DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 47/2020; Contratante Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: alteração da cláusula sétima, alteando a duração até 19/06/2024; Data de Assinatura: 29/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 203/2020; Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 53/2020/ AG E V A P ; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada BRASIL DE MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ 07.866.651/0001-08; Objeto: prorrogação contratual; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 492.000,00; Data de Assinatura: 05/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 275/2022; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 70/202 2 / AG E V A P ; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: IKHON GESTÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 05.355.405/0001-66; Objeto: supressão e renovação; Valor: R$ 58.860,00; Prazo: 12 (doze) meses; Data de Assinatura: 04/12/2023. ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA FACULDADE ARNALDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Arnaldo Janssen, mantido pela Associação Propagadora ESDEVA, sob CNPJ: 21.562.368/0002-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 123 (cento e vinte e três) diplomas nos períodos 29/09/2023, 02/10/2023, 03/10/2023, 04/10/2023, 05/10/2023, 10/10/2023, 11/10/2023, 16/10/2023, 17/10/2023 e 18/10/2023 no seguinte livro de registro e processos: livro -RD.2023/2 - processo 2023/09.00931, 2023/09.00991, 2023/10.00002, 2023/10.00003, 2023/10.00005, 2023/10.00008, 2023/10.00010, 2023/10.00011, 2023/10.00013, 2023/10.00014, 2023/10.00016 a 2023/10.00019, 2023/10.00022, 2023/10.00023 a 2023/10.00026, 2023/10.00076, 2023/10.00077, 2023/10.00098, 2023/10.00101, 2023/10.00103, 2023/10.00106, 2023/10.00117, 2023/10.00118, 2023/10.00120, 2023/10.00122, 2023/10.00204 a 2023/10.00216, 2023/10.00218 a 2023/10.00223, 2023/10.00416 a 2023/10.00418, 2023/10.00461 a 2023/10.00464, 2023/10.00479 a 2023/10.00486, 2023/10.00489, 2023/10.00492, 2023/10.00496 a 2023/10.00498, 2023/10.00501 a 2023/10.00503, 2023/10.00505, 2023/10.00507, 2023/10.00509 a 2023/10.00516, 2023/10.00593, 2023/10.00601, 2023/10.00603, 2023/10.00606, 2023/10.00608, 2023/10.00609, 2023/10.00611, 2023/10.00613, 2023/10.00615 a 2023/10.00617, 2023/10.00622 a 2023/10.00624, 2023/10.00627 a 2023/10.00632, 2023/10.00690 a 2023/10.00705, 2023/10.00780, 2023/10.00782, 2023/10.00783, 2023/10.00785, 2023/10.00787 e 2023/10.00788 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://faculdadearnaldo.com.br/secretaria/ Belo Horizonte-MG, 6 de dezembro de 2023. JOÃO GUILHERME DE SOUZA PORTO Diretor-Geral CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS CNPJ: 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SCs 543587 e 544090; Favorecido: MERCK S/A. Objeto: Aquisição de insumos da marca MERCK. Valor Global: R$ 5.493,80. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Artigo 24, XXI e 25, I da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 01 de dezembro de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CNPJ: 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 543689; Favorecido: VARIXX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. Objeto: Aquisição de controlador de potência da marca VARIXX. Valor Global: R$ 3.176,40. Fonte de Recurso: NANOSPRAY SIBRATEC. Amparo Legal: Artigo 24, XXI e 25, I da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 29 de novembro de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CNPJ 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 543507; Favorecido: VITROCELL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de soro fetal bovino da marca VITROCELL. Valor Global: R$ 2.260,00. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Artigo 24, XXI e 25, I da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 01 de dezembro de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (VINTE E UM) diplomas no período de 07/11/2023 a 13/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 299037 a 299315]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife-PE, 17 de novembro de 2023. SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAM CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (ONZE) diplomas no período de 06/11/2023 a 13/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33- registro 298653 a 299202], [livro 34- registro 298587 a 299193] e [livro 35- registro 298557 a 298602]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Campina Grande-PB, 17 de novembro de 2023. MARCONDES MARTINS DA SILVA Diretor de Unidade COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO: CIMAI ENGENHARIA E QUÍMICA AVANÇADA BRASIL LTDA; CNPJ: 15.775.835/0001-90; Processo: 0668/21; Contrato nº 0064/2021; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Complexo de Piscinas; Valor total: R$ 371.556,12 (trezentos e setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e doze centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 17/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO: BRAZIL IT SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 36.984.127/0001-30; Processo: 0300/22; Objeto: Substituição do modelo notebook - lote 2, item 1, da Ata de RP nº 09/CPB/22; Valor total: os valores permanecem inalterados); Assinatura: 16/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: TKS SISTEMAS HOSP E CONS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 02.162.577/0010-16; Processo: 132/23; Ata de RP nº 031/CPB/2023; Objeto: Sistema de Registro de Preços para realização de exames ginecológicos; Valor Total: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 13/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: DAVOP COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ: 04.463.413/0001-63; Processo: 0887/23; Contrato nº 61/CPB/2023; Objeto: Aquisição de materiais para manutenção hidráulica; Valor Total: R$ 222.720,00 (duzentos e vinte e dois mil, setecentos e vinte reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 17/11/23. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: INVICTA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.038.795/0001-60; Processo: 0690/23; Contrato nº 65/CPB/2023; Objeto: Fornecimento de material e mão de obra para a execução de serviços de Manutenção em revestimento de painéis acústicos e manta adesiva de EVA; Valor Total: R$ 146.000,00 (Cento e quarenta e seis mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 29/11/23. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: MR COMPUTER INFOMÁTICA LTDA, CNPJ: 00.495.124/0001-95; Processo: 0880/23; Contrato nº 62/CPB/2023; Objeto: Prestação de serviço de locação de impressoras e tonners impressoras; Valor Total: R$ 20.300,34 (vinte mil, trezentos reais e trinta e quatro centavos); Vigência: 36 (trinta e seis) meses; Assinatura: 23/11/23. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: P.H.O - PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 08.211.767/0001-71; Processo: 0915/23; Contrato nº 63/CPB/2023; Objeto: Aquisição de desfibrilador externo automático; Valor Total: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 27/11/23. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: PREQUIP - COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.879.948/0001-10; Processo: 0989/23; Contrato nº 66/CPB/2023; Objeto: Aquisição de carrinho elétrico adaptado; Valor Total: R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 01/12/23. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PC 072/2023. PE 024/2023. Cont. de empresa especializada na prest. Serv. contínuos de portaria/vigia, recepcionista, motorista, aux. Serv. gerais e continuo de apoio adm. e operacional, para atender ao CODANORTE e a demanda dos municípios consorciados ao CODANORTE. Abertura das Propostas: 21/12/2023, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] INGRID RODRIGUES MARTINS Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE - CISAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Retificação da Data do Pregão Eletrônico nº 14/2023. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE -CISAMA, torna público que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, por meio de sistema eletrônico, sob regime de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA COMPOR A UNIDADE DE GERENCIAMENTOS DE RESIDUOS SÓLIDOS DE SÃO JOAQUIM - SC, E DA CENTRAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SETOR CENTRO NORTE NO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, de acordo com os quantitativos estimados nas descrições e especificações constantes no Termo de Referência. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Até às 08h00m do dia 13/12/2023. ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia 13/12/2023. REFERÊNCIA AO TEMPO: Horário de Brasília (DF). Obtenção do edital: www.cisama.sc.gov.br e www.bnc.org.br. CONSULTAS E ESCLARECIMENTOS: através do e-mail: [email protected]. Telefone/Fax: (49) 3224-4800. Lages, 29 de dezembro de 2023. JOÃO CIDNEI DA SILVA Presidente do CISAMA