DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700280 280 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Modalidade: Tomada de Preços n.º 04/2023. Tipo: Menor preço global. Processo n.º 11270068/2023. Disponibilidade: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal de Piranhas/AL. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de execução de Manutenção, Melhorias e revitalizações de canteiros centrais, passeios e áreas de entorno de praças do Município de Piranhas/AL. Data de realização: 22 de dezembro de 2023, às 08h30. Informações: [email protected] NELSON BASILIO DA FONSECA FERNANDES GOUVEIA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de Material Permanente (Notebook, Impressora e Microondas), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). DATA/HORA/LOCAL: 19 de dezembro de 2023 às 10h00min, no Provedor do Sistema Eletrônico LICITANET, através do site https://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br/ e/ou www.licitanet.com.br e/ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala da CPL na Rua do Comércio, s/n - Centro, São Brás/AL, de segunda à sexta- feira das 08h00 às 12h00. Mais informações através do Tel.82-3555-1162. São Brás-AL, 6 de dezembro de 2023. IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Termo de Adesão nº 003/2023-SEMUSA/PMLJ, Processo Administrativo nº 2023.08.10/002-SEMUSA, referente a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico SRP Nº 043/2023-CPL/SEMAP, vinculado ao Processo nº 208.231/2023-SEMAP/PMLJ. Objeto: foi qualificada a empresa CONSTRUTORA GARRA EIRELI - ME, CNPJ: 04.907.860/0001-64, valor global da ARP que se refere a nossa planilha é de R$ 469.234,25 (quatrocentos e sessenta e nove mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), para aquisição de material de Construção para suprir as necessidades dos departamentos e coordenações do Fundo Municipal de Saúde, Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Coordenação de Alta e Média Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 027/2023; Data da assinatura: 24/10/2023; Contratada: CONSTRUTORA GARRA EIRELI - ME, CNPJ 04.907.860/0001-64; Objeto: A presente aquisição tem por objeto a aquisição de material de construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Laranjal do Jari o exercício de 2023, o prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, Dotação orçamentaria: 219.10.2440069. Ação: 2050 - Natureza da despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 1500.1600; O valor estimado global deste Contrato é de R$ 469.234,25 (quatrocentos e sessenta e nove mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 2023.11.09/010-SEMUSA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de serviço continuados em veículos automotores com serviço de manutenção, lavagem, borracharia, guincho e fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos e similares para a frota de veículos da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Mac de apoio na Zona Urbana e Rural do Município de Laranjal do Jari, pelo prazo de 12 meses, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I deste edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 20/12/2023 Abertura das Propostas: 08h15min, do dia 20/12/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 20/12/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 987049, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 6 de dezembro de 2023. RODRIGO DA CONCEIÇÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - SEMAS/PMM Partes: O Município de Macapá por intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e a empresa P.R. PANTOJA LTDA-ME, CNPJ: 05.695.390/0001-85 neste ato representada pela Sr.ª Rebecca Maués Creão como contratada, CPF: 778.574.372-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS/MATERIAIS MEDIANTE RESTITUIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS E NOS SEUS EQUIPAMENTOS SOCIAIS. Fundamentação legal: art. 24 incisos II da lei nº. 8.666/93; Programa: 08.244.0001.2.134; Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1660; Custeio: 3.3. Valor total: R$ 8.830,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - SEMAS/PMM Partes: O Município de Macapá por intermédio da Secretaria de Assistência Social como CONTRATANTE e Angela Maria de Souza Picanço. Objeto: A PRESENTE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO É A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA PROCAD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI N° 8.745/1993, E DEMAIS ALTERAÇÕES. Prazo: Até 31 de dezembro de 2023 a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Fonte: 1669; E.D: 3.1.90.04; Custeio: 3.1; Remuneração: R$ 1.413,96. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 61/2022-CPL/ SEGOV/PMM Protocolo nº. 23.496/2023 - 1 DOC - SEMOB/PMM, Contrato nº 061/2022- SEMOB/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO TRAPICHE ELIÉZER LEVY (CONVÊNIO 895769/2019). Empresa: BOSQUE MPREENDIMENTOS EIRELI ME. CNPJ: 18.210.496/0001-93. Vigência: Fica prorrogado por 12 (doze) meses consecutivos, o prazo de execução do serviço, a partir 08/11/2023 a 08/11/2024, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023 - CPL/SEGOV/PMM Processo Nº 3401.11.57/2023-SEMOB/PMM Objeto: a CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO N° 929954/2022 Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 11/01/2024. Hora da Sessão: 09h30mm (Hora Local) Local da Sessão: Sala de certames da CPL/SEGOV/PMM, localizada na Av. Procopio Rola nº 29, Bairro Centro, Macapá/AP. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL por meio magnético (pendrive). O interessado deverá trazer carimbo com o CNPJ e pendrive, para a retirada, na CPL/SCC/SEGOV, localizada na Av. Procopio Rola nº 29, Bairro Centro, Macapá/AP., no horário de 08h00min as 14h00min. Macapá-AP, 6 de dezembro 2023. JABISON CORREA RODRIGUES Presidente da CPL/SEGOV/PMM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023 - CPL/SEGOV/PMM Processo Nº 3401.1101/2023-SEMOB/PMM Objeto: a CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO N° 923569/2021 Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 10/01/2024. Hora da Sessão: 09h30mm (Hora Local) Local da Sessão: Sala de certames da CPL/SEGOV/PMM, localizada na Av. Procopio Rola nº 29, Bairro Centro, Macapá/AP. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL por meio magnético (pendrive). O interessado deverá trazer carimbo com o CNPJ e pendrive, para a retirada, na CPL/SCC/SEGOV, localizada na Av. Procopio Rola nº 29, Bairro Centro, Macapá/AP., no horário de 08h00min as 14h00min. Macapá-AP, 6 de dezembro 2023. ANDERSON MARCELO AMORAS TÁVORA Presidente da CPL/SEGOV/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023-SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 1.404/2023-PMS-SEMOP O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 039/2023-SCL/SEMAD/PMS, do tipo MENOR PREÇO POR LOT ES , cujo objeto é a aquisição de equipamentos e acessórios para os serviços de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, conforme especificações e condições definidas no edital e Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 21/12/2023, às 09h00min e a disputa de preços, dia 21/12/2023 às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1030858, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 6 de dezembro de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária de Central de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da ata de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ, do Processo nº 971/2023-GAB-FMS/SEMSA/PMVJ, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS DA ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DS UBS, DOS DEPARTAMENTOS E COORDENAÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARÍ, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor da empresa: 1 - EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.599.817/0001-30, situada à Alameda Quinta, nº 553, Lote Carana, Bairro Boné Azul, CEP: 68.909-517, Macapá-AP, referente aos Itens 1, 2 e 3, totalizando o valor global de R$ 396.990,00 (trezentos e noventa e seis mil novecentos e noventa reais). Vitória do Jari-AP, 6 de dezembro de 2023. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Licitatório nº. 971/2023-GAB/FMS/SEMSA/PMVJ e anexos do Pregão eletrônico n° 12/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 12.456.167/0001-40, Objeto: REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS DA ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DS UBS, DOS DEPARTAMENTOS E COORDENAÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARÍ: 1 - EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.599.817/0001-30, situada à Alameda Quinta, nº 553, Lote Carana, Bairro Boné Azul, CEP: 68.909-517, Macapá-AP, referente aos Itens 1, 2 e 3, totalizando o valor global de R$ 396.990,00 (trezentos e noventa e seis mil novecentos e noventa reais).