DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dr. Eduardo Neubarth Trindade - Presidente - 01/12/2023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE CONTRATO PE: 13/2020; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: ESPAÇO DECOR MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023; OBJETO: a contratação de empresa para aquisição de mobiliário conforme Projeto de Arquitetura; ALTERAÇÕES: Prorrogação do prazo de entrega do objeto do Contrato nº 13/2023 celebrado em 12/09/2023; Inclui-se a cláusula segunda (DO PRAZO DE ENTREGA) 70 dias corridos; cláusula terceira (DA JUSTIFICATIVA); cláusula quinta (DA CONCORDÂNCIA); as demais cláusulas ficam ratificadas; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CREMESP O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Analista de Gestão Financeira e Contábil (Financeiro) - Nome: Karina de Abreu Tanaka - 03º Lista geral - CPF 36844743807. São Paulo, 5 de dezembro de 2023. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo ético-profissional nº 15/2022, torna pública a penalidade de CENSURA PÚBLICA c/c multa pecuniária no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), aplicada ao médico-veterinário TÉCIO DE SOUSA TEIXEIRA - CRMV-GO 4035. Goiânia, 6 de dezembro de 2023. RAFAEL COSTA VIEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2020. Objeto do Contrato: prestação de serviços de monitoramento eletrônico por meio de equipamentos instalados em suas dependências, sob o regime de locação (Sistema de Alarme Monitorável). Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 07.083.538/0001-56. Contratado: SECTRON COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 00.175.997/0001-10. Objeto do Aditivo: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 05/2020, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 30/11/2024. Data de Assinatura do Aditivo: 30/11/2023. Teresina/PI, 30 de novembro de 2023. ANISIO FERREIRA LIMA NETO - PRESIDENTE DO CRMV-PI EXTRATO DE TERMO ADITIVO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2020. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, em âmbito nacional, por intermédio de atendimento presencial ou remoto (telefone/e-mail), para atendimento das necessidades do CRMV-PI. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 07.083.538/0001-56. Contratado: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ, sob o nº 05.917.540/0001- 58. Objeto do Aditivo: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 014/2020, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2023 a 18/11/2024. Data de Assinatura do Aditivo: 16/11/2023. Teresina/PI, 16 de novembro de 2023. ANISIO FERREIRA LIMA NETO - PRESIDENTE DO CRMV-PI CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Sul (CRMV-RS), nos termos da Resolução CFMV nº 1.298/2019 e subsidiariamente às Leis nº 5.517/68 e nº 5.550/1968, ao Decreto nº 64.704/1969 e a Resolução CFMV 1022/2013, ABRE o processo eleitoral para escolha da nova composição da Diretoria Executiva e do Plenário (Conselheiros Efetivos e Suplentes) para o triênio 2024/2027 e CONVOCA, para o PRIMEIRO TURNO de eleição que será realizado no dia 05 de março de 2024, com início às 07:00h e término às 17:00h (ininterruptamente), e SEGUNDO TURNO, se houver, no dia 02/04/2024, no mesmo horário. O segundo turno ocorrerá, somente, se nenhuma das chapas concorrentes alcançar a maioria absoluta dos votos no primeiro turno, conforme estabelecido no §1º do art. 49 da Resolução CFMV nº 1.298/2019. Neste caso, concorrem as duas chapas mais votadas e considerar-se-á eleita a chapa que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os em branco e nulos. A votação, implementada, exclusivamente, por empresa especializada, poderá ser feita de duas maneiras, devendo-se optar por somente uma delas: votação eletrônica/on line (via internet acesso por computadores ou dispositivos móveis) ou por correspondência. A modalidade de votação escolhida para o 1º turno valerá, também, para o 2º turno, caso venha a ocorrer. ELEITORES: são eleitores os Médicos-Veterinários, Médicas-Veterinárias e Zootecnistas possuidores de inscrição principal no CRMV-RS; em situação de adimplência financeira perante o CRMV-RS; que não estejam impedidos em face de decisões administrativas ou judiciais transitadas em julgado. É facultativo o voto para os profissionais que, na data da realização do turno eleitoral (primeiro ou segundo) tiverem completado 70 (setenta) anos de idade. O profissional transferido de um CRMV para outro só poderá votar e ser votado no CRMV de destino quando a homologação da transferência ocorrer antes da data final para o registro de chapas. É vedado ao médico veterinário do Exército participar de eleições nos CRMVs em que estiverem inscritos, quer como candidato, quer como eleitor. O eleitor que tentar fraudar a eleição comete infração ética, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal. O voto é pessoal e obrigatório em toda eleição, inclusive para os profissionais isentos do pagamento de anuidades pela Resolução CFMV nº 1022/2013. A não participação na eleição ensejará a aplicação de multa, caso a ausência não seja devidamente justificada e concedida, nos termos do artigo 62 da Resolução CFMV nº 1.298/2019. VOTAÇÃO: ON LINE: Todas as informações referentes à votação eletrônica serão encaminhadas para o endereço eletrônico cadastrado neste CRMV-RS pelo profissional, informações essas enviadas pela empresa contratada para a prestação do serviço. A senha de acesso ao portal de votação será enviada para o mesmo e-mail e por SMS para o número de celular também cadastrado pelo profissional neste CRMV. De acordo com o art. 38 da Resolução CFMV nº 1298/2019 o eleitor deverá acessar o sitio eletrônico https://eleicaocrmvrs2024.elejaonline.com e promover a ativação de sua senha eletrônica. Na sede do CRMV-RS, localizada na Rua Ramiro Barcelos, nº 1793, 2º andar, Bairro Bom Fim, Porto Alegre/RS, será disponibilizado, das 07:00h às 17:00h um computador para a votação eletrônica aos profissionais que estiverem na sede no dia da votação e preferirem esse meio para votar, conforme determina o inciso III, do art. 36 da Resolução CFMV nº 1298/2019. POR CORRESPONDÊNCIA (art. 29 e 30 da Resolução CFMV nº 1298/2019): Quem optar pela votação por correspondência deverá manifestar sua vontade formalmente com o envio da solicitação por email ou correspondência ao CRMV- RS, até 30 dias após a publicação deste edital, para que seja providenciado o envio do material de votação, ficando o eleitor solicitante responsável pela postagem da cédula com o voto, que deverá ser efetuada no mínimo 10 dias antes da realização de cada turno para a Cx Postal indicada juntamente com os documentos. Sendo individual e intransferível o direito de voto, tal solicitação não poderá ser subscrita por terceiros, ainda que detentores de procuração. O voto somente será válido, se utilizado, exclusivamente, o material enviado pelo CRMV-RS. O documento encaminhado deverá constar a firma reconhecida, nos termos da Resolução CFMV nº 1298/2019. Após a referida data (30 dias da publicação do Edital de Convocação), a ausência de manifestação implicará na utilização exclusiva do meio eletrônico ON LINE para votação. DAS CHAPAS: O prazo para as inscrições das chapas concorrentes ao pleito inicia-se a partir da publicação deste edital, devendo ser protocoladas na sede do CRMV- RS, em dias úteis, das 8h às 17h, até o dia 05 de janeiro de 2024, nos termos da Resolução CFMV n° 1.298/2019 e do Decreto nº 64.704/69. Conforme exige o art. 20 da Resolução CFMV n° 1.298/2019, o requerimento de inscrição de chapa também deve ser acompanhado de todos os documentos estabelecidos na Resolução sob pena de indeferimento. OUTRAS INFORMAÇÕES: Todo o processo eleitoral será conduzido por Comissão Eleitoral independente, que terá, para efeitos da votação eletrônica, auxílio de Auditoria Eleitoral externa, conforme determina a Resolução CFMV nº 1.298/2019. Para fazer uso da votação eletrônica deve o profissional regularizar suas obrigações perante o CRMV-RS até o dia 29.02.2024 e manter suas informações cadastrais atualizadas. No caso do eleitor não se regularizar até o prazo determinado (29.02.2024) poderá participar, desde que se dirija até uma sede do CRMV-RS localizadas nas cidades de Porto Alegre, Bagé, Caxias do Sul, Santa Maria, Passo Fundo ou Pelotas, das 08:00h as 16:00h, onde poderá regularizar suas obrigações para poder votar e solicitar liberação de senha à Comissão Eleitoral Regional. Os profissionais inscritos no CRMV-RS deverão, obrigatoriamente, acompanhar as publicações relacionadas ao processo eleitoral, que estarão disponíveis no site do CRMV-RS https://www.crmvrs.gov.br. Em cumprimento à Resolução CFMV nº 1298/2019, o CRMV-RS contratou empresa especializada para implementação do voto online - R&F Soluções de Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ nº 33.359.257/0001-93 e empresa especializada para promover a auditoria do processo eleitoral - OKSI Gestão e Estratégia Ltda, CNPJ nº 27.359.092/0001-57. Todas as informações adicionais poderão ser encontradas no sítio do CRMV-RS na internet https://www.crmvrs.gov.br, e por e-mail à Comissão Eleitoral [email protected] . PUBLIQUE-SE este edital no Diário Oficial da União e no sítio do CRMV-RS, afixando-o em suas sedes, encaminhando-o via correio eletrônico para quem possuir inscrição principal nesta jurisdição. Porto Alegre, 6 de dezembro de 2023. MAURO ANTONIO CORREA MOREIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: 3º Termo Aditivo com atualização do valor contratual. Partes: CONTR AT A N T E : Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA (3/2021) CNPJ: 04.613.668/0001-65. Vínculo: Pregão Eletrônico 09/2021. Prazo: 05/02/2023 a 05/02/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.007.001 e 6.2.2.1.1.01.04.03.007.002. Valor:R$113.782,87 (centro e treze mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos).. Fiscal: Raissa Roberta Marra da Costa Chagas e Thábata Reis. Objeto: 3º Termo Aditivo de contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: PRINTEC TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO LT DA (55/2020) CNPJ: 06.101.609/0001-33. Vínculo: Pregão Eletrônico 06/2020. Prazo: 11/11/2023 à 10/11/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.026. Valor: R$106,68 (cento e seis reais e sessenta e oito centavos) mensais por equipamento e R$0,03 (três centavos) por unidade de impressão, não havendo custo para digitalizações. Fiscal: Belo Horizonte-Raissa Costa; Uberlândia - Ângela Paulino; Pouso Alegre - Bruna Toledo; Montes Claros - Carla Nathaly; Juiz de Fora - Wellington Assis; Ipatinga - Geovana Oliveira. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO - CROGO N°. 0012/2022 CÓDIGO UASG: 389229 Contrato Administrativo CRO-GO nº 012/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS. Contratado: PRINTER ONE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA: 10.522.992/0001-70. Objeto: Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Outsourcing de Impressão/cópia/digitalização, com material de consumo (toner, cilindro e outros) necessário ao funcionamento e assistência técnica completa, incluindo mão de obra especializada e peças de reposição, de modo a atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Goiás. Valor total: R$ 20.928,72 (Vinte mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). Fundamento Legal: O presente contrato fundamenta-se na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, subsidiariamente na Lei nº 8.666/1994, na Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor - no que couber, vinculando-se aos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023 e seus anexos, bem como à proposta vencedora da CONTRATADA. Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Sinval Ferreira de Oliveira. Data de Assinatura: 23/11/2023. DR. RENERSON GOMES DOS SANTOS, CD CROGO 11337 - Presidente do CROGO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO - CROGO N°. 0012/2022 CÓDIGO UASG: 389229 Contrato Administrativo CRO-GO nº 013/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS. Contratado: MPS BRASIL OUTSOURCING DE IMPRESSAO LTDA: 33.091.401/0001-53.