DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Buritizal/SP, 6 de Dezembro de 2023. FABIANO DE JESUS OLIVEIRA Representante/Subscritor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS MOTORISTAS EM EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, URBANO DE PASSAGEIROS, FRETAMENTO, USINAS E DESTILARIA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL, CONDOMÍNIOS, SÍTIOS E FAZENDAS DE IGARAPAVA-SP EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Motoristas em Empresas de Transportes Rodoviários, Urbano de Passageiros, Fretamento, Usinas e Destilaria de Açúcar e Álcool, Condomínios, Sítios e Fazendas de Igarapava/SP, com base territorial em Igarapava/SP, através do seu representante Arnaldo José Regula, CPF: 085.336.298-00, residente na Rua Ceará, 1.209, Aptº 31, Ribeirão Preto/SP, em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, expedida pela Secretaria do Ministério do Trabalho, convoca a Categoria Profissional dos Motoristas, Tratoristas e Operadores de Máquinas Agrícolas das Empresas de Transporte de Cargas, Fretamento, Usinas de Açúcar, Destilarias de Álcool e Fazendas, com base territorial no município de Igarapava/SP, para Assembleia Geral Extraordinária de Pró-Fundação do Sindicato no dia 30/12/2023, às 09 horas na Praça Santa Rita, 110, Igarapava/SP, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato; 2) Aprovação do Estatuto; 3) Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4) Outros assuntos de interesse da Categoria. Igarapava/SP, 6 de Dezembro de 2023. ARNALDO JOSÉ REGULA Representante/Subscritor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE SÃO LU Í S EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão pró fundação estatutária, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de São Luís/MA, convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/2006, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 06/01/2024 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na Rua do Trilho Nº25 Vila Maranhão, CEP:65010 -000, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria;3) - Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados. São Luís/MA, 6 de dezembro de 2023 KAUÃ NOGUEIRA MACIEL Pela Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS MOTORISTAS EM EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS URBANO DE PASSAGEIROS, FRETAMENTO, USINAS E DESTILARIA DE AÇUCAR E ÁLCOOL, CONDOMÍNIOS, SÍTIOS E FAZENDAS DE BURITIZAL GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CEL-SECOM/DF A Comissão Especial de Licitação-CEL, instituída pela Portaria/SECOM-DF n. º 26 de 2 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal-DODF n.º 147, de 4 de agosto de 2023, página 54, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do julgamento da documentação de habilitação (Involucro n.º 1) do certame acima descrito, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação corporativa. Empresa 01-FSB Comunicação e Planejamento Estratégico Ltda foi julgada habilitada por atender todos os requisitos de habilitação constantes do Edital. A Ata de Julgamento da Habilitação e a documentação da empresa habilitada encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico: https://www.secom.df.gov.br/concorrencia-01-2023/ e na Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado de Comunicação do Governo do Distrito Federal, situada no 15º andar, sala 1509 do Anexo do Palácio do Buriti, Praça do Buriti, Eixo Monumental - Brasília/DF. Processo SEI n.º: 04000-00000332/2023-77. Brasília/DF, 6 de dezembro de 2023 FABIO PAIXÃO DE AZEVEDO Presidente da CEL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 62/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 4000028667/2021. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de equipamentos para videoconferência (mini computador , TV 50" para solução de videoconferência, suporte de parede para TV e outros), com garantia on-site e suporte técnico ,conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. CLAUDETE PEREIRA LIMA Pregoeira (SIDEC - 06/12/2023) 926939-00001-2022NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 403400005022/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de suporte especializado para desenvolvimento e manutenção de aplicativos nas ferramentas de Business Intelligence - BI da QlikTech, front-end QlikView e QlikSense, e back-end AccessPoint e Qlik Analytics Platform (QAP) e todos os subserviços correspondentes, conforme anexo I do Edital;. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA Pregoeiro (SIASGnet - 06/12/2023) 974002-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00211089/2023-71 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de equipamento de proteção individual "Balaclavas" para uso como proteção no combate a incêndio florestal pelo CBMDF.,conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 218.121,96; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30-28; FONTE DO RECURSO: FCDF. O Pregoeiro informa a ABERTURA da licitação para o dia 19/12/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 29 de novembro de 2023. ELISEU DE SOUZA QUEIROZ - MAJ. QOBM/COMB. Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 494/2023 - SEE SEI Nº 0014.013896.00573/2023-10 Objeto: Contratação de empresa especializada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na prestação de serviços continuados de instalação e manutenção de sistemas elétricos de baixa e média tensão, nas subestações, casa de força, nos grupos geradores, nas instalações elétricas prediais e outras estruturas das instalações e sistemas elétricos, equipamentos, com caráter preventivo e corretivo, envolvendo consertos, recuperação, manutenção, instalação, confecção e conservação, com fornecimento de peças, materiais, insumos, equipamentos e mão de obra, estabelecida na tabela vigente SINAPI-ACRE, nas unidades escolares, prédios e anexos pertencentes à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte - SEE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 21/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 6 de Dezembro de 2023. RODRIGO GONÇALVES MARTINS Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 492/2023 - SEICT SEI Nº 0761.013652.00015/2022-75 Objeto: Aquisição de licenças de softwares Autodesk, suporte para implantação e operação dos referidos softwares, com apoio técnico operacional, administrativo, pesquisa e capacitação tecnológica, com fins de promover o desenvolvimento institucional para implantação do BIM (Building Information Model) e solução de elaboração de orçamento, na modalidade SaaS (Software como serviço, do inglês Software as a Service) integrada aos softwaresEdital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 19/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 6 de Dezembro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 493/2023 - SEAGRI SEI Nº 0853.012649.00071/2023-11 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (microcolheitadeira, plataforma de milho, plataforma de soja) para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 19/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 6 de Dezembro de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00014/IAPEN/2023 O Procurador-Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 8.666/93, art. 43, VI e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório nos autos do Processo SIGA n.º 00014/IAPEN/2023, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, tendo como critério de julgamento o menor preço global, destinada a seleção de proposta mais vantajosa, visando à Contratação de empresa especializada para obra de construção do estacionamento e pórtico do IAPEN no município de Macapá/AP. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa I V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ 18.210.496/0001-93, à qual apresentou proposta no valor global de, R$ 1.430.484,64 (um milhão quatrocentos e trinta mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Macapá-AP, 5 de dezembro de 2023. THIAGO LIMA ALBUQUERQUE