DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700253 253 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 transações via web e, presencialmente. Após análise dos documentos encaminhados chegou-se ao seguinte resultado: Empresa: Asteroide Tecnologia e Pagamentos Ltda. Situação: Apta ao credenciamento. Empresa: BK Instituição de Pagamento Ltda. Situação: Deverá cumprir diligência quanto: a) Apresentar instrumento de prestação de serviços com o BANCO BS2 S.A . Empresa: Aprova Digital S/A. Situação: Deverá cumprir diligência quanto: a) Apresentar instrumento de prestação de serviços entre a JUSTA SOLUÇÕES FINANCEIRAS S.A. e PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. Empresa: Simpay Pagamentos Ltda. Situação: Deverá cumprir diligência quanto: a) Comprovação de que está autorizada como subadquirente/empresa facilitadora por instituição credenciadora supervisionada e homologada pelo Banco Central do Brasil, podendo processar pagamentos, inclusive parcelados, mediante uso de cartões de crédito ou débito normalmente aceitos no mercado financeiro (alínea "f", do subitem 3.7.1. do edital); b) Apresentar projeto detalhado da solução tecnológica, bem como cronograma de implantação da solução tecnológica (item 3 do Anexo II). Nos termos do subitem 10.1. as empresas BK Instituição de Pagamento Ltda, Aprova Digital S/A e Simpay Pagamentos Ltda deverão atender as diligências acima para reanálise dos documentos de credenciamento. SANDRA RIBEIRO DA SILVA RODRIGUES Presidente da Comissão de Seleção CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 389089 Nº Processo: 0202/2023. Objeto: Serviço de agenciamento de viagem, por intermédio de Operadora ou Agência de Viagem, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional e o serviço de reserva de hotel dentro e fora do território brasileiro.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/389089- 5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARA EMILIA NOVAES MARINHO Pregoeira (SIASGnet - 05/12/2023) 389089-22226-2023NE000237 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 4213/2021, emitida para o Eng. Eduardo Bernardi Alves carteira PR-170969/D, através do protocolo 214101/2021. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca CLOVIS LUIS SILVESTRIN a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. Sequencial do Ofício 1218490. Curitiba, 4 de dezembro de 2023. RICARDO ROCHA Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: C-033/2023, firmado entre o CREA-SP e a empresa SUPRANEW DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº: 21.951.854/0001-23. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva do sistema de climatização, bem como equipamentos de ar condicionado e dutos de ventilação, instalados nas Sedes e Unidades do CREA- SP. VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO: V-13517/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: nº: 012/2023 VALOR TOTAL: R$ 308.994,46 EMPENHO: 8954/2023 DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.029 - Manutenção e Conservação dos Bens Móveis - PJ DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO - Processo Administrativo: 040/2022 O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará - CRF/CE, por intermédio da Comissão Especial de Licitação designada pela Portaria nº 754/2022, comunica aos interessados que será reaberta sessão pública, para conclusão da análise e divulgação do resultado de habilitação da Concorrência nº 01/2023, destinada à contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para construção do edifício- sede do CRF/CE, situado na Rua Joaquim Nabuco, nº 2800, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE, que ocorrerá dia 08/12/2023, 10h (horário de Brasília), Rua Marcondes Pereira nº 1160, Dionísio Torres, em Fortaleza/CE. Informações pelo telefone (85) 3099.8814, ou e-mail: [email protected]. Fortaleza/CE, 6 de dezembro de 2023. EMIRTON FERREIRA DE SOUSA Presidente da Comissão CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389449 Nº Processo: 005/2023. Objeto: Contratação dos serviços de empresa especializada na implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e manutenção corretiva, sob demanda, com fornecimento de peças para a frota de veículos do CRF/MS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Rodolfo Jose Pinho, 66 - Jardim São Bento, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/389449-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIO SHINZATO Presidente (SIASGnet - 06/12/2023) 389449-11111-2023NE000273 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 952.2. Fundamento Legal: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2023. Objeto: serviços de escritório compartilhado (coworking) para Seção de Uberlândia do CRF/MG. Conteúdo do aditivo: Prorrogação da vigência e reajuste. Contratada: Vila Marieta Espaço Compartilhado Ltda. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor anual: R$ 22.800,00. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Contrato nº 10/2019, que entre si celebram o CREFITO-11 e a empresa SOCIEDADE EMPRESÁRIA ODONTOGROUP SISTEMA DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.751.464/0001-65. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato para a prestação continuada dos serviços de Plano Odontológico para os funcionários do CREFITO-11. Fundamento Legal: artigo 57, II, e artigo 65, II, "d" da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Assinatura: 30/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PAD Nº 11.390/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. PROCESSO SEI Nº 14520.000038/2021-51. CONTRATANTE: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Terceira Região - CREFITO-3. CONTRATADO: JAPEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 62.350.533/0001-50. OBJETO: Aquisição de imóvel(is) - Instalação administrativa descentralizada do CREFITO-3 no Município de São Paulo - SP - (ZONA LESTE). Fundamento Legal: inciso X, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Instalação administrativa descentralizada do CREFITO-3 no Município de São Paulo - SP - (ZONA LESTE). Ratificação: Dr. Raphael Martins Ferris - Presidente do CREFITO-3, Dr. Gustavo Salermo Quirino - Procurador-Chefe do CREFITO-3 e Rubens Fernando Mafra - Presidente da CPL do CREFITO-3. Valor do Contrato: R$ 1.195.471,71. Data de Ratificação: 06/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO SEI Nº 14514.000232/2023-87. PAD Nº 10.482/2023. OBJETO: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, para a subsede do CREFITO-3, localizada no município de Campinas - SP, conforme anexos ao Edital". Foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, em 27/11/2023, pela Presidência do CREFITO-3, o objeto referente ao pregão em destaque, à empresa FORCA DE ELITE CONSERVACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 28.201.831/0001-40. São Paulo, 6 de dezembro de 2023. RUBENS FERNANDO MAFRA CPL - CREFITO-3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 926722 Nº Processo: 0119/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de buffet e aluguel de espaços para eventos, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, em diversas cidades do estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.tancredo Neves, Ed Esplanada Tower, Nº 939 S/101, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/926722-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.. NEILA MASCARENHAS MOTA Pregoeira (SIASGnet - 06/12/2023) 926722-02023-2023NE000014 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2023 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para aquisição de 02 (dois) DPS (DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO DE SURTOS) para proteção de instalações elétricas, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico. Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.1333/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 12/12/2023, através do E- mail: [email protected] Recife, 6 de dezembro de 2023. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 389175 Nº Processo: 23.18.000000775-7. Objeto: Registro de preços visando à eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e descartáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Goiás, 991, Ilhotas - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/389175-5-00005- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATALIA WINDSOR SOARES BASTOS Pregoeira (SIASGnet - 06/12/2023) 389175-00001-2023NE000308