DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO NUNES BASTOS Prefeito EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Nº 37/2023/PMA Processo Administrativo nº 119/2023/PMA, modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023/PMA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA ANAZONAS CNPJ: 04.628.020/0001-62. Contratada: W L DE LIRA, CNPJ: 05.399.663/0002-25. Objeto: Aquisição de combustível do tipo gasolina e diesel, para distribuição através da Defesa Civil, em parceria com o Município de Anamã. Fundamento Legal: 24/VI/8666/93. Período 30 dias. Vigência: 06/12/2023 à 31/12/2023. Valor Total: R$ 76.012,38. Classificação: 020101 / 06 / 182002120030000 / 33903200 / 010. Anamã/AM, em 06 de dezembro de 2023. FRANCISCO NUNES BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 Tomada de Preços n.º 9/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Sarandi Comercio de Combustível Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.168.401/0001-80. Objeto: Contratação de empresa para recuperação e manutenção de estradas e ramais na Zona Rural do Município de Apuí - AM, conforme Termo de Convênio n.º 19/2023 - SEPROR, celebrado entre a Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Apuí - AM. Valor: R$ 1.019.691,57 (Um milhão e dezenove mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 05/12/2023 á 04/08/2024. Unidade Orçamentária: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo de Apuí - AM. Projeto de Atividade: 26.782.0091.2071 - Manutenção e/ou conservação de Estradas Vicinais. Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 099 (Convênio SEPROR). Ficha: 686. Empenho: 4274. Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Projeto de Atividade: 26.782.0091.2071 - Manutenção e/ou conservação de Estradas Vicinais. Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário). Ficha: 632. Empenho: 4275. Valor: R$ 19.691,57 (dezenove mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos). Data: 05/12/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Tomada de Preço, Tipo: Menor Valor Global; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedora do referido certame, através da Tomada de Preço acima mencionada. Considerando que o parecer Jurídico opinou pela homologação do procedimento licitatório, através da Tomada de Preço acima mencionada. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante: Sarandi Comercio de Combustível Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.168.401/0001-80, vencedora constando em sua proposta o valor global de R$ 1.019.691,57 (Um milhão e dezenove mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos). Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a Contratação de empresa para recuperação e manutenção de estradas e ramais na Zona Rural do Município de Apuí - AM, conforme Termo de Convênio n.º 19/2023 - SEPROR, celebrado entre a Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Apuí - AM. Gabinete do prefeito municipal de Apuí, Apuí-AM, 5 de dezembro de 2023. MARCOS ANTONIO LISE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023-CPL/PMB O Município, através da CPL da Prefeitura, torna público que estará reunida na sala de reuniões da CPL, para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 055/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de triciclos, com a finalidade de atender as necessidades e demandas das Secretarias Mun., Órgãos Mun., Fundos Mun. e demais Unidades Administrativas da Prefeitura, de acordo com as condições e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 19/12/2023, às 10h. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 10.520/2002, pelo Decreto Federal n°. 7.892/2013, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 213, de 02/05/2023 e demais legislações complementares. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 06 até o dia 18/12/2023, de 08h às 12h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, com Pagamento através de DAM, a ser Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW/Pen Drive. Barreirinha, 5 de dezembro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura, torna público que estará reunida na sala de reuniões da CPL, para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 056/2023. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Mobiliários, Carteiras e Móveis Escolares, para fins de atendimento as demandas e necessidades das Secretarias Municipais, Órgãos Municipais e demais Unidades Administrativas ligadas à Prefeitura Mun., conforme condições descritas no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 20/12/2023, às 09h. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 10.520/2002, pelo Decreto Federal n°. 7.892/2013, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 213, de 02/05/2023 e demais legislações complementares. Informações: O edital e seus anexos poderão Ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 07 até o dia 19/12/2023, de 08h às 12h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, com Pagamento através de DAM, a ser Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura, torna público que estará reunida na sala de reuniões da CPL, para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 057/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Máquinas e Implementos Agrícolas, para atender as necessidades da Sec. Mun. de Produção e Abastecimento - SEMPA do município de acordo com Termo de Convênio nº 075/2022-SEPROR e especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos. Tipo: "Menor preço global". Data Da Abertura: 20/12/2023, às 14h. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 10.520/2002, pelo Decreto Federal n°. 7.892/2013, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 213, de 02/05/2023 e demais legislações complementares. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 07 até o dia 19/12/2023, no horário de 08h às 12h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, com Pagamento através de DAM, a ser Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW/Pen Drive. Barreirinha, 6 de dezembro de 2023. GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Benjamin Constant, através da Comissão Geral de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes dos seguintes Pregões Presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023 - SRP Objeto: Eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal, através do Sistema de Registro de Preços. Data da abertura de envelopes: 21 de dezembro de 2023. Hora: 08h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023 - SRP Objeto: Eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica e medicamentos controlados, através do sistema de registro de preços. Data da abertura de envelopes: 21 de dezembro de 2023. Hora: 14h30min. Local da abertura dos envelopes: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Frei Ludovico, n. 750, Sala 8, Coimbra, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000. Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630- 000 ou pelo e-mail: [email protected]. Benjamin Constant, 4 de dezembro de 2023. SEBASTIANA ALVES RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA AVISOS DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMB do Município de Borba, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, nos termos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 1/23-CPL/PMB a) Tomada de Preços nº 001/23-CPL/PMB, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para Construção de Centro de Referência da Assistência social-CRAS, no Município de Borba/AM, conforme contrato de repasse nº 922622/2021/MCIDADANIA/CAIXA. Data: 27.12.23, 09h00. Edital e Anexos disponíveis na data: 06.12.23 a 27.12.23. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/23-CPL/PMB b) Tomada de Preços nº 002/23-CPL/PMB, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para Reforma das Creches Municipais Cidade das Crianças, São Miguel Arcanjo e Maria das Dores. Data: 27.12.23, 15h00. Edital e Anexos disponíveis na data: 06.12.23 a 27.12.23. Editais disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Borba, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, Borba/AM, de 2ª a 6ª, de 08h às 12h, valor de reprodução (impressão) será de R$ 100,00 (cem reais) ou os interessados poderão analisar e adquirir os Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD) ou mídia portátil (pen- drive), com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Borba-AM, 5 de dezembro de 2023. LUCILENE DA SILVA BRASIL LIMA Presidente da CPL/PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 035/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2023-CPL/PMCV Contratante: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34; Contratada: Textor Da Amazonia Comercio De Veiculos Ltda, CNPJ 42.247.180/0001-50. Objeto: Aquisição de trator tipo escavadeira, p/atender as necessidades da Prefeitura. Valor: R$ 1.889.980,00. Dotação: Unid.: 02.07 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos Proj./Ativ.: 15.122.0011.2029 - Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Fonte: 010-RP, 790-MAPA. Prazo: 180 dias, Careiro da Várzea, em 10 de novembro de 2023. PEDRO DUARTE GUEDES - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DESPACHO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 O Prefeito JOAO MEDEIROS CAMPELO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, AUTORIZO E RATIFICO a necessidade da presença Dispensa de Licitação n° 002/2023, e emissão de empenho, para a empresa J S PACHECO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.257.853/0001-09, no valor global de R$ 161.128,65 (cento e sessenta e um mil, cento e vinte oito reais, e sessenta e cinco centavos), para aquisição de cestas básicas de alimentos destinados as famílias que estão vulneráveis a essa situação agravada por essa forte estiagem, no município de Itamarati/AM, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Municipal n° 687/23. JOÃO MEDEIROS CAMPELO