DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700277 277 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A Associação de Apoio da Escola de Tempo Integral Domingos da Cruz Machado, CNPJ/MF sob o nº. 49.868.761/0001-59, localizada na Rua 15 S/N, Quadra 113, Lote 28 - Setor Nova Araguaína - Araguaína- TO, por meio do Pregoeiro Antônio Marcos Pereira Marinho, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para o fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo 2024 e destinados aos alunos matriculados na Escola de Tempo Integral Domingos da Cruz Machado, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Data de abertura: 18/12/2023 às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: site www.comprasnet.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas das 08h às 18h. Tel: (63) 99949-5445 e através do e-mail: [email protected]. Araguaína/TO, 5 de dezembro de 2023. PAULA RODRIGUES ZERBINI Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP R E P U B L I C AÇ ÃO A Secretaria de Estado da Educação, por meio da Pregoeira Alyandra de Abreu Alves Silvestre, torna público que fará realizar a licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática destinados a atender a demanda de computadores para as unidades escolares. Abertura: às 09h (Horário de Brasília), do dia 19 de dezembro de 2023. Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/1993, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro e 2013, Decreto Estadual nº 2.434/2005 e Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei complementar 147/2014, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de19 de janeiro de 2010, Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015. O edital poderá ser examinado ou retirado nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.to.gov.br/seduc. Palmas-TO, 6 de dezembro de 2023. GRACIANA HERCULANO DE ALBERNAZ RIBEIRO Superintendente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL RUILON DIAS CARNEIRO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 01.133.714/0001-30 localizado na Rua Senador Antônio Ramos Caiado, número 1265, Centro, CEP 77.780-000, Arapoema/TO, por meio do pregoeiro Robespierre da Paixão Bezerra da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados no Colégio Estadual Ruilon Dias Carneiro do município de Arapoema/TO, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de abertura: 22 de dezembro de 2023 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://bnccompras.com, ou no Colégio Estadual Ruilon Dias Carneiro. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h00min às 17h00min e através do e-mail: [email protected]. Arapoema/TO, 5 de dezembro de 2023. CARLOS VAGNER SOARES DE SOUSA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, inscrita no CNPJ nº 01.071.413/0001-20, localizada na Avenida Tocantins, nº 871, Setor: Centro, Colinas do Tocantins/TO, CEP 77760-000, por meio do (a) Pregoeiro (a) Alvacê Bartolomeu da Trindade, torna público que promoverá Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, tomada de registro de preços para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Centro de Ensino Médio Presidente Castelo Branco, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de abertura: 21 / 12 / 2023, às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras BNC : https://bnc.org.br. ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min pelos telefones: (63) 3476-3012 / (63) 3476-1599 e pelos e-mails: [email protected] e [email protected] Colinas do Tocantins / TO, 5 de dezembro de 2023. WESCLEY OLIVEIRA DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL OLAVO BILAC, CNPJ/MF sob o nº. 01.268.287/0001-06 localizada na Rua Tamburi s/n centro, Sucupira-TO por meio do pregoeiro (a) Luanna Da Silva Ribeiro, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 22 de dezembro 2023; às 09h00minh. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Olavo Bilac Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17h. Tel: (63) 3399-1154 e através do e- mail: [email protected] Sucupira/TO, 6 de Dezembro de 2023. ANA MARIA DE SOUZA LEITE Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA PAROQUIAL LUIZ AUGUSTO, CNPJ/MF sob o nº. 01.912.262/0001-95, localizada na Rua Humberto de Campos, nº 527, Bairro São João, Araguaína - TO, por meio da pregoeira Wanilza Cleomar Fernandes Costa Rios, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 28 de dezembro de 2023 às 08h30min (horário de Brasília). O Edital pode ser examinado ou retirado no site: www.comprasnet.gov.br ou na Escola Paroquial Luiz Augusto. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3412 1300 e através do e-mail: [email protected] Araguaína - TO, 5 de dezembro de 2023. AVONY ALVES CARDOSO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL ARCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ nº 01.181.179/0001- 93 localizada na Av. Cicero Carneiro, nº1.578, Centro, Bandeirantes do Tocantins-TO, CEP 77783-000, por meio da Pregoeira Ramilla Cristina Alves Lobato, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Arcelino Francisco do Nascimento, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de abertura: 21/12/2023, às 09:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras https://bnccompras.com ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min pelo telefone: (63) 3432 - 1170 pelo e-mail: [email protected]. Bandeirantes/TO, 6 de dezembro de 2023. LUCIANA FERREIRA DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL BELA VISTA, CNPJ/MF sob o nº. 01.230.238/0001-76 localizada na Rua Antônio Martins Jorge, s/n, Bela Vista, São Miguel do Tocantins, por meio do pregoeiro (a) Janete da Silva Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 19/12/2023 às 9h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar: Escola Estadual Bela Vista. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h00 h às 17h00min. Tel: (63)99979-9133 e através do e-mail: [email protected]. São Miguel /TO, 1 de dezembro de 2023. FRANCISCO KENNEDY SOUSA NASCIMENTO Presidente comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO E.T.I. JARDENIR JORGE FREDERICO, CNPJ/MF sob o nº. 43.361.835/0001-80, localizada na Rua Joaquim Monteiro de Oliveira, S/N, Qd. 24, Loteamento Maracanã, por meio da pregoeira, Marla Suelem Silva Miranda Nunes, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano de 2024, destinados aos alunos matriculados na unidade escola. Data de abertura: 22/12/2023 às 08:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola de Tempo Integral Jardenir Jorge Frederico. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99215-8714 e através do e-mail: [email protected] Araguaína -TO, 5 dezembro de 2023. GILVAN GUIMARÃES DOS SANTOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESCOLA ESTADUAL EURICO MOTA, CNPJ/MF sob o nº. 01.718.086/0001-55, localizada na Rua Presidente Juscelino, 674 - Centro, por meio do pregoeiro (a) Cirzenando Quixabeira Júnior, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 27 de dezembro de 2023 às 09horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual Eurico Mota. Maiores informações poderão ser obtidas das 8 horas às 17 horas. Tel: (63) 3473-1218 e através do e-mail: [email protected]. Xambioá/TO, 6 de dezembro de 2023. PAULO CÉSAR LUCENA DE SOUSA Presidente comissão SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo: Pregão Eletrônico. 291/2023 - Processo 2023/30550/006428. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de medicamentos destinados ao abastecimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 20/12/2023 às 14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Maurício Mattos Mendonça. O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas, 6 de dezembro de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 12/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 109/2023 - UASG 925962 Aquisição de material de consumo (sêmen bovino, hormônios para adoção de protocolo de inseminação artificial em tempo fixo (IATF) e teste rápido de identificação de leite a2). PROC. 2023/33000/000.017 - SEAGRO. O Edital poderá ser retirado no site www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 14h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente