DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OLENO INÁCIO DE MATOS Defensor Público-Geral representante da CONTRATANTE e a senhora CLEITON TRAJANO MORENO - ESTAGIÁRIO. Boa Vista - RR, 6 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº. 002689/2022 CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 93620 - DPE/RR OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições para a realização de ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO e particularizar a relação jurídica especial existente entre o(a)ESTAGIÁRIO(A) e a CONCEDENTE, mediante comprovação de matrícula na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, caracterizando a não vinculação empregatícia, nos termos da legislação vigente. VIGÊNCIA: Vigência será de 12 (doze ) meses, de 01/12/2023 a 31/07/2024: ASSI N AT U R A : 28/11/2023. Valor Total: R$ 1.420,00, mensal. OLENO INÁCIO DE MATOS Defensor Público-Geral representante da CONTRATANTE e a senhora CLEITON TRAJANO MORENO - ESTAGIÁRIO. Boa Vista - RR, 6 de dezembro de 2023. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 menor preço por Item. Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) equipamentos agrícolas (Emenda Impositiva Estadual nº 785/2023). Início da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 08/12/2023. Fim da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 20/12/2023. Abertura da sessão: a partir das 14:00 horas do dia 20/12/2023. Início da disputa: a partir das 14:30 horas do dia 20/12/2023. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.agricultura.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected], ou no seguinte endereço: Rodovia Admar Gonzaga, nº 1486, CEP 88034-001, Bairro Itacorubi, Florianópolis/SC, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis. Processo SGP-e: SAR 00001626/2023. GGG: 2023AS017884. E-Sfinge: 7A3DCAC2179D4DD0E91940DD4278F09C7CB02246 VALDIR COLATTO Secretário SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 460/2023, SED 135233/2023, publicada no DOU em 09.11.2023, seção 3, página 231. Onde se lê: CONTRATO 458/2022 CP 108/2022 SED 135233/2023. Leia-se: CONTRATO 460/2022 CP 108/2022 SED 135233/2023. Florianópolis, 6 de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da publicação do Contrato nº 70/2023, SED 82873/2023, publicada no DOU em 06.12.2023, seção 3, página 281. Onde se lê: Contrato: 134/2023, referente à DL 70/2023 - SED 82873/2022. Leia-se: Contrato: 134/2023, referente à DL 70/2023, - SED 82873/2023. Florianópolis, 6 de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETORIA DE LO G Í S T I C A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR - 180/0074/23 A administração da UGE 180180 torna pública a abertura da licitação, PROCESSO n.º 20231461172, objetivando Registro de Preços para futuras aquisições de até 24 (vinte e quatro) unidades de furgão de transporte misto - VUC, para emprego nas atividades da PMESP, conforme termo de referência nº DL-03/21.1/23. A sessão dar-se- á em 20/12/2023, às 09h10min, no sítio www.bec.sp.gov.br (Bolsa Eletrônica de Compras), endereço onde se encontra o Edital na íntegra devendo ser observadas as especificações técnicas dos objetos (Anexo I). Oferta de Compras nº 180180000012023OC00156. LAÍS SUELEN ROSENDO DA SILVA Chefe da Seção de Licitações GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico de engenharia para elaboração do Projeto para implantação do Sistema de Abastecimento de Água do município de Poço Redondo, no Estado de Sergipe. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 7/12/2023. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 2/1/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 2/1/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Receita própria da DESO. Parecer Jurídico: nº 568/2023. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso- se.com.br. DIANE SANTOS PINHEIRO Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato 129/2023//Base legal: art. 146, § 2º e art. 144, inciso IV, do RILC/DESO//Contratada: PRATA PIPAS (ASCENDINO PRATA FILHO EIRELI)//Objeto: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo acordado na Cláusula III do Contrato, contados a partir do dia 10/11/2023, e alterar o preço acordado na cláusula II do contrato - 24,995% (acréscimo). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Aditivo Contrato 087/2020//Base legal: art. 81, inciso II, c/c § 1º da Lei 13.303/2016 e art. 146 c/c § 2º do RILC/DESO//Contratada: BANCO BTG PACTUAL S.A//Objeto: Alterar o preço acordado no item 2.1 da cláusula II do contrato - 2,43% (acréscimo). EXTRATO DE CONTRATO Contrato 181/2023//Base legal: art. 30 caput da Lei 13.303/2016//Contratada: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE//Objeto: Prestação de serviço de recebimentos (agente arrecadador Banco do Estado de Sergipe S.A. - BANESE) de valores constantes nas faturas mensais emitidas pela DESO//R$ 5.045.055,66//12 meses//Recurso próprio. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 188/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: INFORMÁTICA EMPRESARIAL LTDA//Objeto: Aquisição de servidores de rede tipo rack//R$ 202.500,00//90 dias//Recurso próprio. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA FAMÍLIA AGRICOLA, CNPJ/MF sob o nº 01.197.155/0001-22, localizada na Rodovia TO 255, Km 03, Zona Rural, Porto Nacional TO, por meio do pregoeiro(a) Clezivan Tavares dos Santos promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Ata de Registro de Preço) para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na unidade escolar. Data de abertura: 19/12/2023 às 8h 30min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Família Agrícola. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (63) 98454-9652 e através do e-mail: [email protected]. Porto Nacional/TO, 5 de dezembro de 2023. ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA LIMA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL MESTRA BELA, CNPJ nº. 01.071.442/0001-91, localizada na Rua Joaquim Pereira Sobrinho, Setor Sol Nascente - Monte do Carmo-TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Wilza Pereira de França, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Mestra Bela, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 18 de dezembro de 2023 às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 99108-2999 e através do e-mail:[email protected] Monte do Carmo/TO, 20 de novembro de 2023. NELMARA RUTH DO CARMO NERES DO AMARAL Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL SÃO TOMÁS DE AQUINO, CNPJ/MF sob o nº. 01.334.791/0001-59, localizada na Praça 1º de Janeiro, nº 40 - Centro, por meio do pregoeiro (a) Fernanda Keller Alves Fonseca, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 20/12/23 às 8:00 h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://bnc.org.br, ou na unidade escolar Escola Estadual São Tomás De Aquino. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 10:30 h e das 13:30 h e 14:30 h. Tel: (63) 3449-1167/ (63) 3449-1146 e através do e-mail: [email protected]. Tupiratins/TO, 4 de Dezembro de 2023. EDMAN FERREIRA DE CARVALHO Presidente