DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO LAUANDE PIMENTEL Coordenador Jurídico do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 26/2023, firmado em 28 de novembro 2023. Processo Administrativo N° 047/2023. Espécie: Dispensa. Base Legal art. 24 II da Lei 8.666/93 e Decreto Regulamentador nº 9.412/18. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, locação de painéis, montagem, desmontagem e transporte de painéis para exposição. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE) Contratada: Impressione Locações e Eventos Ltda. CNPJ 23.504.645/0001-67 Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.06.013. Valor Previsto: R$ 11.665,00. Prazo: 30/11/2023 a 29/03/2024. Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior - Diretor-Presidente EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 28/2023, firmado em 01 de dezembro 2023. Processo Administrativo N° 043/2023. Espécie: Dispensa. Base Legal art. 24 II da Lei 8.666/93 e Decreto Regulamentador nº 9.412/18. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na área de treinamento e gestão para a realização de treinamento dos empregados e estagiários do Core-CE, na área de atendimento ao público em geral. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE) Contratada: NC Saúde e Desenvolvimento Humano LTDA - ME CNPJ 46.545.156/0001-59 Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.011. Valor R$ 16.890,00. Vigência: 120 dias. Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior - Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - Core/PR e a empresa V&P Serviços de Viagens LTDA - CNPJ nº 21.993.683/0001-03, visando o Aditamento do Contrato nº 012/2022 do CORE/PR, com base no Art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Objeto: Alteração contratual para prorrogação do prazo de vigência. Valor estimado da contratação para 12 meses é de 136.500,00 (Cento e Trinta e Seis Mil e Quinhentos Reais). Data da assinatura: 22 de novembro de 2023. Curitiba, 6 de Dezembro de 2023. Paulo César Nauiack. Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Repetição - Contratação de empresa especializada para a realização de serviços comuns de engenharia para reforma de toda a fachada envidraçada da sede do CorePR Cristo Rei, Localizada na cidade de Curitiba/PR. Tipo: Empreitada por Preço Global. Início do Acolhimento das Propostas Eletrônicas: 07/12/2023; Limite para o Acolhimento das Propostas:20/12/2023; Início da Sessão Pública de Disputa de Preços do Pregão:20/12/2023 às 09h00. Os trabalhos serão conduzidos pelo servidor do Core/PR, denominado pregoeiro, mediante inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o Sistema ComprasGov constante na página eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br Os interessados poderão retirar o edital de inteiro teor e seus anexos através de download nos sites: www.corepr.org.br e ou www.comprasgovernamentais.gov.br fone para contato: 41 3234-5287 Curitiba-PR, 6 de dezembro de 2023. PAULO CÉSAR NAUIACK Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO CRESS DISPENSA DE LICITAÇÃO nº029.2018-ª Renovação Extraordinária- Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região,CNPJ.17.383.712/0001-30. Contratado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Contratação de prestação de serviços de Cobrança Bancária,para atendimento as necessidades do CRESS 6ª Região. Vigência: 27 de novembro de 2023 até 26 de novembro de 2024. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2023. Claudio Henrique Miranda Horst. Presidente do CRESS6ªR. AVISO DE LICITAÇÃO DIFERENCIADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS-MG/6ªR/004/2023 OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento dos Serviços de Materiais Institucionais Personalizados para os itens: 01 (bóton), 02 (pasta PVC cristal com fechamento zip zap) e 03 (caneta plástica touch com suporte para celular); em atendimento ao CRESS-MG. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Dia 22.12.2023 às 10:00h - Horário de Brasília, através do portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações pelo email: compras2@cress- mg.org.br e pelo site: www.cress-mg.org.br. Belo Horizonte, 6 de Dezembro de 2023. JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ - torna público o Edital de Chamamento Público nº 6/2023, que visa a locação de sala comercial, a fim de proceder com a representatividade do Conselho no Município de Macaé/Rio de Janeiro. O período para recebimento de propostas e documentos de habilitações é de 07/12/2023 a 12/12/2023. Os interessados poderão ler e obter o texto do Edital nº 6/2023 na íntegra, juntamente com os seus anexos e todas as informações procedimentais, pelo seguinte endereço: https://crt-rj.implanta.net.br/portalTransparencia/#publico/inicio. Rio de Janeiro-RJ, 06 de dezembro de 2023. GILBERTO PALMARES Presidente CRT-RJ CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO 06/12/2023 CONTRATO N.º: 64/2023 PROCESSO n.º 000072.004.027.2023.001. Inexigibilidade n.º 14/2023. Contrato n.º: 64/2023, assinado no dia 06/12/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: SILP SOLUÇÕES INTEGRADAS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS, CNPJ n.º 51.338.961/0001-41. OBJETO: a Inscrição para participação de empregados do CRT-SP 02 (duas) inscrições, no seguinte curso: "Planejamento Estratégico para Conselhos de Fiscalização Profissional", a ser realizado em São Paulo, SP, na data provável de 07 a 08 de dezembro de 2023, na cidade de São Paulo - SP. Valor Global: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - Serviços de Seleção, Trein. e Orient. Profissional. Vigência: 30 dias contados da emissão da ordem de serviço. Id contrato PNCP: 33093248000101-2-000034/2023 - Data de divulgação no PNCP: 06/12/2023 - Gilberto Takao Sakamoto - Presidente EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 927461 06/12/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 20/2023 (Processo nº 000055.004.019.2022.001) - Registro de preço para eventual contratação de emissão de certificação digital A1 e A3, e-CNPJ em dispositivos para armazenamento de certificados digitais token USB criptográfico, dentro das especificações e normas ICP-Brasil, com validade mínima de 12 (doze) meses, bem como disponibilização de portal de assinaturas. Detentora do Registro: AR RP CER T I F I C AÇ ÃO DIGITAL EIRELI, CNPJ n°: 21.308.480/0001-22. Valor global: Valor Total: R$ 18.170,00 (dezoito mil, cento e setenta reais). Data de Assinatura: 05/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Gilberto Takao Sakamoto - Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Curvão Confecções de Roupas e Serigrafia Ltda. CNPJ: 02.028.784/0001-91. OBJETO: Compra de Imãs de identificação para os veículos da fiscalização do CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 300,00 (Trezentos reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Vougue Fabricação de Estruturas e Comércio de Equipamentos Ltda. CNPJ: 10.738.123/0001-88. OBJETO: Serviços de adequação da rede de internet para o Escritório Descentralizado do CRT-04 em Cascavel/PR. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 6.631,36 (Seis mil, seiscentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Romani Buffet Ltda. CNPJ: 00.887.002/0001-44. OBJETO: Serviçod e sala para o 1º Semagri, no dia 14/07/2023, evento realizado pelo CRT- 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 6.790,00 (Seis mil, setecentos e noventa reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Martins e Roos Ltda. CNPJ: 31.784.389/0001-37. OBJETO: Locação de equipamentos audiovisuais para o 1º Semagri, no dia 14/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Allied Tecnologia S.A. CNPJ: 20.247.322/0060-05. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro_ aparelhos celulares para o CRT-04. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 2.352,00 (Dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Volteg Comércio de Produtos e Serviços Ltda. CNPJ: 15.185.019/0001-27. OBJETO: Serviço de instalação de ar-condicionado no Escritório Descentralizado do CRT-04 em Joinville/SC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 8.170,00 (Oito mil, cento e setenta reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Wonit Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ: 81.385.593/0001-53. OBJETO: Serviços de cabeamento estruturado (energia elétrica, telefone e internet) no Escritório Descentralizado do CRT-04 em Joinville. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 6.194,00 (Seis mil, cento e noventa e quatro reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Caravelle Palace Hotel. CNPJ: 07.995.317/0001-54. OBJETO: Locação de sala e equipamentos para a 27ª Reunião Plenária do CRT-04, em Curitiba/PR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 1.970,00 (Hum mil novecentos e setenta reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Curvão Confecções de Roupas e Serigrafia Ltda. CNPJ: 02.028.784/0001-91. OBJETO: Aquisição de placas de identificação das vagas de garagem no prédio do CRT-04, em Florianópolis/SC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 483,30 (Quatrocentos e oitenta e três reais e trinta centavos).