médica hospitalar e obstetrícia, ambulatorial, laboratorial e odontológica, com a finalidade de disponibilizar plano de assistência médica, odontológica, clínica, hospitalar, métodos complementares de diagnósticos, tratamentos e serviços auxiliares, caracterizado como Plano de Saúde Coletivo Empresarial sem coparticipação e, com cobertura mínima no estado da Bahia, sob regime menor preço global, conforme especificações e condições constantes no edital. Sessão Pública: 18/12/2023. Horário: 9h. O Edital e seus anexos podem ser retirados no sítio eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br a partir de 06/12/2023, às 8h e 30 minutos. Entrega das propostas: a partir de 06.12.2023 às 8h e 30 minutos. Abertura das propostas: 18/12/2023, as 9h. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br Salvador, 24 de novembro de 2023. MARCELO TOURINHO DE GARCIA SOARES CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 UASG 389477 - Processo administrativo nº 0112/2023 - Pregão Eletrônico nº 0012/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de impressão corporativa - solução integrada de outsourcing de impressões, digitalizações e reproduções, com fornecimento dos equipamentos em regime de locação com franquia mensal de impressões, incluindo na locação a disponibilização, instalação e configuração de equipamentos multifuncionais (impressoras a laser preto e branco, com funções de cópia e digitalização) e impressora colorida, o fornecimento de softwares de gerenciamento de impressões e emissão de relatórios de impressões, disponibilização, instalação e configuração de OCR via hardware ou software, capacitação inicial dos funcionários do CRP-RS para operação de rotina, de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, suprimentos, insumos (exceto papel) e consumíveis (cartuchos, toners, cilindros e outros materiais necessários para o bom funcionamento dos equipamentos), a fim de atender as necessidades da sede do Conselho Regional de Psicologia Sétima Região, no endereço da sede, em Porto Alegre/RS e nas subsedes do CRP-RS instaladas nos municípios de Caxias do Sul/RS, Pelotas/RS e Santa Maria/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de disputa em 19/12/2023, às 09h, no site www.gov.br/compras. Edital e informações: www.gov.br/compras MARCELO BORGES TEIXEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO, torna público o resultado do Pregão Presencial n.º 004/2023, que teve por objeto a contratação de Solução Integrada de Gestão, especializada em Conselhos Profissionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, instruído no processo CPL n.º 030/2023, sendo ADJUDICADO/HOMOLOGADO para a empresa INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 41.069.964/0001-73, Valor R$157.560,00. FONTE DE R EC U R S O : 6.2.2.1.1.33.90.39.006 - Locação de sistemas de Informática - SOFTWARE . Centro de Custo 01.01.01.001- ATIVIDADE - Manter e Desenvolver as atividades relacionadas ao registro Profissional do CRQ-I . ANA PAULA SILVEIRA PAIM Presidente do CRQ-I CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DAS ANUIDADES DOS ANOS DE 2018 A 2022 O Conselho Regional dos Representes Comerciais no Estado da Bahia - Core- BA, vem notificar, na forma do art. 23, parágrafo 1º, incisos I, II e III, do Decreto nº 70.235/1972, do art. 198, parágrafo 3º, inciso II, da Lei Federal nº 5.172/1966 e da Lei Federal 6.830/80, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, tendo em vista que os Avisos de Recebimento (A.R.) dos Correios retornaram improfícuos, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam na sede deste Conselho, na Avenida Tancredo Neves, nº 620, Cond. Empresarial Mundo Plaza, Sala 1320, Caminho das Árvores, Salvador - BA - CEP 41820-020, Tel.: (71) 3342-2185, www.corebahia.org.br. a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal, protesto em cartório, inserção no CADIN ou qualquer outro cadastro de restrição ao crédito, conforme a legislação. A presente notificação se refere aos débitos de anuidades dentro do período de 2018 a 2022 dos Representantes registrados no Core-BA sob os seguintes nrs: 0035608/2013 0033986/2012 0040348/2016 0027696/2008 0040049/2016 0019566/2002 0034172/2012 0040200/2016 0027726/2008 0040068/2016 0038524/2015 0034214/2012 0040047/2016 0028061/2009 0040115/2016 0002661/1981 0034227/2012 0039982/2016 0029761/2010 0040213/2016 0005123/1985 0034269/2012 0039852/2016 0029820/2010 0040361/2016 0006654/1988 0034354/2012 0000446/1982 0029887/2010 0040382/2016 0008445/1991 0034356/2012 0001969/1971 0030067/2010 0040505/2016 0009645/1992 0034882/2013 0004007/1979 0030137/2010 0040508/2016 0009893/1993 0035079/2013 0004096/1980 0030229/2010 0040691/2016 0010861/1994 0035227/2013 0005213/1986 0030686/2010 0040818/2016 0013527/1997 0035689/2013 0008445/1991 0031009/2011 0040870/2016 0013722/1997 0035782/2013 0009582/1992 0031117/2011 0041044/2016 0015178/1999 0036088/2013 0009645/1992 0031700/2011 0041180/2016 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