DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700262 262 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Carmen Silvia Azevedo. CNPJ: 07.502.718/0001-25. OBJETO: Aquisição de placa em ACM e adesivo para identificação de prédio do CRT-04, em Curitiba/PR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Portatil Comércio de Purificadores de Água Ltda. CNPJ: 09.115.519/0001-90. OBJETO: Aquisição de purificador de água para Escritório Descentralizado do CRT-04 em Cascavel/PR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Alcimar Fernandes de Mello. CNPJ: 08.278.419/0001-11. OBJETO: Aquisição de purificador de água para Escritório Descentralizado do CRT-04 em Joinville/SC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 1.580,00 (Hum mil, quinhentos e oitenta reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Golden Phone Telecom Ltda. CNPJ: 08.819.223/0001-97. OBJETO: Serviço de manutenção de equipamentos de telefonia da Regional do CRT-04, em Curitiba/PR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 2.238,68 (Dois mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Machado & Comparin Ltda. CNPJ: 01.014.589/0001-40. OBJETO: Serviço de elaboração de orçamento físico-financeiro para projeto de reforma do prédio do CRT-04 em Curitiba/PR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 3.840,00 (Três mil, oitocentos e quarenta reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Confecções de Bandeiras Bandemar Ltda. CNPJ: 03.461.065/0001-22. OBJETO: Aquisição de base, mastros e bandeiras (Brasil, Estados PR e SC, e CRT-04) para Escritórios Descentralizados do CRT-04 em Cascavel/PR e Joinville/SC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 2.834,00 (Dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: LJL Comércio e Fabricação de Móveis Ltda. CNPJ: 09.351.823/0001-36. OBJETO: Aquisição de mesa e 02 (duas) cadeiras para o Escritório Descentralizado do CRT-04 em Joinville/SC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 1.234,00 (Hum mil e duzentos e trinta e quatro reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Officel Móveis e Equipamentos para Escritórios Ltda. CNPJ: 11.683.412/0001-90. OBJETO: Aquisição de mesa e 02 (duas) cadeiras para o Escritório Descentralizado do CRT-04 em Cascavel/PR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 1.343,00 (Hum mil trezentos e quarenta e três reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Kopu Ltda. CNPJ: 49.572.390/0001-63. OBJETO: Aquisição de 10 (dez) chaveiros e 10 (dez) porta-documentos para veículos do CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 354,70 (Trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Editora Notícias do Dia Ltda. CNPJ: 00.481.841/0001-68. OBJETO: Publicação legal em jornal de grande circulação referente à edital de Concorrência Pública para obra de reforma do prédio do CRT-04 em Florianópolis/SC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 465,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Central de Publicações Ltda. CNPJ: 02.343.306/0001-76. OBJETO: Publicação legal em jornal de grande circulação referente à edital de Concorrência Pública para obra de reforma do prédio do CRT-04 em Curitiba/PR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 598,00 (Quinhentos e noventa e oito reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Atacado Litoral Ltda. CNPJ: 09.006.278/0001-40. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para utilização na Sede do CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 1.517,42 (Hum mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Contabilista Suprimentos para Escritório S.A. CNPJ: 77.765.840/0001-70. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) quadros brancos para Sede, Regional e Escritórios Descentralizados do CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 719,60 (Setecentos e dezenove reais e sessenta centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Assertiva Comércio de Equipamentos Ltda. CNPJ: 48.692.223/0001-93. OBJETO: Aquisição de chaleira elétrica, frigobar e forno micro-ondas para Escritórios Descentralizados do CRT-04 em Cascavel/PR e Joinville/SC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 8.087,40 (Oito mil e oitenta e sete reais e quarenta centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Desterro Equipamentos para Escritório Ltda. CNPJ: 78.213.790/0001-80. OBJETO: Aquisição de móveis para a Sede e Escritório Descentralizado do CRT-04 em Cascavel. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 1.037,30 (hum mil e trinta e sete reais e trinta centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Covers Capas e Acessórios Ltda. CNPJ: 41.561.245/0001-75. OBJETO: Aquisição de 43 (quarenta e três) películas para tablets do CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 2.107,00 (Dois mil, cento e sete reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Ezio Morresi. CNPJ: 05.325.275/0001-19. OBJETO: Aquisição de 1000 (mil) cartões de PVC para impressão de carteira profissional do CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 760,00 (Setecentos e sessenta reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Hoffmann Suprimentos Corporativos Ltda. CNPJ: 00.509.354/0001-66. OBJETO: Aquisição de café, filtro para café e açúcar para utilização pelos funcionários do CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 436,00 (Quatrocentos e trinta e seis reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Rickel Stenzel Fittipaldi. CNPJ: 37.058.648/0001-29. OBJETO: Aquisição de plataforma 360° com suporte para celular para o CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: MP Purificadores de Água Ltda. CNPJ: 00.105.032/0001-51. OBJETO: Aquisição e troca de filtros para purificadores de água da Sede do CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 260,00 (Duzentos e sessenta reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Ramtech Eventos Locações e Equipamentos Ltda. CNPJ: 20.963.376/0001-09. OBJETO: Serviço de transmissão ao vivo de evento realizado pelo CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 5.680,00 (Cinco mil e seiscentos e oitenta reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Hoffmann Suprimentos Corporativos Ltda. CNPJ: 00.509.354/0001-66. OBJETO: Aquisição de papel toalha para utilização no CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 599,20 (Quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: LJL Comércio e Fabricação de Móveis Ltda. CNPJ: 09.351.823/0001-36. OBJETO: Aquisição de cadeiras para a Sede e Regional do CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 1.962,00 (Hum mil, novecentos e sessenta e dois reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Covers Capas e Acessórios Ltda. CNPJ: 41.561.245/0001-75. OBJETO: Aquisição de capas de proteção e películas para celulares do CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 276,00 (Duzentos e setenta e seis reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Hoffmann Suprimentos Corporativos Ltda. CNPJ: 00.509.354/0001-66. OBJETO: Aquisição emergencial de itens de consumo (café, papel toalha e filtro de café) para utilização no CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 1.914,32 (Hum mil, novecentos e quatorze reais e trinta e dois centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Editora Notícias do Dia Ltda. CNPJ: 00.481.841/0001-68. OBJETO: Publicação legal em jornal de grande circulação referente a Concorrência Pública de reforma do prédio do CRT-04 em Florianópolis/SC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 465,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco reais).