DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itamarati, 4 de dezembro de 2023. JOÃO MEDEIROS CAMPELO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - PMI. Espécie: Termo de Contrato de nº 001/2023, celebrado em 04/12/2023. DAS PARTES, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e a CONTRATADA a empresa TEXAS ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 41.012.217/0001-07. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADO AS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE DE ESTIAGEM, POPULAÇÃO VULNERÁVEL QUE TEVE SUA SITUAÇÃO AGRAVADA POR CONTA DO DESASTRE, no Município de Itamarati/AM. VALOR GLOBAL: R$ 78.195,00 (setenta e oito mil, cento e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. 04.182.0090.2051.0000 - ENCARGOS COM FUMPDC. 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. FR - MIDR/SNPDC. Publique-se o presente extrato de Contrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO no quadro de avisos na forma da Lei, para fins de eficiência. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato da Dispensa de Licitação nº 3/2023 - PMI, celebrado em 04/12/2023. DAS PARTES, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e a CONTRATADA a empresa JMG MONTEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.593.925/0001-40.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SER USADO NOS TRANSPORTES DE ENTREGAS DE CESTAS BÁSICAS E ÁGUA MINERAL PARA A POPULAÇÃO QUE ESTÁ SENDO ATINGIDA PELA FORTE ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM.VALOR GLOBAL: R$ 44.859,52 (quarenta e quatro mil oito centos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. 04.182.0090.2051.0000 - ENCARGOS COM FUMPDC. 339030.00 MATERIAL DE CONSUMO. FR - MIDR/SNPDC. Publique-se o presente extrato de Contrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO no quadro de avisos na forma da Lei, para fins de eficiência. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a abertura da Concorrência nº 025/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação e adequação de diversas vias no município - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que será realizada no dia 17/01/2024, às 8h30 (horário local). Edital disponível a partir do dia 12/12/2023, no site: sistemas.manaus.am.gov.br, ou na Comissão Municipal de Licitação, Av. Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h, (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-3847, ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus-AM, 6 de dezembro de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maués torna pública a abertura da TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023 - CPL, a ser realizado no dia 22 de dezembro de 2023, às 10h00min, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICIPIO DE MAUÉS/AM, ORIUNDO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0610766-83 FINISA. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, 244, Bairro Centro, Maués, Amazonas, CEP: 69.190-000. Mediante o pagamento do DAM, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2023 - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Hospedagem, para atender o complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 19 de dezembro de 2023, às 09:00h. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2023 - OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de Serviços, Emissão, Marcação/Remarcação e Fornecimento de Bilhetes de Passagens Fluviais e Rodoviários e Transporte de Carga e Encomenda, para atender todo o complexo administrativo da Prefeitura de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 19 de dezembro de 2023, às 14:30h. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués-AM, 6 de dezembro de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2023. DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de materiais de consumo diversos, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, secretarias e programas conexos às secretarias e programas Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: A. C. GUIMARÃES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.039.305/0001-11, estabelecida na Rua Mangarataia, nº. 71, Jorge Teixeira, CEP: 69.088- 044, Manaus/AM e Penafort Comércio de Materiais Hospitalares Ltda - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.348.044/0001-94, estabelecida na Avenida André Araújo, nº 115, Sala 112, Bairro: Aleixo, Cidade de Manaus - Amazonas, CEP: 69.060- 000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: A. C. GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 14.039.305/0001-11), vencedor dos itens 03, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, com valor global de R$ 138.223,00 (Cento e trinta e oito mil, duzentos e vinte e três reais) e PEN A FO R T COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 41.348.044/0001-94), vencedor dos itens 04, 05 e 27 com valor global de R$ 90.480,00 (Noventa mil, quatrocentos e oitenta reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 034/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 034/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 01 de junho de 2023./Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2023. DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de eletrodomésticos e equipamentos industriais, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, secretarias e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. Fornecedores: A. C. GUIMARÃES LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 14.039.305/0001-11, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Mangarataia, nº 71, Bairro Jorge Teixeira - CEP: 69.088-444; E. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 15.353.644/0001-30, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Thomas A. Gonzaga, nº. 135, Bairro Dom Pedro I - CEP: 69.042-560 e R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.969.749/0001-38, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Delfim de Souza, nº. 1.000, Bairro Petrópolis - CEP: 69.063-460. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: A. C. GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 14.039.305/0001-11), vencedor dos itens 02, 03, 05, 07, 14, 15, 17, 21, 22, 34, 39, 40, 44, 48, 49, 51 e 54, com valor global de R$ 1.062.485,00 (Um milhão, sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais); E A COMERCIO E SERVICOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30), vencedor dos itens 01, 08, 09, 13, 18, 19, 23, 25, 27, 28, 31, 33, 41, 42, 43, 45, 52 e 53, com valor global de R$ 857.245,00 (Oitocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais) e R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 32.969.749/0001-38), vencedor dos itens 04, 06, 10, 11, 12, 16, 20, 24, 26, 29, 30, 32, 35, 36, 37, 38, 46, 47 e 50, com valor global de R$ 1.411.130,00 (Um milhão, quatrocentos e onze mil, cento e trinta reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 029/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 029/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 10 de outubro de 2023./Jocione Dos Santos Souza/Prefeito Municipal AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 - CPL/SRP O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade pregão presencial nº. 029/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de eletrodomésticos e equipamentos industriais, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, secretarias e programas conexos às secretarias do município de novo aripuanã/am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2023 - CPL/SRP as empresas: A. C. GUIMARÃES EIRELI - EPP (CNPJ Nº. 14.039.305/0001-11), para os itens 02, 03, 05, 07, 14, 15, 17, 21, 22, 34, 39, 40, 44, 48, 49, 51 e 54, com valor global de R$ 1.062.485,00 (Um milhão, sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais); E A COMERCIO E SERVICOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30), para os itens 01, 08, 09, 13, 18, 19, 23, 25, 27, 28, 31, 33, 41, 42, 43, 45, 52 e 53, com valor global de R$ 857.245,00 (Oitocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais) e R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 32.969.749/0001-38), para os itens 04, 06, 10, 11, 12, 16, 20, 24, 26, 29, 30, 32, 35, 36, 37, 38, 46, 47 e 50, com valor global de R$ 1.411.130,00 (Um milhão, quatrocentos e onze mil, cento e trinta reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 - CPL/SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade pregão presencial nº. 034/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de materiais de consumo diversos, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, secretarias e programas conexos às secretarias e programas Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2023 - CPL/SRP as empresas A. C. GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 14.039.305/0001-11), para os itens 03, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, com valor global de R$ 138.223,00 (Cento e trinta e oito mil, duzentos e vinte e três reais) e PEN A FO R T COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 41.348.044/0001-94), para os itens 04, 05 e 27 com valor global de R$ 90.480,00 (Noventa mil, quatrocentos e oitenta reais), adjudicados para os fornecedores, conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 - CPL O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2023 - CPL para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De