DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço: compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > PE 21/2023 > Documentação, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1029387. Brasília-DF, 6 de dezembro de 2023. LETÍCIA CHAVES MALUF Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria de investimentos, portadora de licença registrada pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários, para prestação de serviços de consultoria com foco: a) no mercado de valores mobiliários e na gestão disponibilidades financeiras no Brasil, no exterior; e b) no assessoramento e acompanhamento de fundos de previdência complementar, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data: 14/12/2023; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > PE 22/2023 > Documentação, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1031174. Brasília-DF, 6 de dezembro de 2023. MARINA MENDONÇA Pregoeira ASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA CNPJ: 04.661.922/0001-09 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins de disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas em 25/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Curso de Ciências Contábeis, livro 15, registro nº 19.346. Curso de Design, livro 15, registro nº 19.347. Curso de Direito, livro 15, registro nº 19.348 e 19.349. Curso de Educação Física, livro 15, registro nº 19.350. Site eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: www.ceap.br/diplomas. Macapá - AP, 6 de dezembro de 2023. JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA Diretor-Geral ASSOCIAÇÃO DOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DAS POLÍCIAS MILITARES, BRIGADAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A Presidente da ASSINAP, no uso de suas atribuições, de acordo com o Capítulo X, Artigo 11, 6º do Estatuto em vigor. CONVOCA todos os seus associados para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, à realizar-se no dia 13 de Dezembro de 2023 na Av. Saquarema, 3.310 - Porto da Roça - Saquarema/RJ - SEDE DA ASSINAP. Com primeira convocação às 14:00 (quatorze horas) e, em segunda convocação às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), com número de associados presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1º - Aprovação das contas da ASSINAP, referente aos exercícios do ano de 2022. Saquarema, 6 de dezembro de 2023. MÁRCIA CORDEIRO ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL A Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil - FENDEPOL convoca todos seus associados, para participarem da Assembleia Geral de Prestação de Contas, que se realizará no dia 15de dezembro de 2022, às 10:00 horas em primeira chamada e às 10 horas e 30 minutos em segunda chamada, com qualquer número de presentes, no endereço a seguir- Endereço do Hotel de Recife- para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Prestação de contas do exercício de 2022-2023, conforme estatuto; 2) Outros assuntos pertinentes à entidade. Brasília-DF, 5 de dezembro de 2023. FÁBIO DANIEL LORDELLO VASCONCELOS Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AECISA - Associação Educacional de Ciências da Saúde - CNPJ: 05.834.842/0001 - 62. Mantida: Faculdade Pernambucana de Saúde - FPS. Recredenciamento: Portaria Ministerial nº 724, de 22/07/2018, DOU nº 145, Seção 1, pág. 20, de 30/07/2018. Quantidade de diplomas registrados no período: foram registrados sete diplomas, sendo 02 de Mestrado Profissional em Educação para o Ensino na Área de Saúde e 05 de Mestrado Profissional em Psicologia da Saúde, no dia 28 de novembro de 2023. Intervalo dos números de registro dos diplomas: Mestrado Profissional em Educação para o Ensino na Área de Saúde n.º 160 e 161 e Mestrado Profissional em Psicologia da Saúde n.º 392, 393, 394, 395 e 396. Identificação do número do Livro de Registro: EDUCA 00003, folhas 80 e 81 e PSICO 00011, folhas 196, 197 e 198. Identificação do sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrado: (https://fps.edu.br/estudante/downloads). Recife, 5 de dezembro de 2023 ALINE DE ALBUQUERQUE SILVA Secretária Acadêmica - Faculdade Pernambucana de Saúde ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 006/2023/AGEDOCE. Contratado(a): MUNICÍPIO DE NOVA ERA/MG, CNPJ: 16.819.831/0001-20. Objeto: Aporte de recursos financeiros para a execução de obras no âmbito do Subprograma 8.1 - Programa de convivência com a secas (antigo Programa P21 - Programa de Incremento de Disponibilidade Hídrica), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público nº 01/2022, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce) e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2021-2025). Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 13.900.730,71 (treze milhões, novecentos mil, setecentos e trinta reais e setenta e um centavos), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a título de contrapartida e R$ 13.700.730,71 (treze milhões, setecentos mil, setecentos e trinta reais e setenta e um centavos) referente ao repasse do CBH Doce. Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 06 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 268/2023; Contrato n° 058.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001- 01; Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Objeto: prestação de serviços da Caixa no apoio à implantação de sistemas de esgotamento sanitário na bacia do rio Paraíba do Sul e na bacia do rio Guandu; Prazo: 36 meses; Valor: R$821.850,17; Data de Assinatura: 01/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 279/2023; Contrato n° 060.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001- 01; Contratada: WP RODRIGUES; CNPJ: 41.179.323/0001-71; Objeto: prestação de serviços de fotografia, filmagem e transmissão ao vivo para a 5ª Edição do Fórum Internacional de Alimentação e Territórios, que acontecerá em novembro de 2023 no município de Teresópolis/RJ; Prazo: 2 meses; Valor: R$ 9.390,00; Data de Assinatura: 13/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 147/2023; Contrato n° 061.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001- 01; Contratada: YNCONECT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA; CNPJ: 51.079.292/0001-30; Objeto: contratação de link de internet para a sede da AG E V A P ; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 10.800,00; Data de Assinatura: 13/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 057/2023; Contrato n° 062.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001- 01; Contratada: BUFFET PERSONALITE E COMERCIO LTDA; CNPJ: 14.841.644/0001-17; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de alimentação para eventos do CBH Baía de Guanabara na Região Hidrográfica-V; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 63.600,00; Data de Assinatura: 17/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 288/2023; Contrato n° 063.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001- 01; Contratada: CONSÓRCIO SANEAR RURAL; CNPJ: 44.323.415/0001-71; Objeto: execução de obras e serviços de infraestrutura em saneamento rural e periurbano, sob regime de empreitada integral, nos municípios localizados na Região Hidrográfica II - Guandu/RJ do Estado do Rio de Janeiro - Lote 2,; Prazo: 20 meses; Valor: R$ 17.354.906,18; Data de Assinatura: 17/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 146/2023; Contrato n° 064.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001- 01; Contratada: DUETO PRODUÇÕES LTDA; CNPJ: 33.791.891/0001-09; Objeto: prestação de serviços de Coffee Break para atendimento às demandas do Comitê do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana durante eventos e reuniões; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 43.250,00; Data de Assinatura: 17/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 133/2023; Contrato n° 065.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001- 01; Contratada: BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA EPP; CNPJ: 27.829.511/0001-77; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, repasse, endosso, cancelamento, reembolso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo o serviço de seguro de viagem; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 617.981,48; Data de Assinatura: 21/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 167/2023; Contrato n° 066.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001- 01; Contratada: MACHADO SOLUÇÕES INTEGRADAS EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA .; CNPJ: 32.772.762/0001-00; Objeto: prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial para manutenção das condições de higiene, limpeza e conservação de áreas internas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha - Unidade Descentralizada 02; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 18.300,00; Data de Assinatura: 22/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 223/2023; Contrato n° 067.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CIEE; CNPJ: 33.661.745/0001-50; Objeto: prestação de serviços de Agente de Integração para atender as necessidades do Programa Estágio Curricular da Associação Pró-gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, abrangendo todo território nacional; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 92.146,08; Data de Assinatura: 01/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 00001.000135/2021; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 05.2022/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: BUMERANGUEPRODUÇÕES E EVENTOSEIRELI; CNPJ: 32.136.667/0001-0; Objeto: aditivo de valor;; Valor: R$26.000,00; Data de Assinatura: 02/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Publicação - Processo nº 408/2019; Espécie: Quato Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2020/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Consorcio CODEX/GT4W Sistema Integrado De Gestão De Aguas - Siga/ CNPJ: nº36615827/0001-57; Objeto: alteração de clausulas, dissolução de consorcio; Data de Assinatura: 13/09/2023.