DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EPP - CNPJ: 07.483.598/0001-66 JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Ratifico a Dispensa de Licitação Emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de 130 folhas de cartolina colorida; 80 folhas de papel madeira; 30 pincéis marcardor permanente; 270 blocos para anotações; 270 pastas tipo classificador; 26 caixas de caneta esferográfica azul; e 15 caixas de lápis de cor, através da empresa MERCEARIA MYLLENA LTDA, CNPJ: 26.111.808/0001-30, pelo valor total de R$ 5.906,90. Além disso, foram adquiridas 10 caixas de giz de cera longo, através da empresa ITA MULTIMARCAS COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.936.523/0001-66, pelo valor total de R$ 66,00. Tais aquisições foram feitas com recursos do projeto "CV. 5350.0109191.18.4 - PEAC GEOGRAFIA 2018-2020". São Cristóvão, 6 de dezembro de 2023. RENATA SILVA MANN Presidente - FAPESE FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Renovação de licença do plano do sistema de dados Matterport. Empresa: Matterport, Inc. Valor USD 756 (Setecentos e cinquenta e seis dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 06 de dezembro de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Aviso de 1º Adendo A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA, informa a existência do adendo ao edital do pregão eletrônico nº 046/2023 para CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA, DE EMPRESA PARA EVENTUAL CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS, CORTINAS, PERSIANAS, BIOMBOS E COBERTURAS, COMPREENDENDO TODO O MATERIAL NECESSÁRIO E ADEQUADO À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2372. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov.br /portal da transparência e bllcompras.com Em 6 de dezembro de 2023 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n.º 0109.301023.0016 - Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: THE QT Company. Objeto: Licenças De Software. Valor: R$ 149.150,14. Interessado: Javam de Castro Machado, Cobertura Orçamentária: Termo Cooperação Lenovo/UFC - CH-IA. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, Art. 25, Caput. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 07.400.000.01/2023. Data de Assinatura: 22/11/2023. Contratada: MONTEIRO & FILIPINI MONTEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Dilação dos prazos de execução e de vigência contratual, passando o primeiro para 18/03/2024 e o segundo para 14/09/2024, sem qualquer custo adicional ao contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Isley Sant`Anna Monteiro. Convênio: FINEP/RISC. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE - UNIBAVE (4163) Mantenedora: FUNDACAO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE - FEBAVE (1124) CNPJ: 82.975.236/0001-08 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 162(cento e sessenta e dois) diplomas no período de 24/03/2023 a 26/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 13 - registros nº 4538 a 4689 e livro 14 - registros nº 4690 a 4702. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://academico.unibave.net/unibaveMentorWebG5/jsf/diplomahistorico/ diplomahistoricopublico.jsf Orleans,SC, 4 de dezembro de 2023. GUILHERME VALENTE DE SOUZA Reitor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI CNPJ: 83.661.074/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 73 [setenta e três] diplomas no período de 08/11/2023 a 01/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 37 - registros nº 31888 a 31947, livro 3 - registros nº 1439 a 1448, livro 1 - registros nº 202 a 204]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas . Criciúma/SC, 5 de dezembro de 2023. LUCIANE BISOGNIN CERETTA Reitora da Unesc FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário de Votuporanga. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 7 diplomas no período de 13/11/2023 à 29/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: ((livro 103: registros de 14914 à 14920). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unifev.edu.br. Votuporanga, 1º de dezembro de 2023. OSVALDO GASTALDON Reitor FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 40/2023, Objeto Contratação de empresa especializada para elaboração de as Built, levantamento topográfico, estudo de viabilidade técnica e econômica de lançamento de rede de esgoto e laudos e/ou relatórios técnicos de engenharia do loteamento Alfredo Freire IV, etapa 2 e 4 no município de Uberaba -MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, onde as propostas serão recebidas a partir de 07/12/2023 às 08:00h até o dia 19/12/2023 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br ELIZEU DIAS DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/FHMC/2023 - SRP Processo de Licitação nº 45/FHMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de ar comprimido e oxigênio medicinal destinados a manutenção das atividades da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 20 de dezembro de 2023, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.canelinha.sc.gov.br e no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 6 de dezembro de 2023. VANDERLÉIA ROSA Diretora da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição nº 51212023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: NADIR BERNARDES 02436736120. Objeto: Aquisição de computador. Valores: R$ 19.664,00 (Dezenove mil seiscentos e sessenta e quatro reais). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 c/c Art 75, Inciso IV da Lei nº 14.133/21. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli -Diretor Geral. Natal/RN, 04 de dezembro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 359702023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Tennessine Instruments Corporation. Objeto: Sistema de Espectrometria de Massa. Valor: USD 151.500,00 (cento e cinqüenta e um mil e quinhentos dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 04 de dezembro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 370782023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Lenovo Future Communication Technology (Chongqing) Company Limited. Objeto: Serviço Especializado de Treinamento na Rede 5G. Valor: USD 45.000,00 (quarenta e cinco mil dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 30 de novembro de 2023. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO Edital n° 2439/2023 Objeto: Fornecimento de Anilhas, para atender a demanda do Projeto nº 3963 - Integralização da Extensão na UFPR. Acolhimento Propostas: 15/12/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 15/12/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Edital n° 2982/2023 Objeto: Fornecimento de EPI, para atender ao Projeto Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 19/12/2023, até às 09h00. Data do Pregão: 19/12/2023 às 09h30. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Edital n° 2983/2023 Objeto: Fornecimento de Eletrodomésticos, para atender ao Projeto Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 19/12/2023, até às 09h00. Data do Pregão: 19/12/2023 às 09h30. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Pregoeira