DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700288 288 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32-23PE-FMS A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designado através do Decreto nº 1599 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-23PE-FMS em 20/12/2023 às 08:00h (Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GRANITO DESTINADAS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. O Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1029474 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA. Maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Fone: (77) 3452-4507 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br. Em 6 de dezembro de 2023 NAYARA NEVES DA SILVA TUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82-23PE-PMG A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designada através do decreto Nº 1601 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 082-23PE-PMG em 20/12/2023 às 09h00min, no site www.licitacoes-e.com.br. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E EPC (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA), BEM COMO FERRAMENTAS DE TRABALHO E MÁQUINAS, DESTINADAS AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BAHIA". O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1028417 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de 07h às 13h. Telefone e WhatsApp (77) 9-9847- 1392 e (77) 9-9976-2035, e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. Em 6 de dezembro de 2023 JARYNE SOARES COSTA ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 050/2023 (Sistema de Registro de Preços), Processo Administrativo nº 122/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto REGISTRO DE P R EÇO S PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA). Sessão de abertura às 14:00 do dia 19/12/2023. Os interessados poderão obter o Edital em www.licitanet.com.br. Heliópolis (BA), 6 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JACKSON MARANDUBA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 O Pregoeiro de Ibicoara realizará o Pregão Presencial nº 027/2023 - objeto - aquisição de uma motocicleta 0 km, para atender à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no monitoramento e fiscalização de incêndios. Edital e inf. das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou pelo email: [email protected]. Abertura no dia 19 de dezembro de 2023 às 10:00h. Ibicoara/BA, 6 de dezembro de 2023. RENAN PIRES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-PE - SRP(LICITACOES-E Nº (1029665) OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de areia, brita e cimento, para atender as demandas da Administração Pública Municipal de Ibipitanga-Ba. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 07/12/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 20/12/2023 às 09:30h; Data e Hora da Disputa: 20/12/2023 às 10:00h, no site www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais, Diário Oficial: www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected]. Ibipitanga/BA , 6 de dezembro de 2023. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 O Município de Ibiquera - Estado da Bahia, CNPJ Nº 13.718.671/0001-34, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 021/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uniformes escolares e fardamento de profissionais da educação, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria solicitante, com o escopo de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Ibiquera/Ba. Sessão: 19 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Informações das 08:00h às 12:00h no Setor de Licitações. Edital disponibilizado no Portal da Prefeitura de Ibiquera/BA site http://www.ibiquera.ba.gov.br. Sessão no Setor de Licitações, sito na Praça São José, 32, Centro, Ibiquera-BA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 O Município de Ibiquera - Estado da Bahia, CNPJ Nº 13.718.671/0001-34, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 022/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente com o escopo de suprir as demandas do Município de Ibiquera/BA. Sessão: 20 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Informações das 08:00h às 12:00h no Setor de Licitações. Edital disponibilizado no Portal da Prefeitura de Ibiquera/BA site http://www.ibiquera.ba.gov.br. Sessão no Setor de Licitações, sito na Praça São José, 32, Centro. Ibiquera/BA, 6 de dezembro 2023. MÁRIO CORREIA DA SILVA PREGOEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-TP OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para realizar a Construção de Bueiros BTTC-1,50 nos trechos: 01 Bueiro na Estrada do Povoado de Riachão e 01 Bueiro na estrada do Povoado de Caraíbas - Município de Ibitiara - Ba, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, conforme Edital e anexos Tipo: Empreitada por Preço Global. Sessão Pública no dia 22/12/2023, às 08:30h na sede da Prefeitura Municipal de Ibitiara-Ba, na Sala de Licitações, situada Rua João Pessoa, 08 - Centro. Edital e anexos disponíveis: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes , Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: [email protected]. Ibitiara/BA , 6 de dezembro de 2023. WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-CPL/FMS/BA O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais torna público a homologação e adjudicação das empresas credenciadas: DUSQ CONSULTORIA BIOMÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.268.870/0001-05, com o valor total estimado de R$ 304.332,60 (trezentos e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta centavos) e LABOMAC ANALISES LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 11.069.052/0001-30, com o valor total estimado de R$ 304.332,60 (trezentos e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), referente ao Processo nº 093/2023, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde na realização de exames laboratoriais de analises clinicas, no atendimento em caráter complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS, para atender as necessidades do Hospital Regional do Velho Chico, de forma eletiva, urgência ou emergência, constantes da Tabela Complementar dos Procedimentos de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Ibotirama aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. ADEMILTON MENDONÇA SANTOS Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-FMS/BA O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-BA, através do Fundo Mun. de Saúde, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023-FMS/BA, que tem por objeto Aquisição de equipamentos médicos hospitalares (fonoaudiologia) e materiais permanentes (móveis, e equipamentos de informática), em atendimento às necessidades do Hospital Regional Velho Chico, visando a ampliação no atendimento dos usuários do SUS, neste município de Ibotirama-Ba. Sagrou-se vencedora com menor preço por lote as empresas: LOJAS 2000.COM LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 01.815.785/0001-13, venceu o Lote 01 com o valor total de R$ 18.650,00 (dezoito mil e seiscentos e cinquenta reais) e o Lote 02 com o valor total de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), venceu o Lote 03 a empresa: CENTRO CATARINENSE DE APOIO À AUDIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 02.512.121/0001-48, com o valor total de R$ 100.600,00 (cem mil e seiscentos reais), venceu o lote 04 a empresa: TECHSUS SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 30.703.534/0001-45, com o valor total de R$ 24.282,21 (vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023 O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2023-SRP, (licitacoes-e: nº 1031045), cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de Bebidas e Alimentação Pronta, destinado a distribuição às famílias carentes, através da Secretaria Municipal de Ação Social e Desporto do Município de Ipiaú/Bahia. Sessão de abertura: 19/12/2023 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2023 O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2023-SRP, (licitacoes-e: nº 1031064), cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de Kit Limpeza, Cesta Básica, Colchão, Lençol e Manta, destinado a distribuição às famílias carentes, através da Secretaria Municipal de Ação Social e Desporto do Município de Ipiaú/Bahia. Sessão de abertura: 19/12/2023 às 14h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. Ipiaú/BA, 6 de dezembro de 2023. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA AVISOS DE LICITAÇÃO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iramaia realizará no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no dia 19 de dezembro de 2023: PE SRP nº 14/2023 (1031071) às 09h00min, para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material para laboratório de análises clinicas e correlatos, conforme edital e anexos. Data limite para recebimento de propostas: 19/12/2023 às 08h00min; PE nº 15/2023 (1031090) às 09h00min, para locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, conforme edital e anexos. Data limite para recebimento de propostas: 19/12/2023 às 09h00min. PE nº 16/2023 (1031096) às 14h00min, para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de computadores, impressoras, equipamentos e periféricos de informática, de acordo com as necessidades da Administração, conforme edital e anexos.