DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: O presente contrato fundamenta-se na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, subsidiariamente na Lei nº 8.666/1994, na Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor - no que couber, vinculando-se aos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023 e seus anexos, bem como à proposta vencedora da CONTRATADA . Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Alexandre Osni Zimmermann. Data de Assinatura: 09/11/2023. DR. RENERSON GOMES DOS SANTOS, CD CROGO 11337 - Presidente do CROGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo CROGO nº 020/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO CROGO N° 0025/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS. Contratada: MÓDULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA, CNPJ: 05.926.726/0001-35. Objeto: Prorrogação do Contrato CROGO nº 033/2020 de empresa especializada na prestação de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E A ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ELEVADOR DA SEDE do Conselho Regional de Odontologia de Goiás. Valor: Pela prestação de serviço de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de 01 (hum) elevador da marca ORONA, da sede do CROGO. A contratação compreenderá o fornecimento da mão de obra e a utilização de equipamentos e materiais necessários e adequados à manutenção no valor mensal de R$366,78 (Trezentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos). Fundamento Legal: no Art. 65, inciso II, alínea "d" e §1º da Lei nº 8666/1993. Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Daniel Paiva Francisco. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo CROGO nº 021/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO CROGO N° 0027/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS. Contratada: JADOC GESTÃO DOCUMENTAL SEGURA EIRELI, CNPJ: 12.656.949/0001-23. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com a Cláusula Segunda do referido Contrato CRO-GO nº 37/2020 e o acréscimo de quantitativo de materiais ao contrato original. Valor Global: R$22.561,20 (Vinte e dois mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte centavos) Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, Art. 65, inciso II, alínea d e §1º da Lei de Licitações e Contratos nº. 8.666/1993, bem como no Parecer Jurídico CROGO 090/2023. Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, João Paulo Terêncio Santana. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-CROGO Nº 6/2023 Processo Administrativo de Licitação N°. 0029/2023 - UASG: 389229 O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna público aos interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e manutenção, serviços de jardinagem e limpeza da fachada compreendendo o fornecimento de materiais e equipamentos de limpeza, uniformes e EPI's necessários a execução dos serviços, de modo a atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Goiás. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de dezembro de 2023 - HORÁRIO: 09 horas e 00 minuto, (horário de Brasília/DF). EDITAL DISPONÍVEL: O Edital e seus anexos podem ser retirados no sítio eletrônico www.gov.br/compras a partir de 07/12/2023 às 8hs ou no site do CRO-GO, http://www.crogo.org.br ENDEREÇO DA SEDE DO CRO-GO: Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP 74210-010, com horário de funcionamento de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 17:00hs. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 07/12/2023 às 08:00h até 20/12/2023 às 09:00hs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: no dia 20 de dezembro de 2023, às 09hs. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.gov.br/compras Goiânia - GO, 5 de dezembro de 2023. SIMONERY SILVA NERES SOARES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 57/2023. Contratada: 13.965.062 RONALDO DIAS, CNPJ Nº 13.965.062/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação de adesivos para as portas de vidro da recepção e 1º andar para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso. Valor global estimado: R$ 1.290,00. Vigência: 06 meses. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº 0043/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 60/2023. Contratada: DIOGO GARCIA KOHL LTDA, CNPJ: 22.010.032/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de lavagem de veículos, sob demanda, que compõem a frota do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso CRO/MT, atendendo as necessidades da Delegacia Tangara da Serra. Valor global estimado: R$ 2.400,00. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº 40/2023 pela Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo de Compra nº 0028/2023 - PE 005/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos, materiais e instrumentos odontológicos. ITEM 01: EGR EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA - CNPJ: 33.246.555/0001-77, no valor de R$ 18.855,80 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2023); ITEM 02 e 06: Fracassado; ITEM 03, 04, 05 e 07: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.218.314/0001-66, valor total: R$ 10.346,00 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2023); ITEM 08: Fracassado; ITEM 09 e 010: V.L. FUZETI - COMERCIAL - CNPJ: 05.523.731/0001-35, valor total: R$ 5.299,00 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2023); ITEM 11: EGR EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA - CNPJ: 33.246.555/0001-77, valor total: R$ 4.409,89 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2023); ITEM 12: Fracassado; ITEM 13: Deserto; Grupo 1, 3, 5, 6 e 7: DUARTE DENTAL LTDA - CNPJ: 65.122.590/0001-70, valor total: R$ 70.448,47 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2023); Grupo 2: VERSSERV VENDASONLINE LTDA - CNPJ: 34.246.709/0001-93, valor total: R$ 142.132,16 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2023); Grupo 4: Fracassado; Grupo 8: AC CLEAN COMERCIO DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 26.759.927/0001-01, valor total: R$ 5.956,40 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2023); Grupo 9: M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ: 37.725.824/0001-39, valor total: R$ 18.119,96 (ATA DE R EG I S T R O DE PREÇOS N.º 008/2023). Valor Global da Ata: R$ 275.650,68. Resultado Homologado. Belo Horizonte, 13 de novembro de 2023. Raphael Castro Mota, CD - Presidente do CROMG EXTRATO DE CONTRATO Processo de Compra nº 0123/2023 - Contrato nº 029/2023. Objeto Sistema de consulta de dados: CPF/CNPJ para localização de pessoas e restrições financeiras. Empresa: DATI GESTAO DE FRANQUIAS LTDA/ PROCOB PROTECAO AO CREDITO S/A - CNPJ nº 21.667.017/0001-77/ 06.116.543/0001-55. Valor total estimado para 24 meses: R$ 9.232,48. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Compra nº 0106/2022 - Contrato nº 023/2023. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste de valores e atualização da cláusula Segunda do Contrato Original, item 2.3 visando a alteração dos serviços complementares disponíveis. Empresa: OCUPACIONAL - MEDICINA DO TRABALHO LTDA - CNPJ nº 26.231.266/0001-39. Valor total: R$ 35.324,64. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, convoca em razão do local incerto e não sabido, a CD JHENIFER PÂMELA DA SILVA, CRO-PE 15510, a comparecer na sede provisória desta Autarquia, sito à Rua Bispo Cardoso Ayres, 111 - Boa Vista, Recife - PE, no dia 18 de dezembro de 2023, às 15:30h para Reunião Plenária de Julgamento, referente Processo Ético CRO-PE nº 33/2022, de acordo com o artigo 13, parágrafo 2º do Código de Processo Ético Odontológico. Recife-PE, 6 de dezembro de 2023 EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS, CD Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, convoca em razão do local incerto e não sabido, a SORRIA CARUARU CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA - EPAO 1317 e a RT MARIANA FILGUEIRA DIAS, CD CRO-PE 14673, a comparecerem na sede provisória desta Autarquia, sito à Rua Bispo Cardoso Ayres, 111 - Boa Vista, Recife - PE, no dia 19 de dezembro de 2023, às 10:30h para Reunião Plenária de Julgamento, referente Processo Ético CRO-PE nº 34/2022, de acordo com o artigo 13, parágrafo 2º do Código de Processo Ético Odontológico. Recife-PE, 6 de dezembro de 2023 EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS, CD Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, convoca em razão do local incerto e não sabido, a CLINICENTER ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA - E P AO 1763 e a RT TAIS MOTA DA SILVA, CD CRO-PE 12647, a comparecerem na sede provisória desta Autarquia, sito à Rua Bispo Cardoso Ayres, 111 - Boa Vista, Recife - PE, no dia 18 de dezembro de 2023, às 16:00h para Reunião Plenária de Julgamento, referente Processo Ético CRO-PE nº 0014/2023, de acordo com o artigo 13, parágrafo 2º do Código de Processo Ético Odontológico. Recife-PE, 6 de dezembro de 2023 EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS, CD Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II. PROCESSOS: SEF-019/2023 e PAC-039/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ 34.028.316/0025-80 - OBJETO: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão de Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. VALOR ESTIMADO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 02/10/2023 a 02/10/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.025 Natal-RN, 22 de junho de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA - CPF 585.096.904-72 PRESIDENTE - ASSINA PELA CONTRATADA: HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO - CPF 259.583.398-77 - REPRESENTANTE LEGAL CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A. (CNPJ nº 90.180.605/0001-02). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro para a frota de veículos oficiais para o CRO-SC. Apólice n° 01.31.0123519.000000. Valor total: R$ 8.000,00. VIGÊNCIA: 06/12/2023 a 06/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. Processo nº 090/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. Sandra Regina Pereira Silvestre - Presidente do CRO/SC EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: SINS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 00.920.861/0001-98). OBJETO CONTRATUAL: Atualização licença de uso, suporte técnico e manutenção corretiva do Sistema de Gestão de Pessoas. VIGÊNCIA: 05/12/2023 a 05/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. Processo nº 056/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. Sandra Regina Pereira Silvestre - Presidente do CRO/SC CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Tassiana Geremias Franccioli - inscrição 19606 - classificação 93, Assistente Administrativo - Macrorregião 5 - Autodeclarados Negros - Classificado - Marcelo Pereira da Costa - inscrição 18065 - classificação 09, Assistente Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Daniela de Los Angeles Dalmao Pereyra - inscrição 15926 - classificação 18. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. São Paulo, 29 de novembro de 2023 BRAZ ANTUNES MATTOS NETO