DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700270 270 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TIMBAÚBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores Públicos de Timbaúba - SINDSET, através de sua Presidente e subscritora a Senhora Maria do Socorro da Silva Beserra, CPF 376.847.104-78, residente à Rua 07 de Setembro, nº 84A, Bairro: Mocozinho, Timbaúba/PE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias vem através deste convocar TODA categoria dos Servidores Públicos Municipais de Timbaúba ativos e aposentados (Advogado, Analista, Analista de Sistema, Anestesista, Assistente Social, Auxiliar de Escrita, Auxiliar de Serviços Gerais, Digitador, Eletricista, Encanador, Engenheiro Civil, Escriturário, Fiscal de Obras, Fiscal de Renda, Mecânico, Médico, Mestre de Obras, Motorista, Operador de Computador, Operador de Máquinas, Pedreiro, Pintor, Procurador, Psicólogo, Recepcionista, Telefonista, Veterinário e outros que venham a ser criado pela Administração Municipal) comprometendo-se a Rede Pública Municipal do Município de Timbaúba/PE, a comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato (SINDSET), que será realizada no dia 17 de janeiro de 2024, com a 1ª convocação às 09h30min, e com a 2ª convocação às 10hs com qualquer número de presentes, no seguinte endereço, Rua João Rodrigues do Nascimento, n° 87, Bairro: COHAB, CEP 55870- 000, Timbaúba/PE, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação de Fundação do Sindicato; b) Retificação do Estatuto Social; c) Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; d) Demais assuntos de interesse categoria. Timbaúba - PE, 6 de dezembro de 2023. MARIA DO SOCORRO DA SILVA BESERRA Presidente/Subscritor SINDICATO DOS TRANSPORTADORES DE VEÍCULOS HÍBRIDOS E ELÉTRICOS E VEÍCULOS A COMBUSTÃO USADOS DO ESTADO DA BA H I A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RE-RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO SINTRLECO/BA - SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS HÍBRIDOS E ELÉTRICOS E VEÍCULOS A COMBUSTÃO USADOS DO ESTADO DA BAHIA A direção do SINTRLECO/BA - Sindicato dos Transportadores Autônomos de Veículos Híbridos e Elétricos e Veículos a Combustão Usados do Estado da Bahia, CNPJ: 50.398.102/0001-85, neste ato representado pelo presidente Sr JOSÉ PEDRO DE CARVALHO FILHO, CPF: Nº 093.520.405-97, endereço: Rua Bagé, Nº 77, bairro: Ficam, na cidade de Camaçari-BA, CEP 42.803-588, onde receberá correspondências, em atenção aos termos da Portaria ME n. 3.472/2023, CONVOCA todos os transportadores rodoviários autônomos de veículos automotivos híbridos, elétricos e usados da base territorial do Estado da Bahia para Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no endereço av. sete de setembro nº 1.001, bairro Mercês, no dia 28 de Dezembro de 2023, às 10:00 hs em primeira convocação ou às 10:30 hs em segunda convocação, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: 1) re-ratificação da fundação do SINTRLECO/BA - Sindicato dos Transportadores Autônomos de Veículos Híbridos e Elétricos e Veículos a Combustão Usados do Estado da Bahia para adequação do Estatuto Social e demais documentos pertinentes ao pedido de registro sindical perante o Ministério do Trabalho; 2) modificação do Estatuto Social da entidade (art. 1º) para consignara representação da categoria dos "Transportadores autônomos de veículos automotivos híbridos, elétricos e usados" na base territorial do Estado da Bahia, sem prejuízo de outras alterações que se fizerem necessárias à conveniência da entidade; e 3) outros assuntos de interesse geral da categoria. Salvador/BA, 5 de dezembro de 2023. JOSÉ PEDRO DE CARVALHO FILHO Presidente do SINTRLECO/BA SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISOS DE LICITAÇÕES O SESI/RS, torna público para os interessados, os seguintes processos: CONCORRÊNCIA Nº CC000282023DR Objeto: REFORMA DO EDIFÍCIO DO CONTRATURNO SESI MONTENEGRO. Data e hora de abertura: 22/12/2023 às 14h 00min CONCORRÊNCIA Nº CC000302023DR Objeto: REFORMA GERAL PRÉDIO CENTRO DE ATIVIDADES SESI DE PAROBÉ. Data e hora de abertura: 22/12/2023 às 11h 00min Os Editais e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/. PORTO ALEGRE, 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Comissão de Licitações SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISOS DE LICITAÇÕES O SENAI/RS, torna público para os interessados, os seguintes processos: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002752023DR Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MÓVEIS, CAPELA e SISTEMAS DE EXAUSTÃO PARA O INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM ENGENHARIA DE POLÍMEROS - SÃO LEOPOLDO/RS. Data e hora de encerramento propostas: 15/12/2023 às 10h 00min CONCORRÊNCIA Nº CC000292023DR Objeto: REFORMA SENAI ISI POÍMEROS - SÃO LEOPOLDO. Data e hora de abertura: 22/12/2023 às 09h 00min Os Editais e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 6 de novembro de 2023 Comissão de Licitações UNIÃO BRASIL ATA DA REUNIÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL INSTITUIDORA DO UNIÃO BRASIL, REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO 2023 Às dezessete horas do vigésimo dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, na sede do União Brasil Nacional, localizada no SHS, Quadra 06, Complexo Brasil 21, Conjunto A, Bloco A, Sala 906, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.316-102, bem como virtualmente na plataforma Microsoft Teams, através do link, https://teams.microsoft.com/l/meetup- j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ N z U z M z Y y O D Q t Z G N l N C 0 0 M z Y 0 LT k 1 N j Y t Y T Q 0 Z j h l Z G Z j Z D Ix%40thread.v2/ 0?context=%7b%22Tid%22%3a%22237d6cd2-a94d-46d3-984e- 635d1f76fa15%22%2c%22Oid%22%3a%227eef62bc-01a5-46f6-bf62-30115e1152b7%22%7d, reuniram-se os senhores membros da Comissão Executiva Nacional Instituidora, após devidamente convocada pela maioria absoluta dos Membros, conforme edital publicado em 26 de outubro na sua sede e encaminhado por e-mail e whatsapp, nos termos dos artigos 62 e 135, do Estatuto. Declarada aberta a reunião, o Presidente, o Sr. Luciano Caldas Bivar, confirmou haver quórum de instalação da reunião da Comissão Executiva Nacional Instituidora. Dando início aos trabalhos, o Presidente, Sr. Luciano Bivar, prosseguiu com a leitura da pauta da reunião, a saber: I. Votação da proposta de alteração do inciso III do artigo 133 do Estatuto, a fim de antecipar a realização da 1ª Convenção Nacional Ordinária do União Brasil para o período de 1º de fevereiro de 2024 a 29 de fevereiro de 2024, na forma do que autoriza o art. 135 do Estatuto, mantendo-se inalterados, todavia, os atuais mandatos em curso; II. Votação da proposta de inclusão no artigo 133 do Estatuto de regra que preveja a possibilidade de convocação da 1ª Convenção Nacional Ordinária do União Brasil também pela maioria absoluta dos Membros da Mesa Deliberativa da Comissão Executiva Nacional Instituidora. Feita a leitura do edital, foi iniciada a leitura da proposta de alteração do art. 133 do Estatuto nos seguintes termos: "Art. 133. (...) III - Convenção Nacional (1ª Convenção Nacional Ordinária) - 29 de fevereiro de 2024, às 9 horas na sede do partido. §1º - Os convencionais da 1ª Convenção Nacional Ordinária serão os delegados estaduais regularmente eleitos em suas circunscrições e os membros da Mesa Deliberativa da Comissão Executiva Nacional Instituidora, a que se refere o §1º do artigo 130 deste Estatuto. §2º - A Convenção Nacional (1ª Convenção Nacional Ordinária) poderá ser convocada pelo Presidente da Comissão Executiva Nacional Instituidora ou pela maioria absoluta dos Membros da Mesa Deliberativa da Comissão Executiva Nacional Instituidora. §3º - Os mandatos em curso dos membros da Comissão Executiva Nacional Instituidora mantêm-se inalterados na hipótese de antecipação do calendário de realização da Convenção Nacional (1ª Convenção Nacional Ordinária) a que se refere o art. 133, inciso III. Encerrada a leitura pelo Presidente, a matéria foi colocada em votação e aprovada por aclamação a alteração estatutária nos termos acima propostos. Com a palavra o Presidente, Deputado Luciano Caldas Bivar, falou que considerando a presente alteração se deu em função da necessidade de ajuste calendário da 1ª Convenção Nacional Ordinária aos prazos legais de migração partidária (6 de março de 2024) e filiação partidária (6 de abril de 2024), reputava de suma importância que ficasse consignada a determinação para que Jurídico do partido, na figura dos Drs. Fabrício Medeiros, Marilda Silveira, Ênio Siqueira e Aira Duarte, providencie, ainda na data de hoje, o registro da alteração estatutária junto ao Cartório, bem como que protocole, na sequência, no Tribunal Superior Eleitoral, o pedido de alteração estatutária, com acompanhamento detido e pedido de julgamento prioritário. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião e determinou a lavratura desta ata que, depois de lida e achado conforme, vai assinada pelos membros presentes. Lavro e assino eu Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, Secretário Geral Nacional do União Brasil. Brasília-DF, 20 de novembro de 2023. LUCIANO CALDAS BIVAR Presidente Nacional do União Brasil ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO Secretário Geral Nacional do União Brasil UNINASSAU PAULISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINABUCO PAULISTA - CENTRO SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 08 (Oito) diplomas no período de 13/11/2023 a 13/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 20- registro 299142 a 299143], [livro 21- registro 299144 a 299149], [livro 23- registro 299140]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/ Paulista, PE-17 de novembro de 2023 TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA Diretora Acadêmica UNINASSAU SALVADOR - PITUBA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU SALVADOR - PITUBA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES CNPJ: 32.697.294/0001-49 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 07/11/2023 no seguintes livro de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 299011 a 299016] e [livro 18- registro 299007 a 299025]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Salvador, BA -17 de novembro de 2023 CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ Reitora