DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário - SES no município de Pinhais, compreendendo a execução de rede coletora e ligações prediais, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: BNDES. Empresa: Sbirro Consultoria e Empreendimentos Eireli. Ordem de Serviço: 384172 Contrato: 55826 Valor: R$ 2.748.569,36 Assinatura: 23/11/2023 Prazo Vigente: 360 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1468/23. Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimentos de saneamento ambiental nas obras de ampliação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário - SES, nos municípios de Capitão Leônidas Marques, Santa Izabel do Oeste, Santa Tereza do Oeste, Santo Antônio do Sudoeste e Vitorino. Recursos: Caixa. Empresa: Ecoworks Consultoria Empresarial Ltda - ME, OS: 383313 Contrato: 55462 Valor: R$ 319.500,00 Assinatura: 06/11/2023 Prazo Vigente: 270 Dias, OS: 383314 Contrato: 55462 Valor: R$ 206.500,00 Assinatura: 06/11/2023 Prazo Vigente: 240 Dias; Empresa: L. W Pires Treinamentos Eireli, OS: 383315 Contrato: 55463 Valor: R$ 94.499,99 Assinatura: 06/11/2023 Prazo Vigente: 240 Dias. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 098/2023-DMP ePROTOCOLO 19.623.388-1 Das Partes: UEM e a empresa EMERSON RODRIGO TAMBORILLA SERVIÇOS, CNPJ/MF n° 29.488.435/0001-09. Do objeto: Acréscimo de 25% ao valor do contrato, referente à contratação de empresa para execução de serviços gráficos. Dos assinantes: Prof. Ademir Massahiro Moribe e Sr. Emerson Rodrigo Tamborilla. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 45/2023 PROCESSO: Nº 00510050.000644/2023-93. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que esta Comissão realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 045/2023, do tipo menor preço unitário tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA AVENIDA PROFESSOR ANTÔNIO CAMPOS S/N, MOSSORÓ/RN, a qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços, dar-se-ão no dia 27 de dezembro de 2023, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do E-mail: [email protected], das 8 h às 14 horas, de segunda a sexta-feira ou no Portal Compras RN através do site http://compras.rn.gov.br/. Natal/RN, 6 de dezembro de 2023 MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação - SIN AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 CREDENCIAMENTO - PROCESSO: Nº 12510013.015757/2023-37. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que esta Comissão realizará Chamamento Público Nº 001/2023 (credenciamento) , tendo como objeto a seleção de empresas do segmento da construção civil, construtora e/ou incorporadora com comprovada capacidade técnica, jurídica e financeira para execução de obras e/ou projetos consubstanciados na construção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, em áreas vinculadas a CEHAB/RN ofertadas pelo estado e/ou municípios, a qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, com as alterações posteriores. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta técnica dar-se-ão no dia 08 de janeiro de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no Portal Compras RN através do site http://compras.rn.gov.br/. Natal/RN, 6 de dezembro de 2023 MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação - SIN UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 925543 A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2023, Processo nº 04410277.000573/2023-71, cujo objeto refere-se ao Registro de Preços das propostas mais vantajosas para futuras aquisições de equipamentos de Informática e Tecnologia, custeados com recursos provenientes de convênios para melhoria do parque de TI das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, com abertura prevista para o dia 15/12/2023 às 09h00m. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (84) 3315-2113.. Mossoró/RN, 6 de dezembro de 2023. RAISSA CARLA FERNANDES LOBATO MARQUES Agente de Contratação Contratos GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9542/2023 OBJETO: Serviços de 62 (sessenta e dois) postos de trabalho para SES em Porto Alegre/RS e Região. Abertura dia 21/12/2023, às 09h. Processo 23/2000-0055912-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 6 de dezembro de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 844/2023 O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1300-0005681-6, conforme segue: Lote 02: LEMA FABRICA E COMERCIO DE VESTUARIOS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA CNPJ 45.812.359/0001-00; Lote 04: VERTICE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA CNPJ 08.763.888/0001-26; Lotes 07 e 08: DESERTO; Lote 12: K13 CONFEC LTDA CNPJ 05.287.117/0001-11. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 6 de dezembro de 2023. JAIRO PERES DE OLIVEIRA Diretor Adjunto DELIC/CELIC/SPGG EXTRATO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Cancela-se a Ata de Registro de Preços firmada com a empresa ALFA FERRAMENTAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 11.579.693/0001-35) por parte da Administração, pela razão que consta no processo 22/1300-0008716-3 - ARP 56/2023. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0025.000455/2023-41. Objeto: Registro de Preço de Máquinas Pesadas e Máquinas Agrícolas. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital, que o certame licitatório em epígrafe foi R E V O G A D O, em conformidade com o previsto no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Conforme Ofício 5045 (0043991440), e em consideração a Decisão Monocrática N. 0191/2023-GC W C S C, Processo 2.328/2023-TCE/RO (id.0044019416), bem como a vigência da Lei 14.133/2021, a Secretaria decide por revogar a licitação. Deste modo, NOTIFICA-SE as empresas através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, "c" da Lei nº. 8.666/93, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9270 - UASG: 925373. Publique-se. Porto Velho, 6 de dezembro de 2023. CAMILA CAROLINE ROCHA PERES Pregoeira/SUPEL-RO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 455/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.012329/2023-19. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual e parcelada "A aquisição de materiais Médico - hospitalares/Penso do Grupo de Apresentação "Cobertura para Curativos" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - cobertura de Hidrofibra, curativo filme transparente rolo de Poliuretano com adesivo de Poliacrilato, curativo em multicamadas, curativo para fixação e proteção no local de inserção de cateteres centrais e periféricos e outros) - EXERCÍCIO 2023/2024. para atender necessidades da Secretaria Estadual de Saúde - SESAU. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria Nº 142/2023/GAB/SUPEL , publicada no DOE do dia 01.11.2023, vem neste ato informar ao público, que a sessão de abertura marcada para o dia 06/12/2023, às 10h00m. (horário de Brasília - DF), encontra- se SUSPENSO "SINE DIE", em razão da ausência de resposta aos pedidos de impugnação e esclarecimentos. Publique-se. Porto Velho, 6 de dezembro de 2023. BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO Pregoeira da Comissão Especial de Licitações - CEL/SUPEL/RO. GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº. 002689/2022 CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 93620 - DPE/RR OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições para a realização de ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO e particularizar a relação jurídica especial existente entre o(a)ESTAGIÁRIO(A) e a CONCEDENTE, mediante comprovação de matrícula na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, caracterizando a não vinculação empregatícia, nos termos da legislação vigente. VIGÊNCIA: Vigência será de 7 (sete ) meses, de 01/12/2023 a 31/07/2024: ASSIN AT U R A : 28/11/2023. Valor Total: R$ 1.420,00, mensal. OLENO INÁCIO DE MATOS Defensor Público-Geral representante da CONTRATANTE e a senhora NICOLE DAYANE COSTA LIRA - ESTAGIÁRIA. Boa Vista - RR, 6 de dezembro de 2023.