DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700267 267 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 4/2023 O CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO - UNIEURO (IES:1113) mantida pelo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA S.A. (Mantenedora:770), sob CNPJ: 37.174.034/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 22 (Vinte e dois) diplomas no período de 25/09/2023 a 25/10/2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 56 - registros 1858 a 1879. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unieuro.edu.br/novoportal/graduacao/valida-documentos. Brasília - DF, 6 de dezembro de 2023. SHEN PAUL MING JEN Reitor SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1847/2022 O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público a Adjudicação dos procedimentos licitatórios abaixo descrito: PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2023 - Processo Administrativo nº 1847/2022, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição de Materiais Odontológicos para uso nas Unidades de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas pertencentes ao SAME/FM, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I do Edital. O senhor Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico supra, ADJUDICANDO o objeto da presente licitação à empresa: A2XR COMERCIAL LTDA ,inscrita no CNPJ sob o nº 50.591.089/0001-86 vencedora dos itens: 01, 27, 28, 29, 33, 36, 38, 39, 69, 138 e 204, pelo valor global de R$ 8.370,00 (Oito mi trezentos e setenta reais); ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 30.082.076/0001-74, vencedora dos itens: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 18, 19, 22, 23, 30, 31, 32, 34, 35, 37, 41, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 63, 64, 66, 67, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 84, 86, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 137, 140, 141, 142, 144, 145, 147, 148, 149, 150, 151, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 169, 171, 174, 177, 179, 186, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 195, 197, 199, 200, 201, 202 e 203 pelo valor global de R$ 206.827,70 (Duzentos e seis mil oitocentos e vinte e sete reais e setenta centavos); BETANIAMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.560.267/0001-08 vencedora dos itens: 61 e 70 pelo valor global de R$15.750,00 (Quinze mil setecentos e cinquenta reais); CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 47.063.094/0001-01 vencedora do item 02, pelo valor global de R$ 5.862,50 (Cinco mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos.); DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.375.705/0001-19, vencedora dos itens: 14, 16, 17, 72 e 175 pelo valor global de R$ 45.016,60 (Quarenta e cinco mil dezesseis reais e sessenta centavos); E.C.S TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERC I O, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.706.397/0001-16 vencedora dos itens: 24, 25, 26, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 65, 71, 82, 83, 85, 143, 146, 152, 153, 154, 155, 156, 168 e 173 pelo valor global de R$34.302,20 (Trinta e quatro mil, trezentos e dois reais e vinte centavos); IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.597.921/0001-44 vencedora do item 139, pelo valor global de R$ 8.000,00 (Oito mil reais.); LF COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 22.687.351/0001-55 vencedora dos itens: 40, 60, 87, 88, 112, 114, 136, 159, 176, 178, 181, 183, 184, 185 e 196 pelo valor global de R$ 49.183,55 (Quarenta e nove mil cento e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos); SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.648.801/0001-19 vencedora do item: 190, pelo valor global de R$ 3.705,00 (Três mil setecentos e cinco reais.). Os itens: 12, 13, 20, 21, 49, 62, 68, 92, 97, 116, 135, 157, 158, 170, 172, 180, 182, 198 foram declarados Fracassados e os itens: 15 e 194 foram declarados Desertos. Data: 14/11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.560/2023 Objeto é Aquisição de Ambulância de simples remoção - Tipo A, contemplado pela Emenda Estadual 2022.032.37120 - OB 41688, para compor a frota de veículos do SAME/FM, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. O senhor Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da presente licitação a empresa: COMPANY MG COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ sob o n.° 36.614.010/0001-64, vencedora do único item, valor global R$ 249.600,00. Data Adjudicação 28/11/2023. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1847/2022 O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público a Homologação dos procedimentos licitatórios abaixo descrito: PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2023 - Processo Administrativo nº 1847/2022, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição de Materiais Odontológicos para uso nas Unidades de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas pertencentes ao SAME/FM, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I do Edital. O Superintendente do Serviço de Assistência Médica Francisco Morato - SAME, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a decisão proferida pelo pregoeiro nos autos do Processo nº 1847/2023, onde foi adjudicado o objeto da presente licitação às empresas: A2XR COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 50.591.089/0001-86; ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 30.082.076/0001-74; BETANIAMED COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 09.560.267/0001-08; CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 47.063.094/0001-01; DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 02.375.705/0001-19; E.C.S TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 35.706.397/0001- 16; IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 30.597.921/0001-44; LF COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 22.687.351/0001-55; SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.648.801/0001-19. Ficam desde já convocados os Licitantes vencedores, na pessoa de seus representantes legal, a comparecerem na sede desta Autarquia, para fins de assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação. Data da Homologação: 17/11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.560/2023 Objeto é Aquisição de Ambulância de simples remoção - Tipo A, contemplado pela Emenda Estadual 2022.032.37120 - OB 41688, para compor a frota de veículos do SAME/FM, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. O Superintendente do Serviço de Assistência Médica Francisco Morato - SAME, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a decisão proferida pelo pregoeiro nos autos do Processo nº 1.560/2023, onde foi adjudicado o objeto da presente licitação à empresa: COMPANY MG COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ sob o n.° 36.614.010/0001-64. Data da Homologação: 04/12/2023. Ficam desde já convocado o Licitante vencedor, na pessoa de seu representante legal, a comparecerem na sede desta Autarquia, para fins de assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação. THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 4/2023 Com base nas informações constantes do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.296/2023 referente à licitação na modalidade de Carta Convite nº 004/2023, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE TABLET E CAPA PARA TABLET, PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO, com as conformidades do Termo de Referência (Anexo II deste Edital), considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da lei 8.666/93, HOMOLOGO o julgamento proferido pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação Srº MARCELO BERNARDO FILIZZOLA em razão do menor preço global ofertado e, em consequência ADJUDICO o objeto a empresa EDUARDO LUIZ LANFRANCHI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.726.831/0001-50 pelo valor global de R$ 105.540,00 (Cento e cinco mil quinhentos e quarenta reais). Data da Homologação 30/11/2023. THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente do SAME/FM AV I S O CARTA CONVITE Nº 4/2023 O Superintendente do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME, no uso de suas atribuições legais, convoca a empresa EDUARDO LUIZ LANFRANCHI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.726.831/0001-50, para no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Termo de Contrato. THIAGO CAMPOS AMADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 001/2023 ao TERMO DE CONTRATO Nº 009/2022 - DECORRENTE PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022. Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 12.039.966.0001/11. Objeto do Termo Aditivo PR O R R O G AÇ ÃO DE PRAZO CONTRATUAL. Objeto do Contrato originário: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento de combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel comum e diesel S-10), por demanda, compreendendo a administração e gerenciamento da frota de veículos em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético e/ou microchip, com vistas ao atendimento da necessidade de abastecimento dos veículos automotores pertencentes à frota desta autarquia, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais exigências contidas no termo de referência - Anexo I do edital. Autorização: Processo Administrativo Nº 2785/2023. Empenho nº 1453/2023. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Global: R$ 801.110,06. Assinatura: 09/11/2023. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Objeto: Aquisição e manutenção preventiva e corretiva dos relógios de ponto eletrônico para as unidades e parcerias do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 958/2012. Entrega das Propostas a partir de 07/12/2023 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 19/12/2023 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Repetição O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a republicação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023, cujo é a Contratação de empresa para prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) para o Senac RN, por meio da plataforma: compras.gov. Recebimento das propostas até às 09h do dia 18/12/2023. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09h do dia 18/12/2023. Edital disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.rn.senac.br/licitacao. UASG: "928021" ou através do e-mail: [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 TIPO: MENOR PREÇO O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DE MINAS GERAIS - SESCOOP / MG, sediado na Rua Ceará, nº 771, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG, inscrito no CNPJ sob o número 07.064.534/0001-20, por intermédio de seu Pregoeiro e membros da equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do TIPO MENOR PREÇO, para Contratação de empresa especializada para impressão e fornecimento de Revista Institucional, denominada "Cooperação em Revista - 2ª Edição" do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de Minas Gerais - Sescoop/MG. 1) A entrega e abertura dos envelopes Nº 01 (Preço) e Nº 02 (Habilitação), será efetuada, às 14h00 horas do dia 18/12/2023, no endereço supracitado. 2) O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.sistemaocemg.coop.br/editais e estará à disposição dos interessados para download a partir das 09h00 horas do dia 07/12/2023. Maiores informações: (31) 3025-7058. ROBERT MARTINS SANTOS Pregoeiro